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Trensurb e CBTU-PE estão fora do Plano Nacional de Desestatização, após mobilização do movimento sindical, em Brasília

Na última terça-feira, 5, o SINTEC-RS, Sindimetrô-RS, Senge-RS e a Fenametro estiverem em Brasília, para uma reunião com Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência, sobre a retirada da Trensurb e da CBTU-PE do Plano Nacional de Desestatização. A agenda foi articulada pela Dep. Federal Fernanda Melchionna (PSOL) e também contou com a participação de representantes da CBTU e dos parlamentares Renildo Calheiros (PC do B), Daiana Santos (PC do B). Marcon (PT) e Bohn Gass (PT). O presidente da Trensurb, Fernando Marroni, também acompanhou a agenda.

Fábio Menger, vice-presidente do SINTEC-RS, acompanhou a mobilização em Brasília e defendeu a importância de manter a Trensurb e CBTU públicas. “Nós avançamos bastante e estamos no caminho certo, vamos continuar trabalhando e vamos continuar fazendo tudo o que for necessário para que a Trensurb e a CBTU saiam do PND”, afirmou Fábio. O vice-presidente do sindicato ainda destacou a importância da CBTU também sair do PND. “Isso é muito positivo porque se CBTU fosse privatizada, ficaria apenas a Trensurb nesse sistema, ainda estatal, e sozinha seria muito difícil”, analisou.

Durante a reunião com o Secretário, o mesmo informou sobre a retirada da Trensurb e a CBTU PE da lista de privatizações. Marcus ainda foi questionado sobre a continuidade dos estudos de Concessão do BNDES e garantiu que os estudos seguem para a modelagem de melhorias, expansão e integração futuras. Seguiremos em alerta até que o processo de privatização se encerre definitivamente.

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Brasil de Fato: Como as privatizações contribuem para o aumento da desigualdade no Brasil e no mundo

A privatização de empresas públicas está entre as principais causas do aumento da desigualdade social no mundo, de acordo com um estudo realizado pela organização internacional Oxfam. O trabalho foi divulgado na segunda-feira (15) e indica que a venda de companhias estatais faz com que empresários fiquem cada vez mais ricos enquanto lucram prestando serviços cada vez mais caros à população cada vez mais pobre.

A Oxfam dedica-se há anos a levantar dados sobre o aumento da discrepância social entre ricos e pobres no mundo. A entidade divulga anualmente um relatório sobre o assunto junto com o início do Fórum Mundial Econômico de Davos, na Suíça, onde lideranças políticas e empresariais de todo mundo reúnem-se para tratar desse e de outros assuntos.

Neste ano, o relatório da Oxfam foi intitulado de “Desigualdade S.A.”. Está focado em explicar como grandes empresas estão entre as grandes responsáveis pelo crescimento forte e constante da desigualdade mundial.

Segundo a Oxfam, a riqueza dos cinco mais ricos do mundo dobrou desde 2020. Ao mesmo tempo, 60% da população global – cerca de 5 bilhões de pessoas – ficou mais pobre. Ainda de acordo com a entidade, isso aconteceu, em parte, por conta das privatizações.

No Brasil, há políticos, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda defendem esse tipo de venda do patrimônio público, aliando-se ao interesse de grandes companhias interessadas em expandir seus negócios. Para a Oxfam, o resultado dessas operações é uma maior concentração de renda.

“Uma forma importante – embora subestimada – pela qual o poder das grandes empresas fomenta a desigualdade é a privatização dos serviços públicos. Em todo o mundo, esse poder está pressionando incessantemente o setor público, mercantilizando e, muitas vezes, segregando o acesso a serviços vitais como educação, água e saúde, enquanto obtém enormes lucros bancados pelos contribuintes e destrói a capacidade dos governos de fornecer o tipo de serviços públicos universais e de alta qualidade que poderiam transformar vidas e reduzir a desigualdade”, diz o relatório.

“A privatização pode funcionar bem para os ricos, incluindo as elites econômicas e políticas, que podem se beneficiar financeiramente, bem como quem tem recursos suficientes para pagar por serviços privados caros. No entanto, um robusto conjunto de evidências demonstra que, em muitos casos, a privatização provoca exclusão, empobrecimento e outras consequências prejudiciais”, acrescenta.

‘Privatização moderna’

A Oxfam ressalta que o interesse em privatizações é enorme já que “elas movimentam trilhões de dólares e representam imensas oportunidades de geração de lucros”. Instituições como o Banco Mundial, que em tese atua para reduzir a pobreza e desigualdade, seguem apoiando esse tipo de negócio, que hoje acontece de diversas formas: “integração deliberada do setor empresarial em políticas e programas públicos, terceirizações e parcerias público-privadas (PPPs)”, enumera.

“Muitos sistemas contemporâneos [de privatização], como as PPP e a terceirização, podem ser altamente dispendiosos para o Estado e exigir que os contribuintes garantam os lucros do setor privado. Os riscos fiscais das PPPs são particularmente elevados, o que lhes valeu o apelido de ‘bombas-relógio orçamentárias’. O fato desses sistemas representarem frequentemente um fardo pesado para os cofres públicos e geralmente custarem mais do que os serviços públicos coloca em questão os argumentos de que a privatização é necessária porque o setor público carece de recursos suficientes”, escreve a Oxfam, sobre as novas formas de privatização.

Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acrescenta que a situação financeira dos estados segue como o maior argumento em favor das privatizações. Segundo ele, inclusive no Brasil, o setor empresarial pressiona os governos por corte de gastos e controle do orçamento público. Isso, na verdade, inviabiliza o funcionamento de estatais e a prestação de um serviço de qualidade. Resta ao Estado, portanto, privatizar.

“O que o mercado financeiro fala? Que o Estado tem que cortar os gastos. Se há corte de gastos, o governo reduz o investimento, inclusive nas estatais. Elas param de ter eficiência. Vira um argumento para privatizar”, descreve Weiss. “O privado faz a demonização das estatais porque eles querem privatização a preço baixo no mercado.”

Segundo Weiss, esse discurso de austeridade pautou privatizações de Bolsonaro. Empresas como a Eletrobras tiveram seu controle vendido por valores questionáveis. Empresários ganharam espaço em setores essenciais e com pouca concorrência – no caso, energia elétrica –, demitiram trabalhadores e aumentaram os ganhos da diretoria.

A Eletrobras, por exemplo, lançou um plano de demissão voluntária (PDV) após a privatização para desligar mais de 2 mil trabalhadores. Ao mesmo tempo, a empresa aumentou em 3.500% no salário de seus administradores.

Desigualdade tributária

Jefferson Nascimento, coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, diz que o fortalecimento do orçamento público é fundamental para evitar as privatizações e reduzir a desigualdade. Isso ocorre basicamente cobrando mais impostos dos ricos para oferecer melhores serviços aos pobres.

“Existe um amplo apoio ao fornecimento de serviços públicos universais, e esses serviços têm custo. Os custos são pagos por impostos”, lembrou. “Os impostos precisam ser mais justos para financiar esses serviços.”

No Brasil, no entanto, o sistema tributário contribui com as injustiças, segundo Nascimento. O governo concede descontos em tributos para empresas e sobre determinadas despesas que só beneficiam a população mais rica.

Ele lembra por exemplo que todas as custas médicas podem ser descontadas sobre o Imposto de Renda. Contudo, só ricos têm esse tipo de gasto, já que grande parte da população usa o Sistema Único de Saúde (SUS). “Cerca de 400 mil pessoas deduziram do seu imposto de renda R$ 26 bilhões só em 2022. Isso é 23% de tudo o que foi deduzido em despesas médicas no ano, de acordo com dados da Receita.”

Nascimento diz que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado um esforço para a mudança na tributação sobre renda no país. Para ele, contudo, não é tão claro quanto foi o empenho feito para a reforma dos impostos sobre o consumo, aprovada no ano passado sem um efeito significativo contra a desigualdade.

Ao mesmo tempo, o governo estabeleceu o déficit zero das contas públicas já a partir de 2024 e colocou em vigor o Novo Arcabouço Fiscal (Naf). A nova regra limita o gasto público com base no crescimento da receita. Isso pode enfraquecer ainda mais o estado caso a arrecadação não cresça e acabar, ao fim, fomentando novas privatizações.

Fonte: Brasil de Fato.

Nova lei de igualdade salarial entre homens e mulheres propõe mudanças no mercado de trabalho e visa aumentar a fiscalização contra a discriminação

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no da 3 de julho, a Lei 14.611/2023 estabelece novas bases legais para garantir o direito à igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil, com mais fiscalização sobre as empresas e transparência em relação aos critérios de remuneração adotados.

A Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943 já previam punição para desigualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função, mas na prática, muitas vezes, essa exigência legal não é cumprida. Confira as principais alterações descritas na Lei:

  • salários devem ser iguais para ambos os sexos se os funcionários tiverem mesmo cargo e funções;
  • empresas com 100 ou mais funcionários deverão publicar relatórios semestrais de transparência com os salários, de forma anônima para evitar exposições, com risco de multa caso os relatórios não sejam publicados;
  • os relatórios deverão trazer a “proporção de ocupação de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens, acompanhados de informações que possam fornecer dados estatísticos sobre outras possíveis desigualdades decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade”;
  • em caso de preconceito, empregador deverá pagar à trabalhadora discriminada 10 vezes o salário pago ao homem e a multa pode ser dobrada em caso de reincidência;
  • as empresas ainda deverão contar com programas de diversidade e inclusão que envolvam gestores, lideranças e empregados.

As mudanças prometem mais rigor na fiscalização e, também, o aumento no valor da multa paga pelo empregador em casas de discriminação – que passa de um salário mínimo regional para 10 vezes o valor do salário devido pelo empregador. A demanda pela igualdade salarial é antiga e, de acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a diferença na remuneração de homens e mulheres chega a 22% no país. Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do que ganha um homem.

Com as mudanças trazidas pela nova Lei, os sindicatos também terão papel fundamental na fiscalização, recebendo denúncias e orientando os trabalhadores e trabalhadoras sobre os seus direitos. O Governo Federal ainda pretende criar uma plataforma digital para reunir os relatórios de transparência das empresas e receber as denúncias.

Ainda que enfoque tenha sido dado à disparidade de gênero, a regra também impede a discriminação salarial por etnia, nacionalidade ou idade.

Como denunciar?

É possível realizar denúncias nos canais que já existem no site do Ministério do Trabalho, para a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), através do e-mail denuncia.sit@trabalho.gov.br. ou pelos telefones 100, 180 e 158. Também é possível denunciar no site do Ministério Público do Trabalho, ou pelos telefones do site – em Porto Alegre, é o (51)3252-1500.

O disque 100 é destinado para violação de direitos humanos e o disque 180 para apresentar situações de violações de direitos de mulheres. Já o 158 é o canal de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.

Junho Vermelho: campanha destaca importância da doação de sangue

Durante o mês de junho, a campanha Junho Vermelho chama a atenção para a importância da doação de sangue regularmente. A ação também busca alertar a população sobre a necessidade de aumentar o número de doadores, para garantir o abastecimento dos bancos de sangue em todo o país. Em um ato de solidariedade, uma única doação pode salvar quatro vidas.

Para doar, além de ter entre 16 e 69 anos, não ter ingerido álcool nas últimas 12 horas, estar alimentado, ter mais de 50kg, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde, é necessário utilizar máscara, lavar as mãos, higienizá-las com álcool e manter distância dos demais doadores. Quem tomou a vacina contra o novo coronavírus e deseja doar sangue precisa aguardar por até sete dias, a depender do imunizante. Vacinados com a Coronavac podem doar 48 horas após a aplicação. 

Para doar, também é importante entrar em contato com o local para verificar se há necessidade de agendar o dia e horário. Confira no site da Secretaria de Saúde do RS onde doar sangue e as informações de contato e endereço.

A doação regular é essencial para garantir o abastecimento dos bancos de sangue. O intervalo entre as doação deve ser de 2 em 2 meses, sendo, no máximo, 4 vezes ao ano para homens e de 3 em 3 meses, sendo, no máximo, 3 doações anuais para mulheres, de acordo com o Ministério da Saúde. Lembre-se: uma única doação pode salvar até quatro vidas e o processo de doação é simples, rápido e seguro.

O sangue é insubstituível e sem ele é impossível viver. Por isso, é tão importante que os brasileiros adotem uma cultura solidária, de doação regular e espontânea.

Fonte: Ministério da Saúde e Agência Brasil.

SINTEC-RS participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico Profissionalizante

Na última quarta-feira, 12, o SINTEC-RS participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico Profissionalizante, em Brasília. O evento marcou o segundo dia do I Seminário Nacional da Educação Profissional, promovido pelo Sistema CFT/CRTs. A Frente Parlamentar é formada por 201 deputados e seis senadores.

A cerimônia de lançamento contou  com a participação dos deputados Carlos Gomes (Republicanos RS), Paulão (PT-Al), Flávia Moraes (PDT-GO), Rogéria Santos (Republicanos-BA); deputado estadual Dirceu Ten Catten (PT-PA) e pelo superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai Nacional, Felipe Morgado.

O presidente do CFT, Solomar Rockembach, o vice-presidente, Ricardo Nerbas, além dos diretores José Carlos Coutinho, Valdivino Alves de Carvalho e Bernardino José Gomes, e demais presidentes, diretores e conselheiros que integram o Sistema CFT/CRTs, também participaram da solenidade.

O diretor administrativo do SINTEC-RS, Paulo Motta, e o vice-presidente e diretor financeiro, Marcelo Valandro, participaram do evento.

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Boletim especial DIEESE: as dificuldades das mulheres chefes de família no mercado de trabalho

No mês de março o DIEESE lançou um boletim especial que trata das dificuldades das mulheres chefes de família no mercado de trabalho. O material reúne dados sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho, em especial das chefes de família, com o objetivo de entender como as desigualdades do mercado de trabalho afetam a família.

Para tanto, buscou-se, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o 3º trimestre de 2022, observar a inserção das mulheres chefes de família no mercado de trabalho e examinar os efeitos da situação por elas vivida sobre as famílias. Dados da PnadC indicam que a maioria dos domicílios no Brasil é chefiada por mulheres: dos 75 milhões de lares, 50,8% tinham liderança feminina, o correspondente a 38,1 milhões de famílias.

As mulheres também são a maioria do total de pessoas fora da força de trabalho, 64,5% no terceiro trimestre de 2022, e em algumas regiões do país, chegam a ganhar cerca de 30% menos do que os homens – desempenhando as mesmas funções. As desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho, e na sociedade como um todo, afetam o dia a dia das trabalhadoras e prejudicam a qualidade de vida de todos os membros da família, conforme aponta o Boletim do DIEESE.

Para acessar o material completo, clique aqui.

Frente parlamentar em defesa da reestatização da Eletrobras é lançada em Brasília

Na última quarta-feira, 22, foi lançada a Frente Parlamentar Mista Pela Reestatização da Eletrobras, no Auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados. O evento contou com a participação de trabalhadores e trabalhadoras, movimentos sociais e sindicais, além de membros da sociedade civil.

A Frente Parlamentar já conta com mais de 200 assinaturas de apoio de deputados e senadores e é coordenada pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP). Erika Kokay (PT/DF), João Daniel (PT/SE), Glauber Braga (PSOL/RJ), Lindbergh Farias (PT/RJ), Odair Cunha (PT/MG), Patrus Ananias (PT/MG) e Pedro Uczai (PT/SC) também compõem o grupo de coordenação.

Nesta semana, a Frente assumiu o compromisso de lançar a estrutura previamente definida, um plano de trabalho e um calendário de agendas que objetivam catalisar o processo de retomada da Eletrobras.

A iniciativa é um passo importante na luta pela reestatização da Eletrobras e fortalece o movimento nacional em defesa da empresa, que ocupa uma posição estratégica na geração e transmissão de energia elétrica.

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), do qual o SINTEC-RS faz parte, emitiu um boletim acerca do lançamento da Frente. Para saber mais, clique aqui.

SINTEC-RS participa de Audiência Pública que discute o Mundo do Trabalho

Na última segunda-feira, 20, o SINTEC-RS esteve presente na Audiência Pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da ALRS que discutiu as transformações relativas ao Mundo do Trabalho e as diretrizes para a construção de uma agenda visando a geração de trabalho e renda no Brasil e no Rio Grande do Sul, de proposição do deputado Miguel Rossetto (PT).

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou da agenda que reuniu deputadas, deputados, sociedade civil, representantes de movimentos sociais e do movimento sindical no Teatro Dante Barone, com transmissão ao vivo no canal da ALRS no Youtube. Na ocasião, os participantes defenderam o trabalho decente para todos os trabalhadores e trabalhadoras, sem espaço para a barbárie do trabalho escravo.

O presidente do sindicato, César Borges, participou do evento.

Para conferir a íntegra da audiência, clique aqui.

Boletim de conjuntura DIEESE: Brasil pós eleições

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, DIEESE, aponta alguns desafios que precisam ser enfrentados com assertividade para a retomada do crescimento sustentável e para a melhora das condições de vida da população após as eleições de 2022. A análise faz parte do boletim de conjuntura BRASIL PÓS ELEIÇÕES: DESAFIOS DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. 

“Dada a magnitude do que será preciso recompor (do orçamento da União ao desenho e implementação de políticas públicas), é de se esperar que os próximos quatro anos possam significar também necessária reconfiguração do governo federal, no sentido de ampliação da participação popular, inovação nas políticas de educação, saúde, incentivos à atividade produtiva e ao consumo, em bases cooperativas e solidárias”, aponta o DIEESE.

Discutindo o cenário externo recessivo e o comportamento do mercado de trabalho, além da fome e da pobreza no país, o Departamento ainda destacou o papel decisivo do movimento sindical e dos movimentos sociais na defesa dos interesses e direitos da classe trabalhadora.

Para acessar o boletim completo, clique aqui.

FSM: Seminário sindicalismo, trabalho decente, trabalho igual, salário igual

O Fórum Social Mundial 2023, realizado em janeiro deste ano, contou com uma programação voltada para o tema “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta –Outro Mundo É Possível”. Um dos seminários realizados pelo Fórum discutiu Sindicalismo, trabalho decente, trabalho igual, salário igual, na ALRS.

O seminário reuniu representantes de entidades sindicais e contou com a mediação de Abigail Pereira, da CTB, Vitalina Gonçalves, da CUT, João Carlos Coelho, da CGTP-IN, e Gilberto Carvalho, Secretário de Economia Solidária do Mistério do Trabalho. Para assistir a íntegra do evento, clique aqui.