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Privatização da Eletrobras vai encarecer serviços e reviver “trauma” do apagão

Apagão.

O termo é bastante conhecido para quem viveu no Brasil no início dos anos 2000.

A falta de investimentos do governo Fernando Henrique Cardoso no setor de geração e transmissão de energia forçou os brasileiros a conviver com as constantes interrupções do fornecimento de luz, os apagões. Até hoje aquela foi a maior crise energética da história do Brasil.

Passados 20 anos, setores das elites que desejam se apropriar do patrimônio público parecem desejar que o Brasil seja condenado a repetir o episódio.

Com 313 votos a favor e 166 contrários, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras. A proposta ainda precisa da aprovação do Senado.

Se aprovada, a União deixará de ter o controle acionário da empresa, que passará para as mãos da iniciativa privada, onde o que manda é a lógica de lucro rápido e poucos investimentos, derrubando a qualidade dos serviços (exatamente o que levou o país à crise no início dos anos 2000).

Mas a chance de novos apagões está longe de ser a única consequência da privatização da Eletrobras.

Aumento da tarifa e insegurança energética

A Eletrobras é a maior empresa do setor no país e é responsável pela geração de 30% e distribuição de 45% de toda a energia do Brasil. No Rio Grande do Sul, a empresa atua por meio de sua subsidiária Eletrobras CGT Eletrosul.

Em cálculo da própria Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras estima-se que, se concretizada, a venda da estatal pode gerar um aumento imediato de, no mínimo, 14% na tarifa de energia elétrica no país.

Isso porque a Eletrobras passará a vender parte da produção das usinas no chamado “mercado livre”, onde hoje o preço do MegaWatt é maior do que o praticado pelo atual sistema de cotas da estatal. Ou seja, não haverá mais garantias de que a energia da Eletrobras será vendida por valores que não penalizam a população, especialmente a parcela mais pobre.

Além do modelo tarifário da empresa, é graças às redes de energia interligadas em todo o território nacional que a segurança energética está garantida para os brasileiros. Em momentos de crise é mais simples transferir energia de uma região para outra, o que não será mais possível com a privatização, que tende a “fatiar” parte da estrutura da Eletrobras em linhas independentes.

O governo brasileiro está querendo entregar para a iniciativa privada tudo o que foi construído ao longo de décadas. Foram anos de investimentos, desenvolvimento de tecnologias, construção e manutenção de estrutura (inclusive de corpo técnico qualificado) que consolidaram a Eletrobras como principal empresa do setor no país mas que, agora, ficarão nas mãos da iniciativa privada.

Na contramão do mundo

Por si só, esses argumentos já demonstram o tamanho do prejuízo que a venda da estatal vai render aos brasileiros.

Mas é preciso dizer mais. Afinal, nos últimos 20 anos, em países desenvolvidos a tendência tem sido reestatizar ou criar novas empresas ou serviços públicos. E adivinhe em qual setor esse tipo de operação tem sido mais comum? Sim, no setor energético.

Nada menos do que 374 serviços de energia foram reestatizados ou criados ao redor do mundo nas duas últimas décadas, em países desenvolvidos como Alemanha, Estados Unidos e França.

A justificativa para a retomada do controle desses serviços pelo Estado é justamente o aumento de tarifas, que prejudicava especialmente a população mais pobre, e a queda na qualidade dos serviços prestados durante o período em que a gestão estava nas mãos da iniciativa privada.

Não venda o que é dos gaúchos

No Brasil, as elites sempre se comportam de mesma forma. Após anos de trabalho duro do Estado, a iniciativa privada se aproveita de um governo disposto a fazer a vontade de grandes empresários e que não hesita em abrir mão do patrimônio público.

Está mais do que provado que, sem as estatais, quem sai perdendo é a população, especialmente as pessoas mais pobres, que podem ficar desassistidas com tarifas mais caras ou simplesmente com a interrupção dos serviços, uma vez que é praxe na iniciativa privada atuar apenas onde a lucratividade é maior.

A energia é um setor extremamente estratégico para o desenvolvimento de uma nação e seu controle não pode ficar nas mãos de empresários comprometidos apenas com lucro.

Ainda há tempo para agir e impedir que a privatização da Eletrobras seja concretizada.

Mande uma mensagem para os senadores do Rio Grande do Sul votarem contra a privatização da Eletrobras.

Senador Paulo Paim
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Senador Lasier Martins
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Senador Luis Carlos Heinze
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Fonte: Sintec-RS