Arquivo para o mês: maio, 2021

Quando vemos campanhas a favor da privatização de alguma empresa estatal, normalmente os argumentos se repetem. Um dos mais comuns (e que mais engana) é o de “acabar com a corrupção”.

Nas últimas décadas, aliás, graças à “forcinha” dada pelos veículos da velha mídia (que torcem pela privatização, pois isso interessa aos seus patrocinadores) a pauta da corrupção inundou o noticiário e os debates da opinião pública.

Acontece que essa questão é bem mais complexa.

Casos de corrupção são bastante comuns também nas empresas privadas. Elas não estão imunes a essas práticas, muito pelo contrário.

É só lembrar de tantos escândalos no Brasil recente que envolveram empreiteiras e construtoras. Ou de renomadas empresas estrangeiras, como a petrolífera norte-americana Shell – que em 2004 supervalorizou suas reservas em 23% e gerou um lucro inflacionado – e o da sul-coreana Samsung, que em 2017 teve o dono condenado a 5 anos de prisão por corrupção e enriquecimento ilícito, em um caso que envolveu até a presidente do país, alvo de um impeachment. 

Basta uma busca rápida pela internet para rever enormes escândalos envolvendo outras grandes empresas ou corporações privadas, como Fiat Chrysler, Exxon Mobil, General Eletric, Lehman Brothers, Siemens, Parmalat, WorldCom, Airbus, Novartis, Alexion Pharmaceuticals, Mossack Fonseca, FIFA… a lista é quase interminável.

Detalhe: a maioria desses casos envolveu a relação com políticos e agentes públicos.

Transparência

Para prevenir práticas ilícitas, mecanismos de transparência são fundamentais. A questão é que existem muito mais mecanismos para fiscalizar o poder público do que a iniciativa privada.

No setor público, existem diversos órgãos e mecanismos responsáveis por fiscalizar, acompanhar e até investigar transações financeiras, inclusive de estatais. Frutos do amadurecimento das instituições e da democracia brasileira, os Tribunais de Conta da União e dos Estados, o Ministério Público e o próprio Portal da Transparência estão aí para isso.

Da mesma forma, foram criados o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF, em 1999), a Controladoria Geral da União (CGU, em 2003), o Portal da Transparência, em 2004, e a Lei de Acesso à Informação, em 2012.

Existem também mecanismos de participação e fiscalização popular, como os Conselhos setoriais e as Conferências.

Já a fiscalização sobre empresas privadas é muito mais frágil. E, diferentemente de outros países, a imensa maioria das empresas privadas brasileiras são familiares (não possuem acionistas) e, por isso, não têm obrigação com a transparência e ainda encontram diversos mecanismos para enganar a fiscalização.

Além disso, se servidores públicos ou funcionários de estatais se envolvem em casos de corrupção, são demitidos, processados e presos. Nas empresas privadas, como é muito mais fácil jogar as coisas para “baixo do tapete”, essa garantia é muito menor. E por aqui, mesmo nos raros casos em que empresários são condenados, depois de sua soltura eles voltam a comandar as empresas. 

Influência política

Quem torce pela privatização também costuma cair na argumentação de que isso afastaria políticos corruptos ou oportunistas. Outra mentira.

Basta lembrar que, escândalos de corrupção na política derivam quase sempre de superfaturamentos e propinas envolvendo… sim, empresas privadas.

A imensa maioria dos vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores, estão ligados direta ou indiretamente a interesses de empresas, empresários e grupos econômicos.

Não à toa vemos tantos políticos favoráveis às privatizações. Eles sabem que a privatização reduz a fiscalização e fica muito mais fácil para eles operarem a favor de interesses particulares.

Enquanto enganam a população fazendo propaganda sobre supostos benefícios de privatizar, esses políticos estão interessados lá na frente, quando forem cobrar a conta dos empresários que compraram as estatais graças ao lobby feito por eles.

Sonegação

Empresas públicas deixam de pagar impostos?

Raramente pois, como vimos, existem uma série de órgãos, instituições e mecanismos que acompanham os balanços financeiros das estatais.

Já na iniciativa privada, a banda toca diferente. Calcula-se que empresas privadas soneguem algo entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões anualmente no Brasil. Segundo estudos, esse montante seria de 2 a 3 vezes maior do que o Brasil perde com a corrupção.

É dinheiro que deveria ir para o Estado financiar programas de habitação, infraestrutura, garantia de renda, saúde, educação, segurança pública, saneamento, proteção ao meio ambiente e tantos outros, mas que fica no bolso dos donos, acionistas e investidores das empresas.

Ou seja, quando espalham a mentira de que o empresário corrupto não prejudica a sociedade, todos os fatos que mostramos comprovam justamente o contrário: eles tiram, e muito, da população em geral.

Como mostramos, é preciso muito cuidado quando se fala em privatizar estatais para combater a corrupção, porque é muito fácil cair em alegações enganosas.

Usando esse e outros argumentos, temos visto no Rio Grande do Sul, por exemplo, as movimentações do governador Eduardo Leite (PSDB) para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), e do Governo Federal em torno da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Trensurb), da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT Eletrosul) e da refinaria Alberto Paqualini (Refap) da Petrobras, que fica em Canoas.

Esse argumento tem muito mais propaganda do que fatos concretos. Como mostramos, interessa apenas àqueles que irão se aproveitar do processo, seja aos que irão receber propina – dinheiro – como incentivo para decidir sobre as privatizações, seja aos empresários ou grupos econômicos que irão lucrar com o patrimônio do povo.

Apostar na privatização é abrir mão da transparência, oportunizar a sonegação e, na verdade, facilitar atos ilícitos de políticos corruptos.

Para impedir que isso ocorra, o Rio Grande não pode vender o que é dos gaúchos, e nem o Brasil se desfazer do que é dos brasileiros.

? A função principal de toda empresa estatal é cuidar do povo e garantir desenvolvimento social e econômico ao país.

Porém, setores que tentam lucrar em cima das demandas sociais tentam enganar a população, dizendo que somente a privatização melhoraria a eficiência dos serviços.

Isso é mentira, e muitos exemplos comprovam isso, inclusive em outros países ⤵

➡ Em Londres, a privatização do saneamento fez com que contribuintes pagassem 2,3 bilhões de libras a mais por ano (dados da Universidade de Greenwich, 2017)

➡ Já em Paris, o mesmo serviço baixou os preços e voltou a dar lucro somente depois que foi reestatizado (retornou ao poder público)

Nos últimos anos, países desenvolvidos criaram novas empresas ou reestatizaram mais de 1400 que haviam sido privatizadas e deixaram serviços mais caros e com pior qualidade.

❗ Não se engane: a privatização é só uma forma desses setores se apropriarem do patrimônio público. Eles não querem cuidar do povo.

Defenda as estatais do nosso Rio Grande. Não deixe que vendam o que é dos gaúchos. ✊

PRIVATIZAR ESTATAIS NÃO VAI MELHORAR OS SERVIÇOS!

Privatizar estatais não melhora a eficiência dos serviços. Nem no Brasil, nem em lugar algum!

Em Londres, o saneamento foi privatizado, e os contribuintes passaram a pagar 2,3 bilhões de libras a mais por ano (dados da Universidade de Greenwich, 2017).

Em Paris, o serviço equivalente foi reestatizado e voltou a dar lucro e baixar os preços aos consumidores.

Aqueles que querem enriquecer se apropriando dos recursos estratégicos que são do povo brasileiro tentam enganar a população, dizendo que o Estado é inclinado à corrupção e à ineficiência.

Isso é MENTIRA.

A função do Estado é garantir desenvolvimento econômico e social para o país.

E é por isso que a Petrobras precisa continuar sendo estatal: assim, ela contribui para construir um país menos desigual e com mais bem-estar para a população.

? O governador Eduardo Leite privatizou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), e lançou o povo gaúcho em um futuro tenebroso:

➡ Risco de apagão (como ocorreu no Amapá)

➡ Demissões em massa em meio à pandemia

➡ Tarifas caras por 30 anos (duração dos contratos)

➡ Perda da autonomia energética gaúcha

➡ Queda na qualidade dos serviços, como aconteceu em diversos estados

➡ Prejuízo aos cofres públicos (prefeituras e municípios não receberão as dívidas acumuladas de ICMS)

➡ Dificuldades na retomada econômica do estado

? Atropelada, a venda foi feita às escuras: com omissão de impactos, sem diálogo com o povo, a preço de banana (um único lance de R$ 100 mil, embora valha bilhões de reais), dentre outras irregularidades.

E no meio da pandemia, para que ninguém pudesse protestar!

Pois é: em vez de cuidar do povo, o governo nos deixa no escuro.

✊ Não podemos esperar que as trevas aumentem: é preciso impedir que eles vendam o que é dos gaúchos.