15 de Maio – Greve Nacional da Educação

Fonte: CNTE e CUT-RS

Em todo país, trabalhadoras e trabalhadores em educação, estudantes e comunidade escolar se organizam para a Greve Nacional da Educação, marcada para o dia 15 de maio. A mobilização será um grande protesto contra a proposta de reforma da previdência altamente prejudicial para os mais pobres, para o magistério e trabalhadores/as rurais; e contra os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas).

A pauta de reivindicações também inclui o fim do patrulhamento ideológico nas universidades, da ofensiva Lei da Mordaça e de uma série de políticas que impõem retrocessos civilizatórios

A mobilização contra a reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria teve início em escolas do ensino básico, fundamental e médio das redes pública estadual e municipal de todo o país e foi ampliada para o ensino superior, técnico e escolas da rede privada após o anúncio dos cortes de recursos na educação anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Na avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo.

“Os cortes anunciados pelo governo”, explica ele, “afetarão até mesmo outras instituições, inclusive privadas, que recebem recursos do governo para manterem bolsas de estudo”.

“Outras, como a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que recebem recursos do governo e serão afetadas, também aderiram à paralisação”, diz Heleno.  

Outros setores

Trabalhadores técnico-administrativos das instituições também vão aderir à greve. Para as entidades que representam esses trabalhadores como a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), os cortes de recursos atingem diretamente as funções administrativas.

Para o coordenador da Fasubra, Marcos Otávio, “o percentual de entidades filiadas à instituição que aderiram à greve (90%) é o maior índice desde a greve contra a PEC 55 (do congelamento dos gastos públicos por 20 anos)”. O dirigente afirma que com exceção a Amapá e Rondônia, trabalhadores administrativos de todas as outras universidades no Brasil vão entrar em greve nesta quarta.

Ele ainda afirma que os trabalhadores de universidades estaduais, representados pela federação também estão mobilizados.

A greve

Organizada também para ser uma greve contra o sucateamento e a mercantilização da educação pública brasileira, a mobilização ganhou ainda mais força com o recente anúncio pelo governo Bolsonaro, de cortes de recursos da ordem de 30%, para a educação.

Os argumentos de Bolsonaro para os cortes são de que pesquisas científicas realizadas no Brasil estão concentradas nas universidades particulares.

Heleno Araújo, da CNTE, rebate a justificativa. Para ele, Bolsonaro é um presidente mal informado. “Há muito tempo ele não sabe das coisas, não conhece os dados da educação. Nem seus ministros, que chegam a apresentar dados errados, tanto sobre as pesquisas como de orçamentos de instituições”.

Um levantamento feito pela Research in Brazil, feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES), mostra que entre 2011 e 2016, mais de 95% das publicações cientificas referem-se às universidades públicas. No topo do ranking está a Universidade de São Paulo (USP), com 54.108 publicações, seguida da Universidade Estadual Paulista (UNESP) com 20.023; Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 17.279; e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 16.203.

Cortes atingem as estaduais e outros níveis da educação

Segundo o dirigente, o engajamento das instituições estaduais na mobilização é crescente porque apesar de o alvo do governo estar nas universidades federais, as estudais também recebem recursos e serão afetadas.

“Algumas instituições estaduais já estão em greve contra os cortes, como quatro universidades no estado da Bahia. A UFRJ também vem enfrentando uma crise pela falta de repasses. A universidade Estadual de Pernambuco já sinalizou participação no Dia Nacional de Greve da Educação”, comenta o dirigente.

“Essas universidades recebem recursos federais para manterem a estrutura e para bolsas de estudos, e serão afetadas, assim como os outros níveis da educação. Afeta os recursos para a alimentação das crianças na creche, para o transporte de alunos do fundamental e ensino médio, porque sem recursos, os governos não terão como cumprir os pagamentos”, diz Heleno.

Vai doer no bolso do brasileiro

O presidente da CNTE relembra que desde os tempos de Collor há uma tentativa de desmonte do Estado como operador dos serviços públicos, inclusive na educação. Heleno explica que governos neoliberais, como é o atual, de Bolsonaro, estão comprometidos apenas com o mercado.

“A intenção é fazer o povo acreditar que o Estado não funciona e entregar tudo para a iniciativa privada. Desde a campanha ele [Bolsonaro] já dizia que queria implantar o ensino à distância, fala em escolas militares, mas não conta que quem vai ganhar dinheiro com isso são as grandes empresas, que vão explorar esse mercado”, critica o dirigente.

Heleno reforça que educação pública e de qualidade é direito de todos e os cortes de recursos vão sucatear as instituições ‘empurrando’ alunos às universidades pagas. “Vai onerar as famílias. Se a universidade deixa de ser pública, quem tem dinheiro é que poder estudar”, diz o presidente da CNTE, que complementa: “Ministro de Bolsonaro já até disse no Twitter que universidade é  pra poucos”, se referindo ao ex-ministro da Educação Ricardo Veléz.

Heleno Araújo também reforça que a luta pela educação, neste momento, é de toda a sociedade: “Não são apenas os trabalhadores, os alunos, os professores. Pais, mães e responsáveis, de estudantes do ensino básico ao superior e do ensino profissional, têm que ocupar as ruas nesta quarta-feira”.

Confira onde tem ato marcado e instituições que vão parar no RS:

Porto Alegre: concentração às 13h, no Instituto de Educação e logo após, até a Esquina Democrática. Também na capital gaúcha, ato às 18h. Os trabalhadores da educação no RS farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e a noite vai ter uma passeata luminosa.

Ijuí: aula pública sobre os cortes na educação, escola sem partido, militarização do ensino público e reforma da Previdência, às 14h.

Canoas: ato às 13h na Praça da Emancipação e caminhada para a Praça do Avião.

Por todo o estado serão realizadas atividades, aulas públicas e atos.

-Universidade Federal de Santa Maria

-Universidade Federal de Pelotas

-Universidade Federal do Rio Grande

-Universidade Federal da Fronteira Sul

-Instituto Federal do Rio Grande do Sul

-Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

-Instituto Federal do Rio Grande do Sul

-Universidade Federal do Pampa

Dia Nacional de Mobilização contra a MP que privatiza o saneamento


Entidades representantes dos trabalhadores do setor de saneamento promovem na próxima segunda-feira (13), em várias capitais do país, o Dia Nacional de Mobilização contra a Medida Provisória do Saneamento

REPRODUÇÃO – Redação CUT

O parecer da Medida Provisória (MP) nº 868/18, que privatiza o saneamento básico, também conhecida como MP da sede e da conta alta, foi aprovado por uma Comissão Mista do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores, no último dia 7, e agora seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV) do Saneamento. A previsão é de que seja votada nos dias 14 ou 15 de maio.

Caso o PLV seja aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, seguirá para o Senado. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Se o Senado modificar o texto, o PLV retornará à Câmara Federal. O prazo final para que o Congresso conclua a votação, após o qual a MP perde validade, é 3 de junho.

Para pressionar os parlamentares contra a aprovação da privatização do saneamento, entidades representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras do setor promovem na próxima segunda-feira (13), em várias capitais do país, o Dia Nacional de Mobilização contra a Medida Provisória do Saneamento.

Reprodução

Se esse PLV for aprovado, a política nacional e o setor do saneamento será totalmente desestruturada porque as alterações, na prática, extinguem as companhias públicas estaduais de saneamento que são responsáveis por 70% da prestação dos serviços de água e esgoto no País.

Na avaliação das entidades que promovem o Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento – FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, com o apoio da AESBE, e APU (Associação dos Universitários da Sabesp) –  essa medida, transformada em PLV, prejudica os direitos do povo brasileiro de ter acesso universal e integral aos serviços públicos de saneamento básico.

MP 868 é inconstitucional

De acordo com o Site SOS Brasil Soberano, o relatório da Comissão Mista do Congresso Nacional sobre a Medida Provisória (MP) nº 868/18, que altera o marco legal do saneamento básico no país, manteve várias inconstitucionalidades no texto.

A medida, afirmam, fere a autonomia dos estados, municípios e do Distrito Federal, além de mutilar os princípios da gestão associada de serviços, para atender a interesses privados.

O Projeto de Lei de Conversão do Saneamento que vai para o plenário da Câmara acaba com os contratos de programa, que definem as regras da prestação de serviços pelas empresas públicas por meio da gestão associada, e obriga os municípios a fazerem licitação para a contratação desses serviços.

E mais, institui uma nova forma de regionalização, não prevista na Constituição Federal, atribuindo aos estados o poder de fixar blocos regionais de prestação de serviço à revelia dos municípios; e ainda restringe o acesso aos recursos da União para os Estados e Municípios que não se adaptem à nova organização do setor.

Frente Parlamentar em Defesa Do Ensino Técnico

Na terça-feira, 9 de abril de 2019, o deputado federal Giovani Cherini (PR-RS) lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante – ou, como está sendo chamada, Frente do Ensino Técnico –, com o objetivo de defender e fortalecer o ensino técnico e profissionalizante no país, bem como propor e analisar programas que disciplinem todas as questões referentes ao assunto. De acordo com o parlamentar, a Frente do Ensino Técnico pretende atuar junto ao Ministério da Educação, órgãos voltados para as instituições de ensino e entidades de classe relacionadas ao setor.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que pessoas sem formação técnica têm um ganho de apenas 6% no salário quando atuam em uma vaga que exige qualificação. Mas os que têm formação técnica específica para a vaga ganham 25% a mais.

Os números do Ipea reforçam o trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante, lançada nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. A frente é formada por 218 deputados e 14 senadores.

Para o coordenador da frente, deputado Giovani Cherini (PR-RS), que também é técnico agrícola, o investimento na área do ensino técnico é fundamental para capacitar jovens.

“Precisamos valorizar o ensino técnico e ter, na agricultura ou mesmo na área industrial, técnicos modernos, bem habilitados para poder já no segundo grau (ensino médio) fazer sua profissão, ter o seu salário e depois, quando ele chegar na faculdade, vai poder pagar sua faculdade através do ensino técnico”, disse Cherini.

Conselhos
Outro tema importante para a frente será a implantação dos conselhos relacionados aos técnicos. Em 2018, uma proposta (Lei 13.639/18) foi aprovada determinando a criação de conselhos federais dos Técnicos Industriais e dos Técnicos Agrícolas, além dos conselhos regionais.

Giovani Cherini ressaltou que, apesar da divisão dos conselhos, a frente irá focar no trabalho em conjunto.

“Nós vamos continuar trabalhando juntos. Agora teremos que implantar o Conselho dos Técnicos Agrícolas, essa vai ser nossa grande tarefa. O Conselho dos Técnicos Industriais já está implantado, a gente deu grandes passos importantes para a valorização do ensino técnico profissionalizante para que o nosso jovem tenha uma profissão já no segundo grau (ensino médio)”, afirmou.

Segundo Cherini, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante pretende acompanhar de perto os trabalhos das comissões temáticas do Congresso Nacional relacionadas ao tema.

Fonte:
https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/574741-FRENTE-PARLAMENTAR-QUER-IMPLANTAR-CONSELHOS-E-VALORIZAR-ENSINO-TECNICO.html


http://www.sintecsp.org.br/frente-parlamentar-mista-em-defesa-do-ensino-tecnico-e-profissionalizante-lancamento-09042019/

22 de março – Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência

O SINTEC-RS, centrais sindicais e movimentos sociais intensificam a convocação do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, que será realizado na próxima sexta-feira, 22 de março.

Será um dia de resistência para mostrar que a classe trabalhadora não vai aceitar a aprovação da proposta de reforma da Previdência, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional e apoiada pelo governo.

O SINTEC-RS reforça o convite à categoria para participar do ato em defesa da previdência social e da aposentadoria.

Acesse aqui o panfleto do ato.

Participe da Coleta de Assinaturas em Defesa do Plebiscito

NINGUÉM PODE VENDER

O QUE É DAQUI

SEM O POVO DECIDIR

 

Sim ou não à privatização, é do povo gaúcho o direito à decisão.

Está no Constituição Do Rio Grande.

Mas, cuidado! QUEREM CALAR A TUA VOZ.

Apesar do Governador Eduardo Leite, durante a campanha eleitoral, ter garantido que cumpriria a lei e realizaria o plebiscito para perguntar aos gaúchos e gaúchas se autorizam ou não a vender empresas públicas como CEEE, CRM, SULGÁS, CORSAN e Banrisul, ele quer mudar a lei para calar a voz do povo gaúcho.

Quer acabar com teu direito de decidir.

Não podemos permitir.

Participe do abaixo-assinado.

O povo gaúcho ninguém cala.

Acesse o passo a passo  e as duas listas para a coleta das assinaturas.

AbaixoAssinado_Contra_a_Retirada_do_Direito_do_Povo_Decidir-4

AbaixoAssinado_Direito_Decidir_Pelo_Futuro_Patrimonio_Gaucho-3

PassoAPasso_AbaixoAssinado-2

Contribuição Sindical

Prezado(a) Técnico(a) Industrial

Prorrogamos a data de vencimento da Contribuição Sindical para até o dia 31/03.

Com isso queremos ampliar a oportunidade da categoria em fortalecer a luta do SINTEC-RS em defesa dos trabalhadores.

Apresentam-se movimentos em defesa de nossas empresas públicas com expressivos valores para o desenvolvimento de campanhas de mobilização.

A conjuntura política nacional alinha-se numa perspectiva de estado mínimo e pressiona pela redução de direitos trabalhistas e de benefícios históricos conquistados pela mobilização das classes laborais.

Os maiores exemplos são as reformas previdenciária e trabalhista no âmbito nacional, e os projetos de privatização em curso no Rio Grande do Sul.

O movimento sindical no país sofre com a crise de financiamento decorrente dessa conjuntura e com o constante ataque em sua estrutura visando abertamente o enfraquecimento dessa importante estrutura de lutas.

A Contribuição Sindical, também chamado de Imposto Sindical, representa importante fonte de sustento de nossas entidades (Sindicato, Federação e Confederação), responsável pelo custeio de diversas iniciativas, inclusive pela representação dos técnicos industriais nas manifestações contra a privatização das empresas públicas.

Essa Contribuição, é imprescindível para garantir a sustentabilidade de nossa entidade e manter sua capacidade de atuação na defesa dos interesses de nossa categoria profissional, como tem sido feito pelo sindicato nos últimos 30 anos.

A emissão da guia poderá ser solicitada diretamente através do telefone (51) 3226-1111 ou e-mail sintec@magenta-viper-548333.hostingersite.com

ELEIÇÃO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS CRT – RIO GRANDE DO SUL

ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS

O SINTEC-RS atendendo solicitação do CRT-RS informa:

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul divulga a realização de eleições para o cargo de Conselheiro Regional do CRT-RS, a realizar-se no dia 5 de abril de 2019 (05/04/2019).

O prazo para inscrição de Técnicos Industriais ao cargo de Conselheiro se estende até o dia 26 de fevereiro próximo.

O Edital, o Regulamento Eleitoral, a Ficha de Inscrição e o Requerimento para registro de candidaturas encontra-se disponível em https://www.cft.org.br/eleicoes-conselheiros-crt/