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Privatizações não acabam com a corrupção. Elas aumentam!

Privatizações não acabam com a corrupção. Elas aumentam!

🤔 Políticos e empresários que pretendem lucrar com as privatizações tentam enganar a população, dizendo que estatais não são essenciais e que são “corruptas” quando, na verdade, é a privatização que amplia muito mais corrupção.

✋ A maioria dos políticos trabalham para defender interesses de empresários ou grupos econômicos, e recebem algo em troca, como apoio político, propina, financiamento de campanha, “presentes” etc, que são formas de corrupção.

🤝 A imensa maioria dos casos de corrupção no poder público envolvem empresas privadas, que cometem diversos crimes, como subornos e superfaturamento, por exemplo. Além disso, a sonegação de impostos (que deveriam ser usados para custear políticas públicas) ultrapassa os R$ 500 bilhões por ano, mais que o triplo do que seria perdido anualmente com corrupção (cerca de R$ 150 bilhões).

O que precisamos é de mais controle público, transparência e investimento nas estatais, e não que eles vendam o que é dos gaúchos.

Aprovação na Assembleia não garante privatização da Corsan. É possível barrá-la!

Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no início de setembro, o Projeto de Lei (PL) 211/2021 facilita o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pelo governo de Eduardo Leite.

No entanto, a venda da empresa é mais difícil do que o governador e alguns deputados querem fazer parecer.

Com 33 votos favoráveis e 19 contrários, o PL 211/2021 na verdade modifica um artigo na lei 5.167, que criou a Corsan em 1965. Com a modificação, o estado deixa de ter a obrigação legal de possuir ao menos 51% do capital social da empresa, o que, na prática, significa uma autorização para sua privatização.

Privatização depende também de prefeitos e vereadores

Se a aprovação desse PL derruba um dos impedimentos para a privatização da Corsan, isso não significa que ela será imediatamente privatizada, como quer o governador Eduardo Leite.

A decisão final nesse caso não cabe aos deputados, dependendo também da aprovação de prefeitos e vereadores dos municípios atendidos pela estatal.

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 307 são atendidos pela Corsan e a venda da empresa pode afetar esses contratos, ou mesmo ser impedida por eles.

Em primeiro lugar, não há segurança jurídica de que a privatização não tenha que ser aprovada nas Câmaras de Vereadores, o que pode impedir prefeitos e até mesmo investidores de se interessarem pelo tema.

Além disso, há casos como o dos prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre, que já estão com suas metas de saneamento todas contratadas, e existe também a ameaça real de falta de atendimento nos municípios pequenos.

Com a privatização, o saneamento básico e o tratamento de esgoto da população do Rio Grande do Sul seriam geridos exclusivamente com base nos interesses de lucro das empresas compradoras da Corsan, e nada garante que levariam em consideração as necessidades da população, principalmente em regiões consideradas menos lucrativas.

Há ainda outros pontos incertos, como a questão das cifras que seriam necessárias para a universalização dos serviços sanitários e também dos valores reais que as tarifas podem atingir após a privatização.

Aprovação apressada

Aprovado de forma acelerada e sem debates profundos sequer entre os deputados (menos ainda com a sociedade), o PL 211/2021 contou também com a falta de interesse e conhecimento dos parlamentares sobre o tema.

No caso dos debates que possivelmente ocorrerão nas esferas locais, envolvendo prefeitos e vereadores, não se pode garantir que haverá mais conhecimento sobre a Corsan mas, com certeza, haverá maior interesse, afinal são decisões que afetam gravemente suas cidades e seus eleitores.

Se o governo de Eduardo Leite fez o que pode para dificultar ou mesmo interditar o debate que seria necessário para a aprovação de uma mudança tão drástica, é porque o aprofundamento da discussão sobre esse tema o incomoda o político que pretende se mostrar para as ‘elites’ como um candidato capaz de entregar o patrimônio nacional com muita rapidez.

Com os fatos e a realidade vindo à tona, os argumentos do governo vão ficando cada vez mais frágeis.

A verdade é que a população precisa dos serviços públicos, com mais investimento e melhorias, não de privatização.

Não permitiremos que Eduardo Leite venda o que não é dele. Ela é dos gaúchos!

Fonte: SEINTEC-RS

CABIDE DE EMPREGOS

Funcionários de estatais são aprovados em concursos difíceis e muito concorrido. Portanto, empresas públicas não são “cabide de empregos”. Então cuidado! Os maiores interessados em mentir sobre a realidade são os que irão lucrar com as privatizações.

Para entregar o patrimônio dos brasileiros para setores oportunistas do mercado, governantes ligados às camadas mais ricas da sociedade mentem dizendo que empresas estatais servem como cabide de emprego.

Para enganar a população, eles escondem que para construir carreira em empresas públicas é preciso ser aprovado em concursos difíceis e muito concorridos.

E que esses funcionários são altamente qualificados, e vão se aperfeiçoando ainda mais ao longo do tempo.

Apesar disso, não possuem estabilidade no emprego e são regidos pelas mesmas leis que os demais trabalhadores da iniciativa privada.

Os maiores interessados em mentir sobre as estatais são os que irão lucrar com sua privatização.

Os trabalhadores não são “privilegiados”: além de serem extremamente qualificados, são regidos pela CLT, como na iniciativa privada.

Com as privatizações, eles serão substituídos por funcionários menos qualificados ou terceirizados, e isso vai refletir em serviços piores para a população.

Por isso, não caia em fake news. Defenda o que é público, para que eles não vendam o que é dos gaúchos.

Fonte: SINTEC-RS

Quase 70 % dos brasileiros NÃO APOIAM as privatizações

Quase 70 % dos brasileiros NÃO APOIAM as privatizações

⚠Segundo pesquisa do Datafolha, 67% dos brasileiros são contra a privatização das empresas estatais. Apenas 25% se posicionaram favoráveis.

🤔 É por isso que políticos como Eduardo Leite se desdobram em estratégias e mentiras para entregar o patrimônio público para gananciosas ‘elites’.

👩‍👩‍👦‍👦 O Estado deve servir à população e ajudar os brasileiros (ainda mais em tempos de crise, com a fome e a miséria aumentando) e não para que políticos e empresários se aproveitem dele para enriquecer ainda mais.

👊 Sendo assim, deve prestar serviços com qualidade a todos e fomentar o desenvolvimento econômico e social, ajudando o Estado a suprir as necessidades da população, principalmente dos mais vulneráveis. Essa deve ser a missão das políticas públicas e também de empresas estatais, como Corsan, CEEE, Trensurb e Eletrobras CGT Eletrosul, que são patrimônio do povo.

Eduardo Leite, sua obrigação é proteger os interesses da população: não venda o que é dos gaúchos!

É preciso ampliar a malha ferroviária de Porto Alegre com segurança e qualidade

É preciso ampliar a malha ferroviária de Porto Alegre com segurança e qualidade

🚇 Operando 43,8 quilômetros de extensão ligando Porto Alegre aos municípios da região metropolitana e cerca de 230 mil usuários por dia, a Trensurb é fundamental para os gaúchos.

🛤️ É preciso ampliar essa malha, porque isso significa aumentar o desenvolvimento e o progresso de Porto Alegre e de todo o entorno.

🤯  Mas isso não vai acontecer se privatizarem a Trensurb, que é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com ações controladas pelo Governo Federal, e que tem o governo do Rio Grande do Sul como um de seus acionistas.

👎 Mas o problema é que o governador Eduardo Leite, já colocou em sua mira ao menos 20 bens públicos dos gaúchos, como parques, rodovias e empresas importantes como a Corsan (que ele havia prometido na campanha eleitoral que não venderia), e não está preocupado com nosso patrimônio.

A malha metro-ferroviária precisa aumentar, mas com investimento estatal que garanta segurança, qualidade e tarifas sociais. Se ela for privatizada, vai acontecer justamente o contrário: tarifas mais caras e serviços de pior qualidade.

✋ Por isso, o governo não pode vender o transporte dos gaúchos!

Vender a Eletrobras ameaça a transição energética brasileira

Vender a Eletrobras ameaça a transição energética brasileira

✨ O mundo todo tem investido em fontes de energia cada vez mais limpas e renováveis – um processo chamado de transição energética.

No Brasil, a Eletrobras (e suas subsidiárias, como a CGT Eletrosul) pode nos tornar uma referência no assunto, pois possui:

✔ Ativos de geração e de transmissão mais estratégicos que a média global

✔ Quadro de funcionários altamente qualificado

✔ Saúde financeira para liderar o processo

👎 Mas, se ela for privatizada, isso não ocorrerá, já que a iniciativa privada não costuma fazer investimentos ousados, principalmente se for para beneficiar o país e o povo (porque foca em gerar lucros apenas para si mesma).

Os governos Temer e Bolsonaro já tentaram vender a estatal, e acabar com a transição energética brasileira. Graças a oposição do povo, eles recuaram.

👿 Mas, com a pandemia de Covid-19, Bolsonaro está tentando passar a boiada, e se desfazer do patrimônio dos brasileiros.

Não podemos deixar que vendam o que é do nosso povo! Por isso, defenda a Eletrobras e seu compromisso estatal para a transição energética do nosso país.

#Eletrobras #EletrobrasPública

Contrariando promessa de campanha, Eduardo Leite quer privatização da Corsan

Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 280/2019) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que retira a obrigação de plebiscito popular para privatização de estatais como Corsan, Banrisul e Procergs, o governador do estado, Eduardo Leite, tem caminho livre para entregar o patrimônio público para as elites ricas (do Brasil e do exterior).  

Contrariando o que prometeu nas eleições em 2018, quando disse que não iria privatizar essas empresas, Leite anunciou em março de 2021 que vai abrir capital e vender o controle acionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.

Também no mês de março de 2021, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D) foi leiloada em um lance único por irrisórios R$ 100 mil para Equatorial Energia, única participante no leilão.  

A privatização da CEEE-D e o desejo de privatizar a Corsan são exemplos das contradições e interesses que acompanham as ações do governador, que nada tem de moderno, já que a atual tendência mundial é de reestatização de setores que gerem recursos estratégicos, não de privatizá-los.

Alinhado com interesses que não são os do povo

Com um alinhamento a uma agenda de interesses privados, Eduardo Leite tenta se colocar como uma terceira via eleitoral para os mais ricos.

A imagem que ele tenta passar, de gestor moderno e aberto ao diálogo, desmonta quando se trata de atender os interesses do mercado, que só pensa em lucrar em cima do bem público e do povo brasileiro.

Por isso, foi fácil para ele quebrar a promessa que fez em campanha ao povo do Rio Grande do Sul.

Por mais que ele tente negar ou encenar, Eduardo Leite anda de mãos dadas com o projeto Governo Federal de desmonte das estatais, defendendo um programa econômico que beneficia empresários ricos e seus interesses em dominar os recursos naturais do país, trabalhando para que o controle sobre as empresas que gerem esses recursos saia das mãos do Estado.

E essa fachada esconde o que ele vai deixar de legado para o povo gaúcho com essa política: um monte de contas mais caras para pagar.

Fonte: SEINTEC-RS

Vender a Eletrobras pode gerar R$ 150 bilhões em prejuízos para o povo

Vender a Eletrobras pode gerar R$ 150 bilhões em prejuízos para o povo

😖 Vender a Eletrobras poderá gerar um aumento de mais de R$ 150 bilhões (em valor presente líquido) nos custos para a população.

Passando para a iniciativa privada, suas tarifas aumentarão devido a:

✅ Descotização (resgate de cotas)

✅ Contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

✅ Prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)

✅ Contratação compulsória de termelétricas

Se a Eletrobras for privatizada, essa alta na tarifa acompanhará o povo por 30 anos.

💰 E mais: se 100% da energia for recontratada, o impacto tarifário poderá chegar a R$ 308 bilhões!

Ou seja, manter a Eletrobras estatal é manter a tarifa mais baixa para o povo.

✋ Por isso, não podemos deixar que vendam o que é dos gaúchos e dos brasileiros.

#Eletrobras #EletrobrasPública

Estatais criam mais inovações que empresas privadas

Estatais criam mais inovações que empresas privadas

🔎 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou a “Pesquisa de Inovação nas Empresas Estatais Federais” (PIEEF) e constatou que as estatais criam mais inovações que as empresas privadas!

Confira⤵

➡ 29,2% das estatais realizaram processos inéditos no Brasil 🆚 2,4% das empresas privadas

➡ 27,8% das estatais lançaram produtos novos no país 🆚 4,4% das empresas privadas

➡ As pesquisas das estatais buscam resolver problemas sociais e gerar bem-estar coletivo. Já as pesquisas de empresas privadas focam na geração de lucros e na ampliação da receita dos donos

➡ A cada 10 estatais, 7 criaram tecnologias ou produtos. A cada 10 empresas privadas, 4 fizeram o mesmo

➡ Estatais inovam em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Já empresas privadas (principalmente industriais) inovam em equipamentos e máquinas

➡ A inovação estatal é feita por universidades e equipes internas. E a inovação privada é feita a partir de mercadorias

🤩 Viu só? Estatais, como a Eletrobras e a Trensurb, inovam em benefício do país e do povo. É por isso que precisamos defendê-las!

✋ Participe dessa causa: não deixe que vendam o que é dos gaúchos e dos brasileiros.

Privatização da Trensurb levará ao caos, como ocorreu nas ferrovias inglesas

Incluída desde 2019 no Programa Nacional de Desestatização, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) está sob a mira do governo Bolsonaro, que quer sua privatização. Além de ser uma empresa de função social fundamental, exemplos de casos como o da Inglaterra demonstram que a o fim do controle social dos transportes só traz prejuízos à população.

O transporte é um dos direitos sociais listados na Constituição. É dever do Estado, portanto, garanti-lo, e não encará-lo como um serviço qualquer, organizado pela iniciativa privada sem levar em conta interesses e necessidades das pessoas, que necessitam do transporte público para trabalhar e acessar outros direitos, como saúde, educação e cultura.

O exemplo inglês

O mínimo que um governo deveria fazer ao propor iniciativas que afetem sua população é pesquisar o que já foi feito nesse sentido, e quais os resultados obtidos. No caso da privatização dos transportes, um exemplo emblemático é o da British Railways (BR), empresa ferroviária inglesa vendida em 1994.

A empresa foi fragmentada em uma centena de setores independentes, o que afetou trabalhadores e usuários dos serviços. Os ferroviários perderam direitos como férias e auxílio-doença, e passaram a enfrentar jornadas exaustivas de mais de 70h semanais e turnos de duas semanas, sem nenhum dia de descanso.

Já os passageiros passaram a conviver com falta de informação e manutenção, atrasos, cancelamentos e acidentes, que aumentaram pela falta de investimento em segurança e condições de trabalho para os funcionários.

O preço das tarifas em alguns trajetos chegou a aumentar 245%. Enquanto um espanhol gasta em média 5% do seu salário com transporte, e um italiano 3%, um inglês dispende 13% dos seus ganhos mensais se locomovendo.

A importância da Trensurb

Fundada em 1980, a Trensurb começou a funcionar em março de 1985. É uma empresa pública controlada pela União, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Aproximadamente 228 mil pessoas utilizam seus serviços diariamente: são 43,8 quilômetros de extensão, ligando Porto Alegre a municípios da região metropolitana.

O transporte metroferroviário deveria ser estimulado como política de Estado, e não liquidado, como deseja o Governo Federal. Além de ser uma opção menos custosa em relação a carros e ônibus, a diminuição do tráfego em estradas e avenidas gera uma redução tanto em acidentes como em poluição.

No entanto, o que se observa é que o governo não apresenta projetos que beneficiem a população. Está focado em acabar com o patrimônio e o futuro dos brasileiros.

Fonte: SINTEC-RS