Eletrobras pública: a luta continua

O SINTEC-RS e as demais entidades que fazem parte do Coletivo Nacional dos Eletricitários seguem lutando contra a privatização ilegal da Eletrobras – a maior empresa de energia elétrica da América Latina, responsável por 30% da capacidade instalada no Brasil. O processo de privatização da Eletrobras ainda não está concluído e, portanto, a mobilização de todos e todas é fundamental na luta para barrar este retrocesso.

Para fortalecer ainda mais esta luta, a campanha Salve a Energia lançou o canal Escuta Digital, para receber relatos e denúncias sobre possíveis irregularidades no processo de privatização da Eletrobras. O canal vai permitir que novas ações sejam efetivadas na tentativa de barrar a entrega da maior estatal elétrica da América Latina. As informações recebidas pelo canal serão tratadas pelo jurídico do CNE e a identidade dos denunciantes será preservada.

Para fazer uma denúncia, clique aqui.

Privatizações não acabam com a corrupção. Elas aumentam!

Privatizações não acabam com a corrupção. Elas aumentam!

Privatizações não acabam com a corrupção. Elas aumentam!

? Políticos e empresários que pretendem lucrar com as privatizações tentam enganar a população, dizendo que estatais não são essenciais e que são “corruptas” quando, na verdade, é a privatização que amplia muito mais corrupção.

✋ A maioria dos políticos trabalham para defender interesses de empresários ou grupos econômicos, e recebem algo em troca, como apoio político, propina, financiamento de campanha, “presentes” etc, que são formas de corrupção.

? A imensa maioria dos casos de corrupção no poder público envolvem empresas privadas, que cometem diversos crimes, como subornos e superfaturamento, por exemplo. Além disso, a sonegação de impostos (que deveriam ser usados para custear políticas públicas) ultrapassa os R$ 500 bilhões por ano, mais que o triplo do que seria perdido anualmente com corrupção (cerca de R$ 150 bilhões).

O que precisamos é de mais controle público, transparência e investimento nas estatais, e não que eles vendam o que é dos gaúchos.

SINTEC-RS e FORBRIG disponibilizam agenda de atendimentos jurídicos

O SINTEC-RS e a assessoria jurídica da entidade, FORBRIG Advogados, estão disponibilizando uma agenda para atendimentos jurídicos virtuais e presenciais. Os atendimentos ocorrerão na última quinzena de novembro e na primeira quinzena de dezembro, para atualizar as informações sobre os processos judiciais em andamento.

Além disso, também será possível sanar dúvidas sobre novas demandas coletivas e individuais e demais questões jurídicas. Fique atento aos comunicados enviados por e-mail pelo sindicato para conferir as datas horários da agenda.

Curso de Segurança de Equipamentos e Instalações em Áreas Classificadas com desconto para associados

A nova parceria do SINTEC-RS com o instituto O Setor Elétrico garante aos associados descontos exclusivos em cursos e treinamentos oferecidos pela instituição. Na próxima semana, o instituto estará realizando o curso de Segurança de Equipamentos e Instalações em Áreas Classificadas, que ocorrerá de 23 de novembro a 2 de dezembro, com aulas online e ao vivo.

O curso tem foco nas atividades de serviços de campo de montagem, manutenção, inspeção e recuperação de equipamentos “Ex”, sob o ponto de vista prático e das normas técnicas da série ABNT NBR IEC 60079 – Atmosferas Explosivas.

Serão 18 horas de aulas ao vivo e online, além do material de apoio e acesso à comunidade do grupo para dúvidas e networking. Ao final do curso, os participantes receberão certificado.

Para saber mais sobre a parceria e realizar a sua inscrição com desconto, entre em contato com o SINTEC-RS pelo e-mail sintec@sintec-rs.com.br ou pelo WhatsApp, clicando aqui.

Aprovação na Assembleia não garante privatização da Corsan. É possível barrá-la!

Aprovação na Assembleia não garante privatização da Corsan. É possível barrá-la!

Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no início de setembro, o Projeto de Lei (PL) 211/2021 facilita o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pelo governo de Eduardo Leite.

No entanto, a venda da empresa é mais difícil do que o governador e alguns deputados querem fazer parecer.

Com 33 votos favoráveis e 19 contrários, o PL 211/2021 na verdade modifica um artigo na lei 5.167, que criou a Corsan em 1965. Com a modificação, o estado deixa de ter a obrigação legal de possuir ao menos 51% do capital social da empresa, o que, na prática, significa uma autorização para sua privatização.

Privatização depende também de prefeitos e vereadores

Se a aprovação desse PL derruba um dos impedimentos para a privatização da Corsan, isso não significa que ela será imediatamente privatizada, como quer o governador Eduardo Leite.

A decisão final nesse caso não cabe aos deputados, dependendo também da aprovação de prefeitos e vereadores dos municípios atendidos pela estatal.

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 307 são atendidos pela Corsan e a venda da empresa pode afetar esses contratos, ou mesmo ser impedida por eles.

Em primeiro lugar, não há segurança jurídica de que a privatização não tenha que ser aprovada nas Câmaras de Vereadores, o que pode impedir prefeitos e até mesmo investidores de se interessarem pelo tema.

Além disso, há casos como o dos prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre, que já estão com suas metas de saneamento todas contratadas, e existe também a ameaça real de falta de atendimento nos municípios pequenos.

Com a privatização, o saneamento básico e o tratamento de esgoto da população do Rio Grande do Sul seriam geridos exclusivamente com base nos interesses de lucro das empresas compradoras da Corsan, e nada garante que levariam em consideração as necessidades da população, principalmente em regiões consideradas menos lucrativas.

Há ainda outros pontos incertos, como a questão das cifras que seriam necessárias para a universalização dos serviços sanitários e também dos valores reais que as tarifas podem atingir após a privatização.

Aprovação apressada

Aprovado de forma acelerada e sem debates profundos sequer entre os deputados (menos ainda com a sociedade), o PL 211/2021 contou também com a falta de interesse e conhecimento dos parlamentares sobre o tema.

No caso dos debates que possivelmente ocorrerão nas esferas locais, envolvendo prefeitos e vereadores, não se pode garantir que haverá mais conhecimento sobre a Corsan mas, com certeza, haverá maior interesse, afinal são decisões que afetam gravemente suas cidades e seus eleitores.

Se o governo de Eduardo Leite fez o que pode para dificultar ou mesmo interditar o debate que seria necessário para a aprovação de uma mudança tão drástica, é porque o aprofundamento da discussão sobre esse tema o incomoda o político que pretende se mostrar para as ‘elites’ como um candidato capaz de entregar o patrimônio nacional com muita rapidez.

Com os fatos e a realidade vindo à tona, os argumentos do governo vão ficando cada vez mais frágeis.

A verdade é que a população precisa dos serviços públicos, com mais investimento e melhorias, não de privatização.

Não permitiremos que Eduardo Leite venda o que não é dele. Ela é dos gaúchos!

Fonte: SEINTEC-RS

Parecer do MP ao TCU questiona documentação sobre privatização da Eletrobras

O SINTEC-RS e as demais entidades que fazem parte do Coletivo Nacional dos Eletricitários, seguem lutando contra a privatização ilegal da Eletrobras – a maior empresa de energia elétrica da América Latina, responsável por 30% da capacidade instalada no Brasil.

A atuação da Advocacia Garcez, representando o CNE, resultou em um parecer do Ministério Público de Contas da União ao Tribunal de Contas, questionando a documentação sobre privatização da Eletrobras.

O parecer indica a documentação incompleta enviada pelos órgãos envolvidos na venda da estatal e a discrepância das tarifas no processo, além de cobrar um estudo de impacto tarifário e ambiental, informaram os advogados Elisa Oliveira Alves e Maximiliano Garcez, da Advocacia Garcez.

Segundo os advogados, os documentos têm sido encaminhados avulsos pelo MME, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Eletrobras, o que dificulta a avaliação do processo como um todo. A avaliação é de que os documentos sejam enviados na sua integralidade, para o órgão poder se manifestar.

Os pedidos, se confirmados pelo plenário do TCU, podem atrasar a privatização, prevista para o primeiro semestre de 2022.

Fonte: Economia UOL

Conheça 10 direitos trabalhistas que foram conquistas do movimento sindical

A luta da classe trabalhadora é histórica. Em diferentes períodos da história, os trabalhadores e trabalhadoras se organizaram para conquistar direitos básicos e se, hoje, podemos usufruir de férias remuneradas, salário mínimo, 13º salário, aposentadoria, entre outros, é graças à luta organizada pelo movimento sindical.

SINTEC-RS reuniu 10 direitos trabalhistas que foram conquistados com muita luta pelo movimento sindical e elaborou o e-book gratuito Conquistas do Movimento Sindical, que relembra o papel fundamental dos sindicatos no avanço e na manutenção dos direitos dos trabalhadores.

Direitos trabalhistas nem sempre existiram e, tampouco, foram resultado da bondade de patrões ou governantes. Os sindicatos são agentes fundamentais na sociedade, principalmente nas relações trabalhistas, e foram responsáveis por garantir os direitos e benefícios que desfrutamos hoje, enquanto trabalhadores.

Atacar os sindicatos é atacar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e, portanto, não compre os discursos de ódio e fake news direcionados às entidades sindicais. Conheça os fatos e tenha consciência de que somente com a organização e o fortalecimento do movimento sindical os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras podem ser mantidos e ampliados. Lembre-se: juntos, somos muito mais fortes!

Clique aqui para acessar o e-book gratuito Conquistas do Movimento Sindical.

Curso de Manutenção e Operação de Subestações com desconto para associados

A nova parceria do SINTEC-RS com o instituto O Setor Elétrico garante aos associados descontos exclusivos em cursos e treinamentos oferecidos pela instituição. Nesta semana, o instituto está realizando o curso de Manutenção e Operação de Subestações, que ocorrerá de 16 a 30 de novembro, com aulas online e ao vivo.

O objetivo deste curso é oferecer conhecimentos práticos e teóricos a fim de qualificar os participantes para atuarem com operação e manutenção de subestações elétricas. Para isso, o treinamento percorrerá, além dos conceitos básicos, as características fundamentais dos principais equipamentos de uma subestação elétrica, e ensinamentos sobre proteção, operação e manutenção dessas instalações.

Serão 21 horas de aulas ao vivo e online, além do material de apoio e acesso à comunidade do grupo para dúvidas e networking. Ao final do curso, os participantes receberão certificado.

Para saber mais sobre a parceria e realizar a sua inscrição com desconto, entre em contato com o SINTEC-RS pelo e-mail sintec@sintec-rs.com.br ou pelo WhatsApp, clicando aqui.

CABIDE DE EMPREGOS

CABIDE DE EMPREGOS

Funcionários de estatais são aprovados em concursos difíceis e muito concorrido. Portanto, empresas públicas não são “cabide de empregos”. Então cuidado! Os maiores interessados em mentir sobre a realidade são os que irão lucrar com as privatizações.

Para entregar o patrimônio dos brasileiros para setores oportunistas do mercado, governantes ligados às camadas mais ricas da sociedade mentem dizendo que empresas estatais servem como cabide de emprego.

Para enganar a população, eles escondem que para construir carreira em empresas públicas é preciso ser aprovado em concursos difíceis e muito concorridos.

E que esses funcionários são altamente qualificados, e vão se aperfeiçoando ainda mais ao longo do tempo.

Apesar disso, não possuem estabilidade no emprego e são regidos pelas mesmas leis que os demais trabalhadores da iniciativa privada.

Os maiores interessados em mentir sobre as estatais são os que irão lucrar com sua privatização.

Os trabalhadores não são “privilegiados”: além de serem extremamente qualificados, são regidos pela CLT, como na iniciativa privada.

Com as privatizações, eles serão substituídos por funcionários menos qualificados ou terceirizados, e isso vai refletir em serviços piores para a população.

Por isso, não caia em fake news. Defenda o que é público, para que eles não vendam o que é dos gaúchos.

Fonte: SINTEC-RS

SINTEC-RS lança nova parceria com instituto O Setor Elétrico

O SINTEC-RS estabeleceu uma parceria exclusiva com o Instituto O Setor Elétrico, pilar de educação e negócios da Revista O Setor Elétrico. Com isso, associados ao sindicato agora contam com desconto em cursos e treinamentos oferecidos pela instituição. A iniciativa reconhece a importância da atualização profissional dos nossos associados.

Ainda neste mês de novembro, estão previstos dois cursos técnicos online e ao vivo com grandes especialistas do setor:

A atualização profissional é fundamental para manter-se competitivo no mercado. Participar de cursos, treinamentos e eventos permite a ampliação da visão de mundo, estar por dentro de tendências tecnológicas e ambientais, além do desenvolvimento de conhecimentos técnicos e práticos. Por isso, apoiamos as iniciativas de atualização promovidas pelo Instituto O Setor Elétrico e buscamos mais benefícios para o nosso quadro de associados.

Para saber mais sobre o convênio e realizar a sua inscrição com desconto, entre em contato com o SINTEC-RS!

Para saber mais sobre o instituto O Setor Elétrico, clique aqui.