Privatização da Corsan: um processo permeado por mentiras

Privatização da Corsan: um processo permeado por mentiras

Por que políticos mentem tanto?

Vejamos o caso do atual governador do Rio Grade do Sul, Eduardo Leite: durante sua campanha eleitoral, em 2018, ele prometeu explicitamente que não privatizaria a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e outras empresas estatais.

Esse discurso foi um dos elementos fundamentais para garantir sua vitória.

Mas depois de eleito, ele rapidamente jogou fora suas promessas e adotou uma série de outras mentiras para justificar uma medida tão prejudicial à população.

De olho na presidência, Leite rifa os gaúchos

O governador Eduardo Leite não esconde de ninguém sua pretensão de ser candidato à presidência em 2022.

Para isso, ignora suas promessas eleitorais e também os interesses do povo gaúcho.

Com as privatizações das estatais gaúchas, Leite quer demonstrar ao mercado financeiro e às camadas mais ricas da sociedade que ele está disposto a tomar medidas que, embora prejudiquem a população, servirão aos interesses das ‘elites’ do Brasil e do exterior.

A mentira da falta de dinheiro

Para justificar sua mudança de posição, Leite difunde mentiras em relação à Corsan, dizendo que ela dá prejuízos.

Só que, na verdade, ela é uma empresa eficiente, lucrativa e importante para o Rio Grande do Sul. Desde 2010, a companhia teve um lucro de cerca de R$ 11 bilhões.

Há outros fatos que demonstram que haveria dinheiro mais do que suficiente para investir na Corsan, bastando apenas vontade do Governo Estadual.

Em 2020, Leite anunciou uma Parceria Público Privada (PPP) para atuar no saneamento da região metropolitana de Porto Alegre, dizendo que com isso poderia atrair mais de R$ 1 bilhão para o setor. Mas agora ele diz que a Corsan não consegue atrair investimentos?

Além disso, no final de 2018 a Corsan ganhou um Recurso Extraordinário no STF, garantindo à estatal a restituição de tributos federais pagos desde 1991. Com isso, a União passa a dever bilhões de reais à Corsan. Se ela for privatizada, esses recursos seriam entregues de bandeja para os futuros compradores.

Outra questão importante é o sucateamento proposital que a empresa tem sofrido por parte da gestão estadual, num artifício típico de gestores que buscam preparar o terreno para privatizações impopulares.

Para viabilizar a PPP citada, por exemplo, as últimas duas administrações estaduais deixaram de utilizar recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no saneamento básico.

Aplicaram a velha tática do “sucatear para privatizar”. Deixaram de investir o que deveriam na Corsan para depois dizer que ela não funciona bem. Eduardo Leite aplica a mesma cartilha.

Mais pobres e cidades menores serão prejudicados

Outra questão que Eduardo Leite oculta ao defender a privatização da Corsan é que, com isso, municípios com população menor e regiões mais pobres serão afetados por uma empresa que passará a atuar apenas com base na busca incessante pelo lucro, sem compromisso com a sociedade.

Na maioria das cidades do Rio Grande do Sul a conta é deficitária. São cidades que não dão “lucro”. Esse “prejuízo” é coberto por aquilo que é chamado de “subsídio cruzado”: o lucro obtido nos grandes municípios paga o investimento nos pequenos.

Se ela for privatizada, é óbvio que os novos donos focarão na busca pelo lucro, sem garantia alguma de que regiões deficitárias serão atendidas em seus direitos mais básicos.

O setor de saneamento e abastecimento é estratégico para qualquer país, tanto é que muitas nações desenvolvidas estão reestatizando serviços e empresas estatais que foram entregues à iniciativa privada no passado.

Nos últimos 20 anos, cerca de 1600 cidades de 45 países, entre elas Paris e Berlim, remunicipalizaram serviços porque os preços subiram muito e a qualidade caiu.

O povo do Rio Grande do Sul não pode ser prejudicado só porque o governador tem suas ambições políticas. Não podemos deixar que, para isso, ele venda o que é dos gaúchos!

Fonte: SEINTEC-RS