Enquanto governos de diversos
países mundo afora revogam privatizações, o governo de Jair Bolsonaro só pensa
em entregar o patrimônio brasileiro para satisfazer a desejo de lucro dos mais
ricos.
A Eletrobras e suas subsidiárias, como a CGT-Eletrosul, estão na mira do governo que, claramente, não defende um Brasil soberano.
O exemplo da Argentina
Para garantir o fornecimento
necessário de energia para a Argentina, o presidente Alberto Fernández editou
um decreto revogando as privatizações de empresas de energia e centrais
térmicas.
O decreto de Fernandez reverte a
ordem de privatização de empresas como Dioxitek, Transener e as centrais
termoelétricas Manuel Belgrano e San Martín (Timbúes), entregues à iniciativa
privada pelo seu antecessor, Mauricio Macri (o presidente que afundou o país em
uma gigantesca crise econômica).
A matriz energética da Argentina
tem forte concentração nas termoelétricas. Elas são responsáveis por cerca de
50 % da produção de energia elétrica do país, sendo o gás natural o principal
combustível.
A retomada dessas empresas traz maior
segurança estratégica na manutenção do fornecimento de eletricidade para os
argentinos, sem sujeitar a população a arcar com preços abusivos nas tarifas,
já que as empresas privadas visavam apenas lucrar e não cumpriam com suas obrigações.
Nossos vizinhos já se deram conta, mas os exemplos de reestatização e revogação de contratos de privatização não vêm só deles, se espalham por todo o mundo.
Na contramão da tendência
mundial
Um dos principais estudos
publicados na Inglaterra pelo Atlas Economic Research Foundation, em 2018,
revelava que 83% da população, já naquela época, era a favor da nacionalização
da água e 77% da eletricidade e do gás, demonstrando o reconhecimento pela
sociedade britânica, depois de décadas de experiência em privatizações, que
empresas prestadoras de serviços públicos devem ser… públicas!
O país, pioneiro na implantação
do neoliberalismo, se deu conta dos prejuízos da estratégia da privatização. Nos
últimos anos, no Reino Unido (que inclui também a Escócia, País de Gales e
Irlanda do Norte), 110 serviços foram reestatizados ou criados, sendo 13 no
setor energético, segundo estudos do Transnational Institute, situado na
Holanda.
E foi justamente da Grã-Bretanha (país
pioneiro na onda de privatizações a partir dos anos 1980) que o governo FHC importou
o modelo de privatização do setor elétrico nos anos 1990, modelo esse que o
governo Temer e Bolsonaro aprofundam, desconsiderando importantes exemplos
mundiais.
A questão é que em todo o mundo
países têm, cada vez mais, garantido ou retomando o controle do Estado sobre
recursos estratégicos. Rússia, China, Índia, Canadá e todos os países europeus mantêm
majoritariamente o controle sob setor elétrico.
Até mesmo nos EUA, considerada
uma das economias mais liberais do mundo, apesar de o setor elétrico ser em boa
parte privado, as hidrelétricas, por exemplo, são consideradas instalações
estratégicas e fundamentais à segurança nacional e, portanto, pertencem quase
todas ao Estado. Por lá, 11 serviços de energia foram reestatizados nos últimos
anos.
Nos últimos anos, sob os governos
de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil vêm andando na contramão dos países
mais desenvolvidos em praticamente todas as áreas (de liderança em ascensão nos
tornamos párias mundiais), e privatizar água, energia, combustíveis, minérios e
demais recursos naturais só fará o Brasil caminhar cada vez mais em direção a
um abismo do qual terá muitas dificuldades para se livrar depois.
Isso precisa parar, agora. Eles não podem vender o que é dos gaúchos e do povo brasileiro.
Fonte: SINTEC-RS