Privatizar estatais só prejudica o povo

🛡 A função principal de toda empresa estatal é cuidar do povo e garantir desenvolvimento social e econômico ao país.

Porém, setores que tentam lucrar em cima das demandas sociais tentam enganar a população, dizendo que somente a privatização melhoraria a eficiência dos serviços.

Isso é mentira, e muitos exemplos comprovam isso, inclusive em outros países ⤵

➡ Em Londres, a privatização do saneamento fez com que contribuintes pagassem 2,3 bilhões de libras a mais por ano (dados da Universidade de Greenwich, 2017)

➡ Já em Paris, o mesmo serviço baixou os preços e voltou a dar lucro somente depois que foi reestatizado (retornou ao poder público)

Nos últimos anos, países desenvolvidos criaram novas empresas ou reestatizaram mais de 1400 que haviam sido privatizadas e deixaram serviços mais caros e com pior qualidade.

❗ Não se engane: a privatização é só uma forma desses setores se apropriarem do patrimônio público. Eles não querem cuidar do povo.

Defenda as estatais do nosso Rio Grande. Não deixe que vendam o que é dos gaúchos. ✊


PRIVATIZAR ESTATAIS NÃO VAI MELHORAR OS SERVIÇOS!

Privatizar estatais não melhora a eficiência dos serviços. Nem no Brasil, nem em lugar algum!

Em Londres, o saneamento foi privatizado, e os contribuintes passaram a pagar 2,3 bilhões de libras a mais por ano (dados da Universidade de Greenwich, 2017).

Em Paris, o serviço equivalente foi reestatizado e voltou a dar lucro e baixar os preços aos consumidores.

Aqueles que querem enriquecer se apropriando dos recursos estratégicos que são do povo brasileiro tentam enganar a população, dizendo que o Estado é inclinado à corrupção e à ineficiência.

Isso é MENTIRA.

A função do Estado é garantir desenvolvimento econômico e social para o país.

E é por isso que a Petrobras precisa continuar sendo estatal: assim, ela contribui para construir um país menos desigual e com mais bem-estar para a população.

PLC 39/2020 é aprovado na CSSP

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira, 6, em reunião virtual, o relatório da Deputada Franciane Bayer (PSB), favorável ao Projeto de Lei Complementar 39/2020. O Projeto visa adequar a Lei n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Com esta adequação e, após aprovação em plenário, os Técnicos Industriais com Registro Profissional no Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-RS), poderão realizar o projeto e execução de Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI’s.

Venda da CEEE: futuro de trevas para o povo gaúcho

😱 O governador Eduardo Leite privatizou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), e lançou o povo gaúcho em um futuro tenebroso:

➡ Risco de apagão (como ocorreu no Amapá)

➡ Demissões em massa em meio à pandemia

➡ Tarifas caras por 30 anos (duração dos contratos)

➡ Perda da autonomia energética gaúcha

➡ Queda na qualidade dos serviços, como aconteceu em diversos estados

➡ Prejuízo aos cofres públicos (prefeituras e municípios não receberão as dívidas acumuladas de ICMS)

➡ Dificuldades na retomada econômica do estado

😰 Atropelada, a venda foi feita às escuras: com omissão de impactos, sem diálogo com o povo, a preço de banana (um único lance de R$ 100 mil, embora valha bilhões de reais), dentre outras irregularidades.

E no meio da pandemia, para que ninguém pudesse protestar!

Pois é: em vez de cuidar do povo, o governo nos deixa no escuro.

✊ Não podemos esperar que as trevas aumentem: é preciso impedir que eles vendam o que é dos gaúchos.

Técnicos e Técnicas Industriais, o SINTEC-RS existe por vocês!

O SINTEC-RS existe para lutar por cada trabalhador e trabalhadora que integra a categoria dos Técnicos Industriais e, no mês de maio, estamos aqui para reforçar a sua importância! Lembre-se que o teu sindicato é fundamental para garantir melhores condições de trabalho, pois são organizações criadas para compensar o poder dos empregadores na relação contratual sempre desigual entre capital e trabalho.

No mês do Trabalhador, parabenizamos você pela força, coragem, dedicação e empenho diário em fazer um trabalho digno e de extrema importância. É nesta ocasião que agradecemos todo o esforço dos profissionais, em especial, dos Técnicos e Técnicas Industriais. Você se dedica a exercer seu trabalho com ética e profissionalismo, buscando sempre a excelência. Luta, dia após dia, em busca de seus objetivos, sem medir esforços e acreditando na força do seu trabalho. Parabéns por movimentar o mundo com cada novo dia batalhado, que, somado ao de tantos outros trabalhadores, faz a realidade acontecer!

 Lembre-se: o SINTEC-RS é pra VOCÊ! Juntos, somos mais fortes.

No mês de maio, além da celebração da data, o Dia do Trabalhador é uma homenagem à luta dos trabalhadores e trabalhadoras que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses profissionais, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados. 

Em 1886, aconteceu uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, para reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias, e em 1º de maio deste mesmo ano, milhares de pessoas foram às ruas iniciando uma greve geral nos Estados Unidos. Três anos após as manifestações nos Estados Unidos, foi convocada em Paris uma manifestação anual para reivindicação das horas de trabalho e foi programada para o dia 1º de Maio, como homenagem as lutas sindicais em Chicago.

O movimento sindical é formado pela luta histórica em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. A união da classe trabalhadora e atuação estratégica dos sindicatos foi fundamental para garantir benefícios como:

  • jornada de trabalho
  • 13° salário
  • férias
  • salário mínimo 
  • seguro desemprego 

Lembre-se sempre: “Direitos não são dados, são conquistados”! Norberto Bobbio, filósofo italiano.

SINTEC-RS NEWS Abril

Empresas estatais são fonte de desenvolvimento e bem-estar

Já imaginou um lugar onde existem 35 mil empresas estatais?

Do ponto de vista de setores brasileiros mais radicais, esse país seria taxado de vários nomes, mas o principal seria: “comunista” (embora a imensa maioria das pessoas não faça ideia dos critérios objetivos para aplicar o termo).

Pois é, esse país existe, mas ele está longe de poder ser classificado dessa forma.

Ele se chama Estados Unidos da América (EUA), e é a nação considerada símbolo do capitalismo e de “Estado mínimo”.  Como mostraremos as seguir, essa é uma visão completamente equivocada, porque lá o Estado é bastante presente na economia e não tem nada de “mínimo”.

Para efeito de comparação, no Brasil, hoje, são pouco mais de 400 estatais (federais, estaduais e municipais).

Os norte-americanos classificam grande parte de suas estatais como “public authorities”, e a maioria é ligada às administrações de estados e municípios, tendo como propósito o bem-estar da sociedade e a eficácia na gestão, e não a busca de seus donos pelo lucro (como o que acontece na iniciativa privada).

Afinal, é para isso que servem estatais: dar uma vida mais digna para a população, atingir o maior número possível de pessoas com os serviços e contribuir para o desenvolvimento regional e nacional, fortalecendo também as cadeias produtivas da economia.

São empresas de energia, saneamento, transporte, infraestrutura e de tantos outros ramos que, se estivessem nas mãos da iniciativa privada, jamais iriam atuar em regiões com menor poder econômico. Também não atuariam em ações coordenadas do Estado, ajudando a desenvolver outros setores da economia.

Reestatização

O papel das estatais em todo o mundo tem sido tão preponderante nos tempos atuais que, hoje, a tendência em países desenvolvidos é de reestatizar empresas que haviam sido privatizadas. Desde o ano 2000, a estimativa é que mais de 1400 serviços ou empresas foram reestatizadas no mundo ou criadas, a maioria em países ricos, como Alemanha, França, Inglaterra e nos Estados Unidos.

As privatizações do passado fizeram a qualidade dos serviços despencar e as tarifas ficarem cada vez mais caras.

Não houve alternativa para esses países que não fosse retomar o controle das empresas para reduzir os prejuízos à população.

E por que privatizar é ruim?

Ao privatizar o patrimônio público, os impactos negativos sobre a sociedade são inúmeros, mas vamos listar apenas alguns.

Inicialmente, se desmonta todo o conhecimento, estrutura e experiência de quem já atuava no ramo. No caso de empresas públicas, no Brasil não existe estabilidade de emprego (diferentemente do que muitas pessoas acreditam). Então, a demissão em massa é um dos primeiros efeitos das privatizações.

Com o aumento do desemprego (que é sempre um problema social), tem-se o impacto econômico imediato.

Apenas uma parte do quadro de pessoal é reposto, e com trabalhadores que recebem salários mais baixos, para aumentar o lucro dos novos donos. Isso mantêm a economia enfraquecida (especialmente no caso de estatais que concentram trabalhadores em uma determinada região) porque o poder aquisitivo dos novos contratados é menor.

Essa redução da massa salarial tem impacto em toda a cadeia produtiva e de consumo, afetando comércio, prestadores de serviços, indústrias etc.

Geralmente, os novos funcionários possuem também menor qualificação, estão a menos tempo na função, a rotatividade é muito maior (especialmente quando há terceirização) e isso reflete diretamente na redução da qualidade dos serviços prestados e no atendimento à população.

Além disso, como o foco da empresa passa a ser apenas o lucro, menos investimentos são feitos para privilegiar o rendimento dos donos ou dos acionistas. Se os novos proprietários forem estrangeiros, os lucros deixarão de ser aplicados no Brasil e irão para os países de origem de quem comprou a estatal.

Outro fator é a criação de monopólios privados regionais. A diferença é que enquanto uma empresa era estatal, guiava-se pelo interesse público, e isso reduzia o impacto no bolso da população (na verdade, muitas aplicam políticas de preços a favor do cidadão, inclusive com subsídios).

Mas ao se aproveitar de uma estrutura criada pelo Estado, que já ocupa espaço importante na área de atuação ou na cadeia produtiva, os novos compradores terão um mercado consumidor já consolidado e irão determinar seus preços e as regras de concessão dos serviços, muitas vezes sem uma forte concorrência (porque é mentira dizer que privatização gera concorrência) e pensando prioritariamente em seu próprio lucro. Aí, quem paga a fatura (cada vez mais cara) é o consumidor.

Impactos em várias áreas

Mas há outros efeitos que afetam o conjunto da sociedade. No Brasil, empresas estatais são as maiores investidoras em projetos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. As parcerias com órgãos e universidades públicas são frequentes e, nesses casos, muitas das novas descobertas são compartilhadas com a sociedade.

Já na no empresariado brasileiro essa cultura praticamente não existe. Ou eles adquirem as tecnologias de fora, pagando caro e ficando refém dos fornecedores. Ou, no máximo, aproveitam a experiência de quem adquiriu conhecimento a partir daquelas pesquisas desenvolvidas em órgãos públicos (estudantes, pesquisadores, bolsistas, cientistas, professores etc).

O outro impacto das privatizações é o corte abrupto do retorno direto que as estatais davam à sociedade. Empresas públicas devem usar parte da sua lucratividade diretamente em benefício do país. As estatais são as maiores financiadoras de projetos de interesse público e com aspecto social em áreas como educação, saúde, esportes, cultura, lazer, proteção ao meio ambiente, geração de micro renda e muitos outros setores.

No Brasil, a nossa crescente indústria audiovisual praticamente nem existiria. Basta ver que a maioria dos patrocínios de filmes e séries brasileiras vêm de empresas estatais nacionais ou locais. Ou órgãos de fomento governamentais.   

No Rio Grande do Sul, por exemplo, empresas públicas como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Banrisul utilizam sua capacidade de investimento e apoiam (financeiramente) iniciativas como centros culturais, editais de premiação para artistas e programas de incentivo ao esporte entre crianças e adolescentes.

Já a maioria das empresas privadas, cria um departamento de marketing social que fica responsável por inventar uma imagem diante da sociedade apenas para melhorar o “posicionamento” da marca perante os consumidores, mas com impactos sociais efetivamente muito reduzidos.

Sucatear para privatizar

Para esconder todos esses benefícios, a propaganda pela privatização só ganha força porque governos que não são comprometidos com o bem-estar da população propositalmente sucateiam as empresas públicas. Acumular dívidas financeiras de propósito (para depois dizer que a única solução é vender a estatal), não desenvolver novas tecnologias (para dizer que empresas privadas são “mais modernas”, reduzir sua produtividade e fechar postos de atendimento à população são algumas estratégias muito comuns.

Sabendo que aproximadamente 70% da população brasileira é contra privatizações, eles reduzem a eficiência das estatais e usam o argumento de que “está ruim e precisa passar para a iniciativa privada”.

Como eles sabem que isso vai gerar sofrimento na população, eles esperam que as pessoas criem ódio contra as estatais. Aí a resistência seria menor quando eles tentarem transferir o patrimônio público para a iniciativa privada.

A estratégia deles é sempre a mesma.

Certamente há enormes interesses econômicos envolvidos, já que, diferentemente do que espalham por aí, as estatais não dão prejuízo. Na realidade, só as estatais federais tiveram lucro de R$ 109 bilhões em 2019. Ou seja, tem muitos setores das elites dispostos a fazer de tudo para ficar com esse lucro.

Mas, como vimos, sem as estatais quem sai perdendo é a população, especialmente as camadas mais pobres, que terão que pagar tarifas mais caras e, muitas vezes, ficarão desassistidas, já que os novos compradores irão priorizar apenas áreas mais lucrativas.

A iniciativa privada dificilmente irá oferecer serviços a todos por um preço mais baixo. A presença do setor público é essencial para a criação de um país com mais desenvolvimento econômico e social e menos desigualdades. 

CEEE em greve: 10 coisas que você precisa saber sobre o movimento

Confira a seguir 10 coisas que você precisa saber sobre o movimento de greve deflagrado pelas categorias do Grupo CEEE:

1 – A greve foi deflagrada no dia 15 de abril de 2021, uma vez frustrada a negociação coletiva com o Grupo CEEE.

2- Os trabalhadores, desde 2016, enfrentam uma agenda de ataque ao seu emprego e seus direitos. Os governos Sartori e Eduardo Leite sucatearam a empresa para justificar a sua venda. Nessa agenda, a retirada dos direitos dos trabalhadores virou prioridade.

3- Os eletricitários não recebem sequer a recomposição Inflacionária (INPC) em suas verbas econômicas desde 2017. No mesmo período, a CEEE-D reajustou suas tarifas em quase 30% e a CEEE-GT distribuiu dividendos milionários aos seus acionistas. Para efeito de comparação o INPC acumulado neste período fica em torno de 15%. Esse é o tamanho do achatamento salarial dos trabalhadores do Grupo CEEE.

4- Os últimos acordos impostos pela empresa trouxeram uma série de cortes em cláusulas de referência histórica aos trabalhadores, entre elas: GMT, ajuda de custo, Gratificação Especial e após férias.

5- O acordo 2021/2022 não foi negociado de maneira séria pela empresa. A empresa faltou com o respeito para com os trabalhadores. Alterava itens de uma proposta para outra num claro sinal de má-fé, ora superando algumas diferenças ora suprimindo direitos, reascendendo debates que já pareciam vencidos.  

6- A empresa não está obedecendo a diretriz do Governador do Estado ou o Governador mentiu para o parlamento e para a sociedade gaúcha. O Governador bradava a todo tempo que seguiria uma agenda de privatizações, mas “cuidaria” das pessoas. Justificou que faria isso colocando no edital de venda da empresa uma estabilidade de emprego de 6 meses. A garantia provisória de emprego de 6 meses foi colocada no Acordo coletivo 2020/2021 nos termos da promessa do Governador. Para nossa surpresa, na discussão do acordo seguinte os gestores da empresa esqueceram desse compromisso do Governador. Para piorar a empresa quer que trabalhadores e sindicatos autorizem os novos donos a praticarem demissões em massa.

7- A cláusula proposta pela empresa com a previsão de percentual de desligamentos deixou os trabalhadores em alerta pois poderia ficar sub entendido que demissões consensuais estariam sendo autorizadas caso houvesse aprovação do Acordo nos termos propostos, refletindo em mais prejuízos para a categoria até mesmo no momento de seu desligamento da empresa.

8- A demissão consensual significaria para os trabalhadores:

  • A empresa pagaria apenas 15 dias de aviso prévio e 20% de multa rescisória sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
  • O colaborador teria direito ao saque de apenas 80% do seu FGTS e 50% do total das verbas rescisórias;
  • O colaborador não teria direito ao seguro-desemprego.

9 – A greve é um instrumento de luta da classe trabalhadora, o TRT já declarou a LEGALIDADE do Movimento Grevista. Os sindicatos estão cumprindo à risca a Lei de Greve e a determinação da justiça, assegurando os contingentes definidos e mantendo os serviços essenciais à sociedade gaúcha.

10- O comando de greve, organizado pelas entidades sindicais, está organizando piquetes virtuais para esclarecimentos de dúvidas e debates sobre nossa estratégia de lutas. Não caia na onda da empresa, procure o seu sindicato, não aceite qualquer tipo de ameaça ou tentativa de constrangimento. Participe e lute por um acordo justo.



Trabalhadores do Grupo CEEE deflagram GREVE por tempo Indeterminado

Frustrada a negociação coletiva com o Grupo CEEE os trabalhadores da empresa, em assembleias gerais das categorias, deliberaram pela deflagração de Greve a partir do dia 15 de abril de 2021.

A decisão das categorias ocorreu porque representantes da empresa e do Governo do Estado se recusam em dialogar com os trabalhadores e apresentaram, ao longo desse período, propostas prevendo cortes em conquistas históricas e insistem em negociar através de norma coletiva o desligamento de trabalhadores.

O registro do ponto de greve deverá ser preenchido diariamente através de formulário: https://forms.gle/RcpCnusnMHip9GJs6

Piquetes Virtuais Greve CEEE

Sala 1 – https://meet.google.com/fbx-xkkq-wup



Acesse a Cartilha de Greve produzida pelo SINTEC-RS para orientar a categoria durante o movimento!

Nossa organização se dará diariamente das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30.

Piquete Virtual – Greve dos Trabalhadores do Grupo CEEE

Trabalhador em greve deve procurar o comando de greve e não deve se subordinar a sua chefia imediata.

Comando de Greve

Inicialmente diretores e delegados do SINTEC-RS.

Carlos Petry – Canela – G – 51 998360223

Jeferson Matheus – Porto Alegre – D – 51 984176683

Paulo Motta – Diretor Administrativo – Camaquã – 51 984832719

César Borges – Presidente SINTEC-RS – 51 993925394

Claudionir – Bagé – D – 53 991487399

Francisco – Pelotas – D – 53 999768302

Adão – Santa Maria – T – 55 9 81097328

Fábio – Osório – D – 51 9 84541429

Gelso Brito – Salto do Jacuí – G – 55 991587123

Vinicius – Pelotas – D – 53 9 81317340

Wanderlei – Osório – D – 51 9 86562054

Marcelo Farias – COS-GT – 51 9 83422212

Marcelo Daltrozo – Porto Alegre – D – 51 9 97444481

Boletim de Greve – 15 de abril de 2021

Boletim de Greve – 16 de abril de 2021

Comunicado Comando Geral De Greve – 19 de abril de 2021

Boletim de Greve – 21 de abril de 2021

Liminar Concedida em Relação aos Percentuais Mínimos

Comunicado Comando Geral de Greve – 21 de abril de 2021