Privatização da Eletrobras: o povo pagará (caro) essa conta

A Eletrobras é um bem nacional e estratégico, mas Bolsonaro quer entregá-la para o mercado. Desabastecimento, piora na qualidade, aumento de 20% nas contas e prejuízo de R$ 150 bilhões para a população serão apenas alguns dos inúmeros impactos da privatização.

Fonte: SINTEC-RS

A privatização da Trensurb é uma tragédia anunciada

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Trensurb) é uma empresa federal que está na mira das privatizações do governo Bolsonaro.

Sua primeira linha foi inaugurada em 1985. Hoje, as linhas da Trensurb possuem 43,8 quilômetros de extensão, atendendo seis municípios da Região Metropolitana da capital gaúcha.

Apesar da empresa possuir controle Federal, o poder de concessão da companhia também conta com a participação do estado do Rio Grande do Sul na decisão sobre desestatização ou sobre qual será o modelo de concessão adotado.

Com a intenção de enganar a população para conseguir apoio à privatização, o governo mente para que as pessoas acreditem que entregar empresas estatais para a iniciativa privada vai aumentar a eficiência e a produtividade.

Esse discurso da privatização esconde um interesse político que privilegia apoiadores do mercado ao projeto de entrega de empresas públicas. A população sai perdendo, mas os envolvidos nessa narrativa e nesses negócios só ganham.   

O que não faltam são exemplos de negligência e ineficiência de empresas privadas na gestão de serviços públicos para desmascarar essa fachada que serve a interesses de poucos.

O exemplo na Argentina de uma tragédia anunciada

Em 1991 a Argentina, durante o governo de Carlos Menen, começou a privatização do sistema ferroviário. Mas foi preciso acontecer uma tragédia para que, 20 anos depois, o país começasse a reestatizar o sistema. 

Em 2008, um relatório do órgão argentino, correspondente à Procuradoria da União brasileira, já apontava que a Trens de Buenos Aires (TBA) – uma das operadoras privadas do sistema ferroviário da capital argentina – não investia nem dava a devida manutenção em seus trens e infraestrutura.

Entre outras falhas, foram identificadas falta de freios de emergência e inoperância dos freios de mão em alguns trens da companhia. Uma tragédia anunciada, mas não evitou o acidente quatro anos depois.

Em fevereiro de 2012 um trem urbano, no centro de Buenos Aires, descarrilhou e matou 50 pessoas, deixando mais de 700 feridas.

No ano seguinte o governo argentino rescindiu os contratos de concessão de ferrovias administradas pelas duas empresas privadas no país: a brasileira América Latina Logística (ALL) e a argentina Tren de La Costa Sociedad Anonima.

Uma série de irregularidades foram encontradas em uma auditoria, entre elas multas que superavam em 30% as garantias do contrato, descumprimento de programa de investimentos, abandono de linhas, suspensão de vias e transferência de ativos sem autorização. Tudo para garantir o lucro dos acionistas da empresa.

A justiça argentina condenou em 2015 o responsável pela TBA, Claudio Cirigliano, a passar nove anos na prisão pelo crime de “administração fraudulenta com dano culposo”. Já o ex-secretário da área Juan Pablo Schiavi foi condenado a oito anos, e seu antecessor, Ricardo Jaime, a seis.

Privatização não dá bons exemplos

O exemplo argentino serve de alerta e lição para o Brasil. Privatizar nunca é melhor caminho. Abre espaço para que empresas lucrem tudo que puderem com um serviço público, sem cumprir com compromissos e obrigações.

Além disso, causa um prejuízo enorme ao patrimônio público, largado para se deteriorar enquanto maximiza os lucros de quem explora o serviço.

Antes de adotar o discurso da privatização, é necessário olhar não para as promessas, mas sim para a história e os prejuízos causados. Esses sim são enormes.

Fonte: SINTEC-RS

Quem é patriota defende a Eletrobras

Quem é patriota defende a Eletrobras

🇧🇷 Quem é patriota defende o que é do nosso povo.

A Eletrobras, por exemplo, foi criada estatal como parte de um projeto de nação para desenvolver o Brasil, há 59 anos.

💪 Hoje, ela é a maior companhia do setor elétrico do país e da América Latina. Mas, acima de tudo, é parte da soberania brasileira (países desenvolvidos não abrem mão de um setor tão estratégico).

Somente porque ela ainda é estatal, as tarifas são controladas, as famílias de baixa renda têm acesso à luz elétrica, e todas regiões do Brasil são atendidas com a mesma excelente qualidade!

✊ A Eletrobras é um patrimônio dos brasileiros, foi construída com o dinheiro dos nossos impostos e não deve ser privatizada.

Como patriota, não aceite que vendam o que é dos gaúchos e dos brasileiros. Defenda a Eletrobras!

Corsan não precisa ser vendida para atender o povo com excelência

Corsan não precisa ser vendida para atender o povo com excelência

🙌 Até 2033, a Corsan ajudará a garantir coleta e tratamento de esgotos a 90% da população gaúcha – conforme a atualização do marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020).

Mas, para isso, ela não precisa ser privatizada!

💰 Em fevereiro, ela captou R$ 600 milhões em títulos de renda fixa (uma espécie de empréstimo chamado “debêntures” para o governo). E em dezembro de 2020, ela já havia captado outros R$ 499,8 milhões!

Os títulos foram negociados na Bolsa de Valores oficial do país, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão).

💪 E isso só foi possível porque a Corsan é uma empresa sólida, confiável e com boas práticas de sustentabilidade (ambiental, social e de governança) e muito lucrativa: R$ 480 milhões de lucro líquido em 2020.

Ou seja, ela não precisa deixar de ser estatal para fazer o excelente trabalho que já faz!

✊ Por isso, não podemos deixar que vendam o que é dos gaúchos!

Privatização da Eletrobrás vai aumentar a conta de luz e não impede apagões

Como se já não bastasse o botijão de gás custando R$100,00, em média, com o preço da gasolina acima de R$5,00 em boa parte do país – provocando uma cadeia de aumentos nos alimentos, produtos industrializados e serviços em geral -, agora está no horizonte da política do Governo Bolsonaro gerar mais um aumento, dessa vez na energia elétrica.

Aprovada no Congresso Nacional, a Medida Provisória encaminhada pelo governo que facilita a privatização a empresa será mais um golpe no bolso dos brasileiros.

Se isso for efetivado, a conta de luz dos brasileiros vai ficar mais cara.

Pesquisadores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) calculam que, na prática, nos próximos seis meses, o quilowatt-hora (kWh) terá seu valor quadruplicado e uma conta de luz que, hoje, fica na casa de R$ 130,00 saltará para a faixa dos R$ 300,00.

Enquanto na Eletrobras os valores cobrados nas usinas eram os mais baratos do país, em torno de R$ 65 por 1 mil quilowatts/hora, no mercado privado a tarifa chega a R$ 250 por 1 mil quilowatts/hora.

Responsável pela geração de 30% da energia do país e por 50% da transmissão em todo o território nacional, a venda da Eletrobras significa a transferência da autonomia do Brasil em energia elétrica para as mãos de empresas privadas, que não tem outra prioridade se não o lucro.

Privatização não vai vender só nossa energia, mas também nossa água

A venda da Eletrobras não impacta apenas na conta de luz. Em meio a uma das maiores crises hídricas da história do país, a venda dos ativos da empresa inclui também o controle sobre os reservatórios das hidrelétricas.

Cerca de 70% da água armazenada, que é utilizada na agricultura e no abastecimento de cidades, está nesses reservatórios.

Com a estiagem em muitos estados, essa água tem sido usada sem que haja reposição. Assim, os reservatórios baixaram a níveis críticos, comprometendo também a produção de energia nas hidrelétricas.

A venda da Eletrobras também vai colocar o acesso a esse recurso nas mãos do controle privado, trazendo um impacto ainda maior na economia como um todo, já que essa água não é apenas para gerar energia, mas também fundamental para a indústria, agronegócio e, mais ainda, para o dia a dia da população.

Defender o que é nosso

A geração de energia não é um setor isolado. Hoje, a parte do sistema brasileiro controlada pela Eletrobras é interligada e, quando falta luz em uma determinada região ainda há, devido a esse sistema, alternativas para redistribuir energia em caso de falhas ou emergências.

Com o fatiamento do setor e sua privatização não contaremos mais com um sistema nacional integrado. Teremos que recorrer às empresas cujo único compromisso é com o lucro, ficando dependente deles para acessar recursos que pertencem à nação.

Isso ficou evidente no apagão que ocorreu no estado do Amapá, no final de 2020, quando problemas na rede gerenciada por uma multinacional espanhola Isolux, que é privada, deixou a população sem energia por mais de duas semanas.

A situação era tão absurda que a empresa nem tinha escritório de representação no estado. A péssima qualidade dos serviços, por sinal, é uma marca dessa empresa no mundo todo, com histórico de diversos problemas e prejuízos causados em vários países onde atua ou atuava.

No final, a situação só foi regularizada porque a Eletrobras interveio para solucionar o problema.

Não podemos esperar esse cenário nos abater. A venda do patrimônio brasileiro para atender demandas particulares de empresários e grupos econômicos de poder é um crime contra a população.

Fonte: SINTEC-RS

Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

😔 Há 23 anos, a SuperVia foi privatizada e opera o serviço de trens urbanos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

🥀 De lá para cá, o sistema foi severamente castigado: acumula defeitos e problemas e não atende às necessidades básicas dos usuários (segurança, pontualidade e conforto).

Mesmo assim, tem a tarifa mais cara do país: R$ 5,90. 😤

🤨 Veja só, ela foi privatizada, mas precisa do poder público para cobrir as suas dívidas e continuar operando: deve R$ 840 milhões para o BNDES (o maior credor).

❗ Esse pode ser o futuro dos gaúchos, se a Trensurb, que pertence ao Governo Federal, for privatizada!

👉 O setor privado não é focado em atender as demandas do povo, mas sim em gerar lucros para seus donos.

E, com isso, a população sofrerá com um serviço caro e de má qualidade. 😢

✋ Precisamos defender a Trensurb. O governo não pode vender o que é dos gaúchos!

Estatais são fundamentais para o bem-estar coletivo

Estatais são fundamentais para o bem-estar coletivo

👍 Estatais combinam interesses estratégicos, econômicos e sociais.

Por isso, são relevantes em países do mundo todo, sobretudo nos considerados desenvolvidos – aliás, lá elas têm sido fundamentais para recuperação econômica no pós-Covid.

😧 Mas, no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil, elas estão na mira da privatização por setores que desejam se aproveitar do patrimônio público para lucrar ainda mais.

Por aqui, o governador Eduardo Leite já vendeu a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e quer privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

💪 Todas são altamente estratégicas e cuidam dos interesses do nosso estado e do povo gaúcho.

Se forem vendidas, entregarão serviços caros e de má qualidade, e não estarão mais acessíveis para uma parte da população.

⚠ E mais: a privatização prejudica o desenvolvimento de políticas públicas, a geração de emprego e renda, e enfraquece a economia.

✋Não podemos permitir que vendam o que é dos gaúchos!

A água deve ser dos gaúchos, não de empresas privadas

Sem água não se vive. E quando o controle desse recurso não pertence a todos, a manutenção da vida passa a ser terceirizada.

É o que está em jogo com a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento Básico (Corsan) que, no que depender do governador Eduardo Leite, deve deixar de ser dos gaúchos e gaúchas.

Em março de 2021, mesmo mês que celebrarmos o Dia Mundial da Água, o governador gaúcho anunciou a intensão de privatização da empresa. Uma estatal com 55 anos de prestação de bons serviços à população.

Fazendo o oposto do que prometeu em 2018, quando se elegeu dizendo que não iria privatizar a companhia, Eduardo Leite enganou seus eleitores e deu seguimento ao projeto de entrega da empresa para a iniciativa privada.

Com essa atitude, Leite sinalizou para os mais ricos que seu compromisso está com eles, não com o povo do Rio Grande do Sul.

Sempre as mesmas justificativas

A Corsan é uma empresa eficiente e lucrativa. Se buscarmos a série histórica desde 2010, a empresa apresentou um lucro (atualizado pelo IPCA-E) de mais de R$ 10,9 bilhões.

Além disso, no final de 2018, a Corsan ganhou no STF um Recurso Extraordinário que reconheceu isenção da empresa em relação aos tributos federais e determinou sua restituição desde 1991.

Esse dinheiro todo, que poderia ser usado para alavancar os investimentos na empresa, nunca chegou e segue longe dos cofres do estado.

A dívida da União com a Corsan parece que nunca será cobrada, pelo menos no que depender do governo gaúcho. Mas aí se ela for privatizada, isso seria um baita presente aos compradores.

Água não pode ter dono

Segundo a lei 9.437/1997, a água não faz parte nem mesmo do patrimônio privado do Poder Público, pois “a outorga não implica a alienação parcial das águas que são inalienáveis, mas o simples direito de uso” (art. 18).

Sendo assim, de acordo com a Constituição Federal, a água é um bem de uso comum do povo, competindo à União e aos Estados da Federação o domínio enquanto gestor de bem de uso coletivo.

O termo “domínio” não significa propriedade nos termos da legislação, pois água é elemento que compõe o meio ambiente e este, pela Constituição, é bem de uso comum do povo.

A privatização de empresas que gerem os chamados patrimônios naturais da União é uma forma de burlar o que diz a Constituição.

A privatização da Corsan, mais do que a venda de uma estatal, é um roubo do bem comum e uma forma disfarçada de rasgar a Constituição em nome de interesses privados.

Fonte: SINTEC-RS

Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

🤨 Para se eleger, o governador Eduardo Leite prometeu que não privatizaria as estatais gaúchas, e até mesmo reforçou que elas são estratégicas para o estado.

Mas, desde que chegou ao governo: ⤵

➡ Com apoio de sua fiel base na Assembleia Legislativa, removeu da Constituição estadual um dispositivo que obrigava a votação em plebiscito popular para projetos de privatizações de estatais, tirando dos gaúchos o poder de escolha sobre o próprio futuro.

➡ Vendeu a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), a preço de banana

➡ Anunciou que quer vender a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)

😠 De forma oportunista, tudo está ocorrendo enquanto o povo tenta salvar a própria vida na pandemia de Covid-19, e não consegue impedir o avanço de projetos destruidores.

🥴 As privatizações roubam a força da nossa economia, não melhoram a qualidade dos serviços, e ainda encarecem as tarifas para dar mais lucro aos novos donos. Isso só é bom para eles.

✋ Não podemos permitir que vendam o que é dos gaúchos!

Água não pode ter dono, ela é do povo

Água não pode ter dono, ela é do povo

🥰 Todo mundo sabe que a água é um dos recursos mais importantes para a humanidade. Afinal, se temos vida na Terra, é só porque temos água aqui.

Pensando nessa importância, nossa Constituição, em seu artigo 20, estabelece que a água é um bem público.

É simples assim: a água não pode ter um dono, ela é do povo e deve servir ao povo. Ela é um direito de todos, não deveria ser transformada em um produto para venda.

Por isso, não podemos permitir que nossa Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) seja vendida (privatizada), pois nossa água não pode ter um dono.

O povo gaúcho precisa ter direito à água, e queremos que o lucro da Corsan seja investido na melhoria do sistema.

Não apoie a privatização: a Corsan é do povo!

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