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SINTEC-RS participa da plenária unificada Privatização da CORSAN: incompetência ou corrupção?

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Na tarde desta terça-feira, 1, o SINTEC-RS participou da plenária unificada ‘Privatização da CORSAN: incompetência ou corrupção?”, com sindicatos e as bancadas do PT, PCDOB e PSOL, para tratar da privatização da CORSAN. Na ocasião, os deputados e representantes do movimento sindical defenderam a anulação do leilão da Companhia, apontando as irregularidades e inconsistências do processo.

Além de defender a anulação do leilão, os participantes também defenderam a realização de uma CPI para investigar a privatização da CORSAN e o fim do sigilo no processo. “É necessário combater e enfrentar esse projeto político que visa destruir o patrimônio do nosso estado”, destacou César Borges, presidente do SINTEC-RS. A plenária ainda lançou um manifesto assinado pelos partidos e entidades em defesa dos seguintes tópicos:

  • Anulação do leilão de venda da Corsan e, consequentemente, da assinatura do contrato entre Governo do Estado e AEGEA;
  • Fim do sigilo do processo de privatização
  • Instalação da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa

Confira algumas fotos:

SINTEC-RS em defesa da CORSAN

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O SINTEC-RS vem atuando de forma incansável na defesa da Corsan Pública. Em que pese os desdobramentos da última semana, com a liberação por parte do Presidente do TCE para a assinatura do contrato de venda, as ações em defesa da empresa persistem. O SINTEC-RS vem atuando na forma judicial e administrativa, buscando a anulação da venda da empresa, diante das inúmeras irregularidades apresentadas.

Além de atuar como terceiro interessado no processo junto ao TCE, fornecendo elementos para a demonstração das irregularidades do processo de venda, possui ação junto a justiça comum, demonstrando as irregularidades na precificação da empresa, na participação da empresa compradora e o descumprimento a legislação estadual, demonstrando as irregularidades do processo de venda. O processo está na fase de instrução, aguardando o julgamento de agravo por parte do Tribunal de Justiça.

O sindicato está analisando outros meios de discussão com relação às irregularidades praticadas, com a comunicação à toda categoria.

CONFIRA OS PROCESSOS MOVIDOS PELO SINTEC-RS EM RELAÇÃO À PRIVATIZAÇÃO CORSAN:

PROCESSO JUSTIÇA COMUM

5044957-36.2023.8.21.0001

Ação movida perante a justiça comum, buscando a suspensão e/ou cancelamento do processo de privatização da empresa. Após a negativa liminar do juiz, foi interposto o recurso de agravo de instrumento, no tribunal, para reversão da decisão. Aguarda o julgamento deste recurso pela Turma. O processo continua em primeiro grau e após a defesa da empresa foi remetido para o mesmo juiz que está julgando outros processos sobre a matéria.

PROCESSO NO TCE

19728-0200/21-7

Sindicato atua como terceiro interessado, buscando a nulidade do processo de privatização da empresa. Juntou no processo as denuncias de empregados, informando o descumprimento por parte da empresa da liminar concedida, vedando a interferência da empresa AEGEA. Foi determinada a investigação pelos órgãos responsáveis. Paralelamente, prossegue a “guerra” de decisões, onde o presidente do TCE cancelou a liminar concedida, determinando a assinatura do contrato entre o governo do estado e a empresa AEGEA. Ainda, segundo a relatora, esta decisão deverá ser referendada no pleno do tribunal, no dia 19/07.

PROTESTO JUDICIAL

O sindicato notificou a empresa pela manutenção dos direitos trabalhista e previdenciários da categoria, enquanto ocorreu a negociação coletiva e mesmo após eventual troca de controle da mesma.

PROXIMOS PASSOS

A ação movida pelo SINTEC-RS junto à justiça comum, bem como, o acesso como terceiro interessado no TCE terá desdobramentos, momento em que será julgado o recurso do sindicato e analisado o novo pedido de liminar, com relação a tudo o que está acontecendo.

Nota SINTEC-RS

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Estamos em uma etapa decisiva no processo de entrega da Corsan. O momento requer vigilância e estratégia. O SINTEC-RS informa que as ações que tramitam em defesa da Corsan pública estão ocorrendo em parceria inédita de todas as entidades signatárias do Fórum em defesa da água pública. Os trabalhos que defendem o cancelamento do leilão, a quebra do sigilo sobre o processo de venda e as graves denúncias sobre a interferência da AEGEA na gestão da Corsan possuem frentes de batalha compostas por vários sindicatos e associações,  que estão – desde o inicio da luta – prestando de forma cooperativa suporte técnico, jurídico e financeiro. Nesse momento, mais do que nunca, a união está fazendo a diferença! Esse sempre foi nosso lema: juntos somos mais fortes!

Ato em defesa da água pública será realizado no dia 20 de junho

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Na próxima terça-feira, 20, ocorre o ato Contra a Privatização da Água no Rio Grande do Sul, que reúne entidades sindicais, trabalhadores e trabalhadoras na defesa da água pública, em Porto Alegre. A concentração para o ato será a partir das 13h, na Avenida Padre Tomé, em frente ao Tribunal de Contas do Estado e, após, ocorrerá a caminhada até o prédio da CORSAN, na rua Caldas Júnior. Em seguida, ocorrerá uma caminhada até a Assembleia Legislativa do RS, para participação no Ato Unificado contra o desmonte do IPE.

Água não é mercadoria, participe e vamos, juntos, defender a água pública para todos e todas!

SINTEC-RS participa de Plenária Popular em defesa da água

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No sábado, 3, o SINTEC-RS participou da Plenária Popular em Defesa da Água, promovida pelo Fórum Popular em Defesa da Água e realizada no Auditório do CPERS. O evento reuniu representantes do Fórum que é composto pelo Sindiágua/RS, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicato dos Municipários (SIMPA), ASCORSAN, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Levante da Juventude, Setorial Ecossocialista – PSOL, Coletivo de Teatro Panapaná, SerAção, Levante da Juventude, CUT, CSP/CONLUTAS, SINDIPPD, SINDISEP, Coletiva Feminista Outras Amélias – Mulheres de Resistência e Luta, MST, Pastoral da Ecologia, Movimento Laudato Si/RS, PSTU, Movimento Roessler para Defesa Ambiental, Preserva Zona Sul e Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública.

A Plenária defendeu a anulação da privatização da CORSAN, A interrupção dos processos de privatização nos municípios e a soberania sobre nossos recursos hídricos. O diretor administrativo do sindicato, Paulo Motta, participou da agenda.

Confira algumas fotos:

Fórum Popular promove Plenária em Defesa da Água

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No próximo dia 3 de junho o Fórum Popular em Defesa da Água realiza a Plenária dos movimentos populares de luta pela água, no auditório do CPERS. O evento ocorre das 14h às 18h e defende a anulação da privatização da CORSAN, A Interrupção dos processos de privatização nos municípios e a soberania sobre nossos recursos hídricos.

A água é um bem comum e um direito de todos. Devemos defender a soberania sobre nossos recursos hídricos, impedindo que sejam explorados de forma predatória e garantindo seu uso sustentável para as presentes e futuras gerações. Participe e lute pela água, por direitos e por qualidade de vida!

O auditório do CPERS fica localizado na Av. Alberto Bins, 480.

 

SINTEC-RS realiza reunião com Técnicos da CORSAN

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Nesta quinta-feira, 24, o SINTEC-RS realizou uma reunião com os Técnicos do DEMAT da Corsan para tratar sobre o Acordo Coletivo 2022-2023 e sobre o processo de privatização da Companhia. Além disso, a reunião também tratou sobre a proposta de alteração do Estatuto do sindicato.

O presidente do SINTEC-RS, César Augusto Silva Borges, e o diretor Paulo César Maciel, estiveram presentes na reunião.

Fundo de preservação da CORSAN PÚBLICA: contribua

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O SINTEC-RS e o SENGE contratarão especialistas, advogados e peritos experientes para agir imediatamente contra o projeto de governo que entrega a CORSAN à iniciativa privada. Para isso, precisamos do engajamento de todos na campanha de arrecadação para o fundo de preservação da CORSAN pública. A adesão é espontânea e de qualquer montante de valor. Importante é a participação e divulgação desta campanha para atingirmos a meta.

A conta para depósito já está disponível:
Banco Banrisul – 041
Ag: 0062
CC: 06.071396.0-7 – SENGE/ RS – FUNDO CORSAN
CNPJ: 92.675.362/0001-09

Chave PIX: financeiro@senge.org.br

Metas parciais:
1) R$100mil até 31/01/22
2) R$150 mil até 28/02/22
3) R$300 mil até  31/03/22

PRECISAMOS AGIR RÁPIDO!

Agora é a hora de sair do discurso e partir para a prática. Para isso, necessitamos de profissionais com essa expertise no tema. O sucesso dessas ações depende da TUA participação e empenho em divulgar!

CONFIRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE PRESERVAÇÃO DA CORSAN

Até o dia 11 de março, foram arrecadados R$171.916,75. Nossa meta total é arrecadar R$300 mil.

Fundo de preservação da CORSAN PÚBLICA: contribua

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O SINTEC-RS e o SENGE contratarão especialistas, advogados e peritos experientes para agir imediatamente contra o projeto de governo que entrega a CORSAN à iniciativa privada. Para isso, precisamos do engajamento de todos na campanha de arrecadação para o fundo de preservação da CORSAN pública. A adesão é espontânea e de qualquer montante de valor. Importante é a participação e divulgação desta campanha para atingirmos a meta.

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Metas parciais:
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Fundo de preservação da CORSAN PÚBLICA: faça a sua contribuição

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O SINTEC-RS e o SENGE contratarão especialistas, advogados e peritos experientes para agir imediatamente contra o projeto de governo que entrega a CORSAN à iniciativa privada. Para isso, precisamos do engajamento de todos na campanha de arrecadação para o fundo de preservação da CORSAN pública. A adesão é espontânea e de qualquer montante de valor. Importante é a participação e divulgação desta campanha para atingirmos a meta.

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3) R$300 mil até  31/03/22

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