SINTEC-RS News de Janeiro
A edição de janeiro do informativo SINTEC-RS News já está disponível! Confira aqui a seleção de notícias do mês.
Nota Técnica DIEESE: educação profissional e mercado de trabalho
A qualificação profissional, em especial no que diz respeito aos cursos de técnicos de nível médio, é fundamental para melhorar as condições de emprego e renda no Brasil, além de garantir a preparação dos jovens para o mercado de trabalho. Recentemente o DIEESE publicou uma nota técnica que analisa a situação da educação profissional no Brasil e sua relação com o mercado de trabalho, com o objetivo de fornecer elementos para reflexão e discussão sobre o tema.
Dados do Ministério da Educação indicam que o número de alunos matriculadas em escolas técnicas está em torno de 2 milhões – que está abaixo da meta fixada em 2014, de 5,2 milhões até o final de 2024. A formação profissional, atualmente, alcança uma parcela reduzida da população no país, enquanto em países da Europa, por exemplo, os alunos do ensino técnicos chegam a 70% na Áustria e Suíça e 60% no Reino Unido.
Além de mão de obra qualificada, com potencial para impulsionar a economia do país, os cursos de nível técnico também possibilitam o aumento na renda dos trabalhadores, pois a remuneração recebida por quem realizou esses cursos, em média, fica em torno de 20% a mais em comparação aos demais trabalhadores. Ainda de acordo com o relatório do DIEESE, “a expansão das políticas de educação profissional, articuladas com outras políticas públicas de emprego, poderia ser elemento potencializador da inserção no mercado de trabalho”.
Para acessar a nota na íntegra, clique aqui.
SINTEC-RS realiza reunião com técnicos e técnicas do COI, da Equatorial
Na última segunda-feira, 29, o SINTEC-RS realizou uma reunião com os técnicos e técnicas do COI da Equatorial Energia, para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, além de esclarecer eventuais dúvidas da categoria. Na ocasião, o presidente do sindicato, César Borges, esteve de plantão em conjunto com a assessoria jurídica do FORBRIG Advogados, para atender os profissionais tanto de forma presencial, como de forma virtual.
SINTEC-RS participa de nova audiência de mediação para tratar do plano de saúde dos aposentados da Corsan
Na última segunda-feira, 29, o SINTEC-RS participou de nova audiência de de conciliação entre IPE Saúde, Governo do Estado e Aegea, com o objetivo de encontrar uma solução definitiva para a situação do plano de saúde dos aposentados da Corsan. O diretor Rodrigo Gomes e o Dr. Alexandre Pastl, representante da assessoria jurídica do sindicato, acompanharam as discussões.
Na ocasião, o tribunal acolheu a proposta do IPE Saúde para operacionalizar o pagamento dos boletos dos aposentados referente a janeiro de 2024, via Procergs, em até 7 dias úteis a contar de hoje. O valor a ser utilizado é aquele já depositado em juízo pela Corsan/Aegea para este fim, nessa ação de consignação de pagamento junto ao TRT4.
SINTEC-RS participa de plenária unificada do Coletivo Nacional dos Eletricitários
Na quarta-feira, 31, o SINTEC-RS participou do primeiro dia da plenária unificada do Coletivo Nacional dos Eletricitários, que acontece em Brasília, com o objetivo de debater e organizar a atuação do coletivo, bem como, definir os próximos passos para a luta em defesa do setor elétrico e da categoria eletricitária.
Um dos temas centrais da reunião é a discussão sobre a retomada da Eletrobras para o povo brasileiro, através de uma luta estratégica, que articule as questões do setor elétrico em benefício dos brasileiros e brasileiras. Além disso, o momento também será voltado para a campanha salarial dos trabalhadores e trabalhadoras do sistema Eletrobras e outras empresas do setor.
A programação segue acontecendo nos próximos dias, até sexta-feira, 2, e conta com a participação de dirigentes sindicais de diversos estados do país. O presidente do sindicato, César Borges, e o diretor Silbert Lemos Neto, acompanham a agenda.
Confira algumas fotos:
Atendimento SINTEC-RS
O SINTEC-RS informa que, devido ao feriado municipal em Porto Alegre, não haverá expediente no dia 2 de fevereiro.
Informação: problemas da CEEE Equatorial motivam proposta de CPI na Assembleia
O forte temporal que atingiu o Rio Grande do Sul em janeiro, e que deixou cerca de 1,3 milhão de clientes sem energia elétrica, motivou a bancada do PT na Assembleia Legislativa a propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa CEEE Equatorial. A falta de informações à sociedade também motivou a proposta de CPI.
Na área de atendimento da CEEE Equatorial, 144 mil clientes ainda permaneciam sem luz cerca de 36 horas depois. Seis dias após a tempestade, registrada no dia 16 de janeiro, ainda eram, pelo menos, 19,9 mil pontos sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, somando as áreas de atuação da Equatorial e da RGE.
Ao Sul 21, o deputado Miguel Rossetto destacou que “a Equatorial precisa responder pelo péssimo serviço prestado aos gaúchos e gaúchas. Estamos propondo uma CPI para avaliar a concessão, o cumprimento e descumprimento das obrigações da empresa. A Assembleia deve investigar e atuar de forma firme para garantir a qualidade e regularidade da energia elétrica para a população de todos os municípios atendidos pela concessionária”.
A CEEE Equatorial é responsável pela distribuição de energia elétrica para cerca de 1,7 milhão de consumidores em 72 municípios no Rio Grande do Sul, nas regiões sul e centro sul do estado, litoral, campanha e região metropolitana de Porto Alegre.
SINTEC-RS participa de audiência de mediação no TRT4
Na última segunda-feira, 22, O SINTEC-RS participou de mais uma audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), para tratar do plano de saúde dos aposentados. O Sindiágua/RS, Senge-RS e a AAFcorsan também participaram da audiência. Na ocasião, os diretores Marcelo Valandro e Rodrigo Gomes acompanharam as discussões. A assessoria jurídica do sindicato, FORBRIG Advogados, também participou, representada pelo Dr. Alexandre Pastl.
Conforme registrado em ata, após as manifestações e debates entre as partes, foi definido que a Associação dos Aposentados da Fundação CORSAN se compromete a juntar aos autos da presente RPP, no prazo de 48 horas, a proposta apresentada na sessão, aceitando a CORSAN manifestar-se a respeito no prazo de 20 dias a contar do término do prazo para a juntada da documentação.
Para acessar a ata, clique aqui.
Foto: divulgação SINDIÁGUA/RS.
Alteração na legislação permite reduzir impostos no resgate do plano de previdência privada
Sancionada no último dia 10 de janeiro, a Lei 14.803 alterou o texto da Lei 1.053/2004, que determinava que a escolha do participante pelos regimes progressivo ou regressivo de tributação deveria ser feita até o último dia útil do mês subsequente ao ingresso no plano.
A nova lei abre a possibilidade do participante escolher até o primeiro resgate se opta pelo regime progressivo ou regressivo.
O que impacta para os participantes poderá ser uma redução significativa da carga tributária, já que o regime progressivo considera para aplicação da tributação o valor a ser resgatado, sendo que quanto maior o valor, maior a carga tributária. Enquanto o regime regressivo, reduz a alíquota com base no tempo que o valor esteve aplicado.
O regime progressivo sofre muitas críticas pela alta carga tributária, funcionando da seguinte forma:
0%: para renda de até 2.112,00
7,5%: para renda de 2.112,01 a 2.826,65 (dedução de 158,40)
15%: para renda de 2.826,66 a 3.751,05 (dedução de 370,40)
22,5%: para renda de 3.751,06 a 4.664,68 (dedução de 651,73)
27,5%: para renda de 4.664,69 e acima (dedução de 884,96)
No caso das previdências, a tabela regressiva funciona da seguinte forma:
até 2 anos: 35%;
de 2 a 4 anos: 30%;
de 4 a 6 anos: 25%;
de 6 a 8 anos: 20%;
de 8 a 10 anos: 15%;
acima de 10 anos: 10%.
E quando falamos em previdências privadas a cobrança pode acontecer apenas sobre a rentabilidade, no caso dos planos VGBL, ou sobre todo o valor resgatado ou recebido como renda, no caso dos planos PGBL.
Texto: Dra. Patrícia Peltz, Coordenadora do Setor Previdenciário e Sócia Diretora Forbrig Advogados.
SINTEC-RS e Saúde PAS realizam plantão de atendimento nesta quinta-feira
Na tarde desta quinta-feira, 25, o SINTEC-RS e Saúde PAS realizaram um plantão de atendimento exclusivo para os Técnicos e Técnicas Industriais, que aconteceu na sede do sindicato. Na ocasião, a consultora Inês Severo esclareceu as dúvidas dos associados em relação aos planos de saúde e ao novo convênio firmado pelo sindicato.
Além do atendimento presencial, o plantão também ocorreu com atendimento virtual, via Google Meet. O novo convênio firmado entre o SINTEC-RS e Saúde PAS garante aos associados planos de saúde a partir de R$174,73 Além disso, os filiados do SINTEC-RS que aderirem aos planos Saúde PAS desfrutarão de carência zero para consultas e exames, bem como uma redução especial na carência para internações, de 180 para apenas 120 dias.
Estes benefícios estarão disponíveis nos primeiros 150 dias a partir da assinatura do convênio, ou seja, apenas até maio de 2024.
Para mais informações, entre em contato com a consultora Inês Severo pelo número (51) 9 9161-1929 ou pelo e-mail ines.severo@saudepas.com.br.
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