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15 de Maio – Greve Nacional da Educação

Fonte: CNTE e CUT-RS

Em todo país, trabalhadoras e trabalhadores em educação, estudantes e comunidade escolar se organizam para a Greve Nacional da Educação, marcada para o dia 15 de maio. A mobilização será um grande protesto contra a proposta de reforma da previdência altamente prejudicial para os mais pobres, para o magistério e trabalhadores/as rurais; e contra os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas).

A pauta de reivindicações também inclui o fim do patrulhamento ideológico nas universidades, da ofensiva Lei da Mordaça e de uma série de políticas que impõem retrocessos civilizatórios

A mobilização contra a reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria teve início em escolas do ensino básico, fundamental e médio das redes pública estadual e municipal de todo o país e foi ampliada para o ensino superior, técnico e escolas da rede privada após o anúncio dos cortes de recursos na educação anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Na avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo.

“Os cortes anunciados pelo governo”, explica ele, “afetarão até mesmo outras instituições, inclusive privadas, que recebem recursos do governo para manterem bolsas de estudo”.

“Outras, como a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que recebem recursos do governo e serão afetadas, também aderiram à paralisação”, diz Heleno.  

Outros setores

Trabalhadores técnico-administrativos das instituições também vão aderir à greve. Para as entidades que representam esses trabalhadores como a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), os cortes de recursos atingem diretamente as funções administrativas.

Para o coordenador da Fasubra, Marcos Otávio, “o percentual de entidades filiadas à instituição que aderiram à greve (90%) é o maior índice desde a greve contra a PEC 55 (do congelamento dos gastos públicos por 20 anos)”. O dirigente afirma que com exceção a Amapá e Rondônia, trabalhadores administrativos de todas as outras universidades no Brasil vão entrar em greve nesta quarta.

Ele ainda afirma que os trabalhadores de universidades estaduais, representados pela federação também estão mobilizados.

A greve

Organizada também para ser uma greve contra o sucateamento e a mercantilização da educação pública brasileira, a mobilização ganhou ainda mais força com o recente anúncio pelo governo Bolsonaro, de cortes de recursos da ordem de 30%, para a educação.

Os argumentos de Bolsonaro para os cortes são de que pesquisas científicas realizadas no Brasil estão concentradas nas universidades particulares.

Heleno Araújo, da CNTE, rebate a justificativa. Para ele, Bolsonaro é um presidente mal informado. “Há muito tempo ele não sabe das coisas, não conhece os dados da educação. Nem seus ministros, que chegam a apresentar dados errados, tanto sobre as pesquisas como de orçamentos de instituições”.

Um levantamento feito pela Research in Brazil, feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES), mostra que entre 2011 e 2016, mais de 95% das publicações cientificas referem-se às universidades públicas. No topo do ranking está a Universidade de São Paulo (USP), com 54.108 publicações, seguida da Universidade Estadual Paulista (UNESP) com 20.023; Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 17.279; e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 16.203.

Cortes atingem as estaduais e outros níveis da educação

Segundo o dirigente, o engajamento das instituições estaduais na mobilização é crescente porque apesar de o alvo do governo estar nas universidades federais, as estudais também recebem recursos e serão afetadas.

“Algumas instituições estaduais já estão em greve contra os cortes, como quatro universidades no estado da Bahia. A UFRJ também vem enfrentando uma crise pela falta de repasses. A universidade Estadual de Pernambuco já sinalizou participação no Dia Nacional de Greve da Educação”, comenta o dirigente.

“Essas universidades recebem recursos federais para manterem a estrutura e para bolsas de estudos, e serão afetadas, assim como os outros níveis da educação. Afeta os recursos para a alimentação das crianças na creche, para o transporte de alunos do fundamental e ensino médio, porque sem recursos, os governos não terão como cumprir os pagamentos”, diz Heleno.

Vai doer no bolso do brasileiro

O presidente da CNTE relembra que desde os tempos de Collor há uma tentativa de desmonte do Estado como operador dos serviços públicos, inclusive na educação. Heleno explica que governos neoliberais, como é o atual, de Bolsonaro, estão comprometidos apenas com o mercado.

“A intenção é fazer o povo acreditar que o Estado não funciona e entregar tudo para a iniciativa privada. Desde a campanha ele [Bolsonaro] já dizia que queria implantar o ensino à distância, fala em escolas militares, mas não conta que quem vai ganhar dinheiro com isso são as grandes empresas, que vão explorar esse mercado”, critica o dirigente.

Heleno reforça que educação pública e de qualidade é direito de todos e os cortes de recursos vão sucatear as instituições ‘empurrando’ alunos às universidades pagas. “Vai onerar as famílias. Se a universidade deixa de ser pública, quem tem dinheiro é que poder estudar”, diz o presidente da CNTE, que complementa: “Ministro de Bolsonaro já até disse no Twitter que universidade é  pra poucos”, se referindo ao ex-ministro da Educação Ricardo Veléz.

Heleno Araújo também reforça que a luta pela educação, neste momento, é de toda a sociedade: “Não são apenas os trabalhadores, os alunos, os professores. Pais, mães e responsáveis, de estudantes do ensino básico ao superior e do ensino profissional, têm que ocupar as ruas nesta quarta-feira”.

Confira onde tem ato marcado e instituições que vão parar no RS:

Porto Alegre: concentração às 13h, no Instituto de Educação e logo após, até a Esquina Democrática. Também na capital gaúcha, ato às 18h. Os trabalhadores da educação no RS farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e a noite vai ter uma passeata luminosa.

Ijuí: aula pública sobre os cortes na educação, escola sem partido, militarização do ensino público e reforma da Previdência, às 14h.

Canoas: ato às 13h na Praça da Emancipação e caminhada para a Praça do Avião.

Por todo o estado serão realizadas atividades, aulas públicas e atos.

-Universidade Federal de Santa Maria

-Universidade Federal de Pelotas

-Universidade Federal do Rio Grande

-Universidade Federal da Fronteira Sul

-Instituto Federal do Rio Grande do Sul

-Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

-Instituto Federal do Rio Grande do Sul

-Universidade Federal do Pampa

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