Brasil de Fato: Como as privatizações contribuem para o aumento da desigualdade no Brasil e no mundo

A privatização de empresas públicas está entre as principais causas do aumento da desigualdade social no mundo, de acordo com um estudo realizado pela organização internacional Oxfam. O trabalho foi divulgado na segunda-feira (15) e indica que a venda de companhias estatais faz com que empresários fiquem cada vez mais ricos enquanto lucram prestando serviços cada vez mais caros à população cada vez mais pobre.

A Oxfam dedica-se há anos a levantar dados sobre o aumento da discrepância social entre ricos e pobres no mundo. A entidade divulga anualmente um relatório sobre o assunto junto com o início do Fórum Mundial Econômico de Davos, na Suíça, onde lideranças políticas e empresariais de todo mundo reúnem-se para tratar desse e de outros assuntos.

Neste ano, o relatório da Oxfam foi intitulado de “Desigualdade S.A.”. Está focado em explicar como grandes empresas estão entre as grandes responsáveis pelo crescimento forte e constante da desigualdade mundial.

Segundo a Oxfam, a riqueza dos cinco mais ricos do mundo dobrou desde 2020. Ao mesmo tempo, 60% da população global – cerca de 5 bilhões de pessoas – ficou mais pobre. Ainda de acordo com a entidade, isso aconteceu, em parte, por conta das privatizações.

No Brasil, há políticos, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda defendem esse tipo de venda do patrimônio público, aliando-se ao interesse de grandes companhias interessadas em expandir seus negócios. Para a Oxfam, o resultado dessas operações é uma maior concentração de renda.

“Uma forma importante – embora subestimada – pela qual o poder das grandes empresas fomenta a desigualdade é a privatização dos serviços públicos. Em todo o mundo, esse poder está pressionando incessantemente o setor público, mercantilizando e, muitas vezes, segregando o acesso a serviços vitais como educação, água e saúde, enquanto obtém enormes lucros bancados pelos contribuintes e destrói a capacidade dos governos de fornecer o tipo de serviços públicos universais e de alta qualidade que poderiam transformar vidas e reduzir a desigualdade”, diz o relatório.

“A privatização pode funcionar bem para os ricos, incluindo as elites econômicas e políticas, que podem se beneficiar financeiramente, bem como quem tem recursos suficientes para pagar por serviços privados caros. No entanto, um robusto conjunto de evidências demonstra que, em muitos casos, a privatização provoca exclusão, empobrecimento e outras consequências prejudiciais”, acrescenta.

‘Privatização moderna’

A Oxfam ressalta que o interesse em privatizações é enorme já que “elas movimentam trilhões de dólares e representam imensas oportunidades de geração de lucros”. Instituições como o Banco Mundial, que em tese atua para reduzir a pobreza e desigualdade, seguem apoiando esse tipo de negócio, que hoje acontece de diversas formas: “integração deliberada do setor empresarial em políticas e programas públicos, terceirizações e parcerias público-privadas (PPPs)”, enumera.

“Muitos sistemas contemporâneos [de privatização], como as PPP e a terceirização, podem ser altamente dispendiosos para o Estado e exigir que os contribuintes garantam os lucros do setor privado. Os riscos fiscais das PPPs são particularmente elevados, o que lhes valeu o apelido de ‘bombas-relógio orçamentárias’. O fato desses sistemas representarem frequentemente um fardo pesado para os cofres públicos e geralmente custarem mais do que os serviços públicos coloca em questão os argumentos de que a privatização é necessária porque o setor público carece de recursos suficientes”, escreve a Oxfam, sobre as novas formas de privatização.

Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acrescenta que a situação financeira dos estados segue como o maior argumento em favor das privatizações. Segundo ele, inclusive no Brasil, o setor empresarial pressiona os governos por corte de gastos e controle do orçamento público. Isso, na verdade, inviabiliza o funcionamento de estatais e a prestação de um serviço de qualidade. Resta ao Estado, portanto, privatizar.

“O que o mercado financeiro fala? Que o Estado tem que cortar os gastos. Se há corte de gastos, o governo reduz o investimento, inclusive nas estatais. Elas param de ter eficiência. Vira um argumento para privatizar”, descreve Weiss. “O privado faz a demonização das estatais porque eles querem privatização a preço baixo no mercado.”

Segundo Weiss, esse discurso de austeridade pautou privatizações de Bolsonaro. Empresas como a Eletrobras tiveram seu controle vendido por valores questionáveis. Empresários ganharam espaço em setores essenciais e com pouca concorrência – no caso, energia elétrica –, demitiram trabalhadores e aumentaram os ganhos da diretoria.

A Eletrobras, por exemplo, lançou um plano de demissão voluntária (PDV) após a privatização para desligar mais de 2 mil trabalhadores. Ao mesmo tempo, a empresa aumentou em 3.500% no salário de seus administradores.

Desigualdade tributária

Jefferson Nascimento, coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, diz que o fortalecimento do orçamento público é fundamental para evitar as privatizações e reduzir a desigualdade. Isso ocorre basicamente cobrando mais impostos dos ricos para oferecer melhores serviços aos pobres.

“Existe um amplo apoio ao fornecimento de serviços públicos universais, e esses serviços têm custo. Os custos são pagos por impostos”, lembrou. “Os impostos precisam ser mais justos para financiar esses serviços.”

No Brasil, no entanto, o sistema tributário contribui com as injustiças, segundo Nascimento. O governo concede descontos em tributos para empresas e sobre determinadas despesas que só beneficiam a população mais rica.

Ele lembra por exemplo que todas as custas médicas podem ser descontadas sobre o Imposto de Renda. Contudo, só ricos têm esse tipo de gasto, já que grande parte da população usa o Sistema Único de Saúde (SUS). “Cerca de 400 mil pessoas deduziram do seu imposto de renda R$ 26 bilhões só em 2022. Isso é 23% de tudo o que foi deduzido em despesas médicas no ano, de acordo com dados da Receita.”

Nascimento diz que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado um esforço para a mudança na tributação sobre renda no país. Para ele, contudo, não é tão claro quanto foi o empenho feito para a reforma dos impostos sobre o consumo, aprovada no ano passado sem um efeito significativo contra a desigualdade.

Ao mesmo tempo, o governo estabeleceu o déficit zero das contas públicas já a partir de 2024 e colocou em vigor o Novo Arcabouço Fiscal (Naf). A nova regra limita o gasto público com base no crescimento da receita. Isso pode enfraquecer ainda mais o estado caso a arrecadação não cresça e acabar, ao fim, fomentando novas privatizações.

Fonte: Brasil de Fato.

Convocação Assembleia Geral Extraordinária Âmbar Energia

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINTEC-RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca categoria dos Técnicos Industriais empregados da ÂMBAR ENERGIA para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 6 de março de 2024, em formato virtual pela plataforma Google Meet (link disponibilizado por e-mail), às 19h00min em primeira chamada e às 19h30min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Exame, discussão e aprovação das cláusulas de interesse da categoria profissional, e autorização para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a ser firmado com a empresa acima citada;

2) Em caso de recusa ou frustração das negociações, autorização para instauração da revisional de dissídio de natureza jurídico-econômica, contra a empresa e/ou contra a Entidade Sindical Patronal;

3) Deliberação sobre a outorga de poderes ao presidente e/ou comissão da entidade profissional para promover as negociações e firmar acordos;

4) Outorga de mandato a advogados para o fim de promoverem, caso necessário, ação revisional de Dissídio Coletivo;

5) Exame, discussão e aprovação da contribuição assistencial a ser recolhida ao SINTEC-RS.

Por questões de segurança, o link para a assembleia é enviado apenas por e-mail.

Boletim sindical Âmbar Energia

O SINTEC-RS realizou, no dia 21 de fevereiro, uma visita aos técnicos e técnicas de Candiota, agora vinculados à Âmbar Energia. A agenda contou com um plantão de atendimento da assessoria jurídica da entidade, Forbrig Advogados, e foi importante para tratar sobre temas relacionados ao plano de saúde e odontológico e suas cobertura, sobre a Fundação Elos, sobre a negociação do próximo acordo coletivo e demais temas relacionados aos aspectos da relação trabalhista.

PLANO DE SAÚDE

O SINTEC-RS notificou a empresa através do ofício 017/2024 no dia 31 de janeiro. A resposta foi encaminhada ao sindicato no dia 2 de fevereiro, conforme segue: “A ÂMBAR, por sua vez, adotou o modelo que atende aos Colaboradores com as mesmas garantias anteriormente contratados pela Elosaúde (Unimed) e Plano Odontológico (Odontoprev), desvinculados um do outro. Eventuais casos não cobertos pelas operadoras escolhidas são tratados diretamente com o Colaborador com 100% de reembolso de despesas não cobertas”.

FUNDAÇÃO ELOS

Ficou combinado com os trabalhadores presentes na reunião o encaminhamento de uma notificação à Fundação Elos para uma dilação no prazo apresentado, inicialmente de 30 dias, e uma agenda com a possibilidade de interação dos participantes com a Fundação para esclarecimento das dúvidas.

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

A diretoria da entidade reafirmou a representação da Categoria de Técnicos Industriais pelo SINTEC-RS e que não há qualquer temor a respeito da discussão desta representatividade. Sobre a etapa de formação de pauta de reivindicações da categoria, já existe uma pesquisa em andamento para estabelecer diretrizes a respeito da próxima negociação: https://forms.gle/usy5uyYt2Vx3faCG6. É importante que os trabalhadores participem da pesquisa para uma identificação mais assertiva das demandas da categoria. Solicitamos que sugestões de pauta sejam enviadas diretamente respondendo a pesquisa até o dia 06/03/2024. Importante destacar que a formação da pauta precisará reunir as normas vigentes através dos Acordos Coletivos Nacional, específico, sobreaviso, Banco de horas e normas gerenciais praticadas pela empresa além do regramento previsto em norma coletiva. No dia 06/03/2024, às 19:30, de forma virtual, será realizada a assembleia geral da categoria para aprovar a pauta de reivindicações e autorizar o início das negociações.

Para acessar o Boletim Sindical na íntegra, clique aqui.

Convocação Assembleia Geral Extraordinária ACT 2024-2025 TIME NOW

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINTEC-RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca categoria dos Técnicos Industriais empregados da TIME NOW ENGENHARIA para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 5 de março de 2024, em formato virtual pela plataforma Google Meet (link disponibilizado por e-mail), às 12h00min em primeira chamada e às 12h30min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Exame, discussão e aprovação das cláusulas de interesse da categoria profissional, e autorização para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a ser firmado com a empresa acima citada;

2) Em caso de recusa ou frustração das negociações, autorização para instauração da revisional de dissídio de natureza jurídico-econômica, contra a empresa e/ou contra a Entidade Sindical Patronal;

3) Deliberação sobre a outorga de poderes ao presidente e/ou comissão da entidade profissional para promover as negociações e firmar acordos;

4) Outorga de mandato a advogados para o fim de promoverem, caso necessário, ação revisional de Dissídio Coletivo;

5) Exame, discussão e aprovação da contribuição assistencial a ser recolhida ao SINTEC-RS.

Por questões de segurança, o link para a assembleia é enviado apenas por e-mail.

Oportunidade: vagas de estágio

Confira as vagas disponíveis para estágio na IEL RS:

ESTÁGIO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO | LABORATÓRIO DE PRESSÃO – METROSUL PORTO ALEGRE RS
1 vaga
Descrição da Empresa: METROSUL
Requisitos: Cursando Técnico em Instrumentação, Eletroeletrônica, Mecânica, Mecânica de Precisão ou áreas relacionadas.
Atividades: Auxiliar no suporte técnico aos laboratórios, com foco em dimensional; Auxiliar na calibração de alguns instrumentos como: Manômetro, vacuômetro,
válvula de segurança, esfigmomanômetro, transdutor de pressão etc; Apoiar na limpeza, calibração, lançamento de certificado, cadastro de instrumentos e controle das condições ambientais do laboratório.

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h com 1h de intervalo.
Bolsa-auxílio: R$ 900,00 Até R$ 1.100,00
Benefícios: Auxílio Transporte

Cursos: Técnico em Eletroeletrônica; Técnico em Eletromecânica; Técnico em Eletrônica; Técnico em Eletrônica Industrial; Técnico em Eletrotécnica; Técnico em
Fabricação Mecânica; Técnico em Instrumentação; Técnico em Mecânica; Técnico em Mecânica Automotiva; Técnico em Mecânica de Precisão; Técnico em    Mecânica Industrial; Técnico em Metalmecânica.

 

ESTÁGIO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO | LABORATÓRIO DE TEMPERATURA – METROSUL PORTO ALEGRE RS
1 vaga
Descrição da Empresa: METROSUL
Requisitos: Cursando Técnico em Instrumentação, Eletroeletrônica, Mecânica, Mecânica de Precisão ou áreas relacionadas.
Atividades: Auxiliar no suporte técnico aos laboratórios, com foco em dimensional; Auxiliar na calibração de alguns instrumentos como: Manômetro, vacuômetro,
válvula de segurança, esfigmomanômetro, transdutor de pressão etc; Apoiar na limpeza, calibração, lançamento de certificado, cadastro de instrumentos e controle das condições ambientais do laboratório.

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h com 1h de intervalo.
Bolsa-auxílio: R$ 900,00 Até R$ 1.100,00
Benefícios: Auxílio Transporte

Cursos: Técnico em Eletroeletrônica; Técnico em Eletromecânica; Técnico em Eletrônica; Técnico em Eletrônica Industrial; Técnico em Eletrotécnica; Técnico em
Fabricação Mecânica; Técnico em Instrumentação; Técnico em Mecânica; Técnico em Mecânica Automotiva; Técnico em Mecânica de Precisão; Técnico em  Mecânica Industrial; Técnico em Metalmecânica.

 

ESTÁGIO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO | LABORATÓRIO DIMENSIONAL ESPECIAL – METROSUL PORTO ALEGRE RS
1 vaga
Descrição da Empresa: METROSUL
Requisitos: Cursando Técnico em Instrumentação, Eletroeletrônica, Mecânica, Mecânica de Precisão ou áreas relacionadas.
Atividades: Auxiliar no suporte técnico aos laboratórios, com foco em dimensional; Auxiliar na calibração de alguns instrumentos como: Manômetro, vacuômetro,
válvula de segurança, esfigmomanômetro, transdutor de pressão etc; Apoiar na limpeza, calibração, lançamento de certificado, cadastro de instrumentos e controle das condições ambientais do laboratório.

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h com 1h de intervalo.
Bolsa-auxílio: R$ 900,00 Até R$ 1.100,00
Benefícios: Auxílio Transporte

Cursos: Técnico em Eletroeletrônica; Técnico em Eletromecânica; Técnico em Eletrônica; Técnico em Eletrônica Industrial; Técnico em Eletrotécnica; Técnico em Fabricação Mecânica; Técnico em Instrumentação; Técnico em Mecânica; Técnico em Mecânica Automotiva; Técnico em Mecânica de Precisão; Técnico em Mecânica Industrial; Técnico em Metalmecânica.

 

ESTÁGIO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO | LABORATÓRIO DIMENSIONAL ESPECIAL – METROSUL PORTO ALEGRE RS
1 vaga
Descrição da Empresa: METROSUL
Requisitos: Cursando Técnico em Instrumentação, Eletroeletrônica, Mecânica,
Mecânica de Precisão ou áreas relacionadas.
Atividades: Auxiliar no suporte técnico aos laboratórios, com foco em dimensional; Auxiliar na calibração de alguns instrumentos como: Manômetro, vacuômetro,
válvula de segurança, esfigmomanômetro, transdutor de pressão etc; Apoiar na limpeza, calibração, lançamento de certificado, cadastro de instrumentos e controle das condições ambientais do laboratório.

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h com 1h de intervalo.
Bolsa-auxílio: R$ 900,00 Até R$ 1.100,00
Benefícios: Auxílio Transporte

Cursos: Técnico em Eletroeletrônica; Técnico em Eletromecânica; Técnico em Eletrônica; Técnico em Eletrônica Industrial; Técnico em Eletrotécnica; Técnico em Fabricação Mecânica; Técnico em Instrumentação; Técnico em Mecânica; Técnico em Mecânica Automotiva; Técnico em Mecânica de Precisão; Técnico em Mecânica Industrial; Técnico em Metalmecânica.

 

Inscrições para o processo seletivo através do site do IEL RS, em www.estagiors.com.br. Interessados devem cadastrar currículo e na vaga clicar em “Registrar meu interesse nesta oportunidade”.

Processo movido pelo SINTEC-RS em prol dos técnicos e técnicas industriais está em fase de cálculo

SINTEC-RS e o escritório FORBRIG Advogados informam que o processo da função gratificada (nº 0020858-79.2015.5.04.0005) teve julgamento definitivo, tendo retornado à origem para início da etapa de cálculos.

A empresa anexou alguns documentos, seguindo-se vista para manifestação de nossa parte.

Em 23/02/2024, após retorno da nossa perita, apresentamos requerimento de complementação de documentos por parte da empresa a fim de permitir a apresentação da conta. Nesse sentido, ainda não há lista final de técnicos contemplados, tampouco cálculo individualizado. A ação foi movida pelo sindicato em prol dos técnicos e técnicas industriais do Grupo CEEE.

Tão logo tenhamos definição de cálculos, emitiremos comunicado através dos canais oficiais.

SINTEC-RS realiza assembleia com trabalhadores da CGT Eletrosul, em Farroupilha

Na tarde desta sexta-feira, 23, o SINTEC-RS esteve com os trabalhadores e trabalhadoras da CGT Eletrosul, em Farroupilha, para realizar a assembleia geral extraordinária convocada para deliberar sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2024-2025. O presidente do sindicato, César Borges, e o diretor de negociações coletivas, Paulo Motta, acompanharam a agenda.

Confira algumas fotos:

Convocação Assembleia Geral Extraordinária CGT Eletrosul PLR 2023

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINTEC-RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca categoria dos Técnicos Industriais empregados da ELETROBRAS – CGT ELETROSUL para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2024, em formato virtual pela plataforma Google Meet (link disponibilizado por e-mail), às 12h30min em primeira chamada e às 13h00min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Deliberar sobre a proposta apresentada pela empresa para a PLR 2023.

Por questões de segurança, o link para participar da assembleia é enviado apenas por e-mail. Para acessara proposta da empresa para o PLR 2023, clique aqui.

Convocação Assembleia Geral Extraordinária ACT 2024-2025 Engemon

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINTEC-RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca categoria dos Técnicos Industriais empregados da ENGEMON para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2024, em formato virtual pela plataforma Google Meet (link disponibilizado por e-mail), às 19h00min em primeira chamada e às 19h30min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Exame, discussão e aprovação das cláusulas de interesse da categoria profissional, e autorização para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a ser firmado com a empresa acima citada;

2) Em caso de recusa ou frustração das negociações, autorização para instauração da revisional de dissídio de natureza jurídico-econômica, contra a empresa e/ou contra a Entidade Sindical Patronal;

3) Deliberação sobre a outorga de poderes ao presidente e/ou comissão da entidade profissional para promover as negociações e firmar acordos;

4) Outorga de mandato a advogados para o fim de promoverem, caso necessário, ação revisional de Dissídio Coletivo;

5) Exame, discussão e aprovação da contribuição assistencial a ser recolhida ao SINTEC-RS.

 

Por questões de segurança, o link para a assembleia é enviado apenas por e-mail.

Vaga de emprego: Técnico em Eletromecânica

Kairós DHO recruta para assistência técnica na zona sul de Porto Alegre:

Técnico eletromecânica

  • Curso técnico de eletromecânica
  • Realização de atividades técnicas referentes a área
  • Fundamental ter experiência comprovada de pelo menos 5 anos.

Auxiliar de técnico – eletromecânica

  • Realização de atividades auxiliares aos técnicos conforme demanda
  • Curso técnico de eletromecânica concluído
  • Não é necessário ter experiência

São quatro vagas para atuação na zona sul de Porto Alegre. Interessados devem enviar currículo para contato@kairosdh.com, mencionando a vaga pretendida.

Benefícios: vale transporte e vale alimentação.