Frente em Defesa da CEEE denuncia CEEE-D ao Ministério Público por sonegação de ICMS

A Frente em Defesa da CEEE e do Estado do RS denunciou a CEEE-D ao Ministério Público por sonegação de ICMS, solicitando instauração de inquérito investigativo na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. No pedido, a Frente requer apuração dos fatos para verificar se existiu prática de crimes contra a ordem tributária, de acordo o artigo 2º, inciso II da Lei nº 8.137/1990.

Representada pelo escritório Fadel Advogados Associados, a Frente cita interpretação do Supremo Tribunal Federal de que seria ilegal a inadimplência sistemática para gerar “enriquecimento ilícito, lesar a concorrência ou financiar as próprias atividades”. Para a Frente, a abertura de inquérito ainda poderia adiar a concretização da transferência do controle acionário da empresa, que foi vendida para a Equatorial no dia 31 de março, caso confirmado o prejuízo ao erário público.

A ação da Frente em Defesa da CEEE também foi noticiada no site do jornal GaúchaZH.

Confira o resultado da Assembleia Geral Extraordinária ACT 20-21 e 21-22 CORSAN

SINTEC-RS informa a categoria dos Técnicos e Técnicas Industriais e Químicos da CORSAN que a Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 23 de abril deliberou pela aprovação da proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021, bem como, pela aprovação da proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022.

A deliberação dos itens da ordem do dia foi realizada no próprio ambiente da assembleia, que ocorreu de maneira virtual através da plataforma Google Meet.

Confira aqui o comunicado na íntegra.

Cartilha Aposentadoria Especial

Em fevereiro de 2021 o Supremo Tribunal Federal realizou novo julgamento sobre aposentadoria especial e as recentes decisões sobre o assunto tem levantado inúmeros questionamentos neste momento de incertezas.

O time de especialistas do Forbrig Advogados Associados, assessoria jurídica do SINTEC-RS, preparou uma cartilha reunido as principais dúvidas sobre o assunto. Confira aqui o material e entenda como ficou a aposentadoria especial após o julgamento do STF.

Convocação Assembleia Geral Extraordinária ACT CORSAN

SINTEC-RS convoca a categoria dos Técnicos e Técnicas Industriais e Químicos da CORSAN para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de abril de 2021, de maneira virtual através da plataforma Google Meet, às 09h00min em primeira chamada, e às 09h30min em segunda chamada, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

  1. Analisar e deliberar as propostas da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2020/2021 e para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2021/2022.

A Comissão de Negociação do SINTEC-RS informa que, depois de muita negociação e trabalho das entidades sindicais, a empresa aceitou a proposta apresentada pelos sindicatos na reunião realizada na sexta-feira, 16, para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2020/2021 e para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2021/2022.

Confira aqui a Proposta Patronal apresentada pelo Ofício 40/2021-DA.

Acesse aqui o Edital de Convocação na íntegra.

Clique aqui para participar da Assembleia.

CEEE em greve: cruze os braços, a categoria está em greve por respeito

Lembre-se: durante a greve não faça login no sistema corporativo e não faça uso de nenhum canal de comunicação oficial da empresa. Mantenha-se em contato permanente com o dirigente sindical, ou outro representante da entidade responsável pela organização do movimento em seu local de trabalho.

É um direito seu, assegurado pela Lei de Greve, a informação contínua sobre o desenvolvimento do movimento, prestada pelo seu Sindicato. Acompanhe aqui todas as atualizações sobre a Greve.

Todas as orientações necessárias e informações sobre a legislação você encontra na Cartilha de Greve.

CEEE em greve: participação dos trabalhadores não pode justificar nenhuma punição pelo empregador



Você sabia? A participação dos trabalhadores em um movimento não pode justificar nenhuma forma de punição pelo empregador, como advertência, suspensão ou despedida por
justa causa.

A Greve não gera consequências individuais para o trabalhador, porque o contrato de trabalho fica suspenso durante o movimento. É o que determina o Artigo 7º da Lei de Greve (7.783/89). Isto independe da postura da empresa e até da vigência ou não de um Acordo Coletivo.

Todas as orientações necessárias e informações sobre a legislação você encontra na Cartilha de Greve.

Acompanhe aqui todas as atualizações sobre a Greve.

Convocação Assembleia Geral Extraordinária ACT CORSAN

SINTEC-RS convoca a categoria dos Técnicos e Técnicas Industriais e Químicos da CORSAN para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de abril de 2021, de maneira virtual através da plataforma Google Meet, às 09h00min em primeira chamada, e às 09h30min em segunda chamada, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

  1. Analisar e deliberar as propostas da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2020/2021 e para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2021/2022.

A Comissão de Negociação do SINTEC-RS informa que, depois de muita negociação e trabalho das entidades sindicais, a empresa aceitou a proposta apresentada pelos sindicatos na reunião realizada na última sexta-feira, 16, para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2020/2021 e para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2021/2022.

Confira aqui a Proposta Patronal apresentada pelo Ofício 40/2021-DA.

Acesse aqui o Edital de Convocação na íntegra.

Clique aqui para participar da Assembleia.

CEEE em greve: você sabe qual é o conceito de greve?

A greve é um instrumento de pressão coletiva dos trabalhadores, que podem paralisar os serviços essenciais à sua empresa como forma de pressionar seus empregadores. Sendo a greve um instrumento coletivo, ela deve se desenvolver pela organização dos sindicatos lutando por melhores condições para toda a sua categoria.

Todas as orientações necessárias e informações sobre a legislação você encontra na Cartilha de Greve, elaborada pelo SINTEC-RS!

CORSAN pública garante a universalização do saneamento com responsabilidade social e ambiental

O documento lançando pelo Fórum em Defesa da Água e do Saneamento apresenta dados financeiros e técnicos que apontam o cumprimento do Novo Marco Regulatório e renovam o compromisso com os municípios do Rio Grande do Sul.

Sobre a capacidade financeira da empresa, o documento destaca que a mesma “possui capital maior que suas obrigações de curto e longo prazo, além de R$ 3,2 bi de receita operacional, R$ 6,9 bi em ativos e R$ 4,0 bi de patrimônio líquido”.

Todos os dados apresentados no estudo foram obtidos de documentos públicos da CORSAN, como o balanço fiscal, relatórios da CVM, além de reportagens jornalísticas e demais dados do Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual, Governo Federal, bem como o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento. Também foram pesquisados dados públicos estaduais e municipais.

Confira aqui o documento na íntegra.

Termo de Pactuação PLR – 2020 ELETROBRAS – CGT Eletrosul

SINTEC-RS informa a categoria dos Técnicos e Técnicas Industriais da ELETROBRAS – CGT ELETROSUL que o Termo de Pactuação PLR 2020, aprovado pela categoria em assembleia realizada no dia 19 de março, já está disponível para consulta. 

Clique aqui para acessar Termo de Pactuação PLR 2020 assinado.

Acesse aqui o Termo Aditivo ao Termo de Pactuação PLR 2020 assinado.