Privatização da água: justiça suspende reajuste da tarifa de água e esgoto em Manaus
Em Manaus, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) precisou suspender o reajuste da tarifa de água e esgoto, considerando que o aumento é uma “total discrepância com a realidade vivenciada atualmente, principalmente pelo aumento da taxa de desemprego e a queda da renda familiar e do faturamento de empresas”.
A empresa da inciativa privada responsável pelo setor, o Grupo Aegea Saneamento e Participações, atua na cidade através da concessionária Águas de Manaus desde 2000. Portanto, duas décadas que comprovam a ineficiência da privatização da água na prática, pois, já no ranking de 2018 do Trata Brasil para o saneamento básico, Manaus aparecia como a 5ª pior cidade no país.
De acordo com o jornal Amazonas Atual, “a concessionária Águas de Manaus pressiona por um reajuste exorbitante, demonstrando que não está sintonizada com a realidade vivida na cidade, em uma época de tragédia sanitária, econômica e social.” É lógica do lucro acima de tudo, característica do setor privado.
Não é difícil perceber que 307 municípios gaúchos que, hoje, são atendidos pela CORSAN, correm o risco de enfrentar as mesmas condições de Manaus, caso os planos do governador Eduardo Leite, de privatizar o saneamento, se concretizem. Mas o mito de que privatizar melhora tudo não se apoia na realidade. Ainda mais quando se trata de serviços públicos essenciais, como a água.
Em vários países do mundo a privatização da água não resolveu nada, pelo contrário. Reestatizar tem sido a solução para os problemas da privatização. Permitir que nossa água seja controlada por empresas privadas é entregar um bem que é de todos. Não faltam exemplos de que a transferência da gestão desse recurso natural, o mais importante do planeta, sirva para engordar os bolsos de acionistas e especuladores do mercado financeiro.
