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Já imaginou um lugar onde existem 35 mil empresas estatais?

Do ponto de vista de setores brasileiros mais radicais, esse país seria taxado de vários nomes, mas o principal seria: “comunista” (embora a imensa maioria das pessoas não faça ideia dos critérios objetivos para aplicar o termo).

Pois é, esse país existe, mas ele está longe de poder ser classificado dessa forma.

Ele se chama Estados Unidos da América (EUA), e é a nação considerada símbolo do capitalismo e de “Estado mínimo”.  Como mostraremos as seguir, essa é uma visão completamente equivocada, porque lá o Estado é bastante presente na economia e não tem nada de “mínimo”.

Para efeito de comparação, no Brasil, hoje, são pouco mais de 400 estatais (federais, estaduais e municipais).

Os norte-americanos classificam grande parte de suas estatais como “public authorities”, e a maioria é ligada às administrações de estados e municípios, tendo como propósito o bem-estar da sociedade e a eficácia na gestão, e não a busca de seus donos pelo lucro (como o que acontece na iniciativa privada).

Afinal, é para isso que servem estatais: dar uma vida mais digna para a população, atingir o maior número possível de pessoas com os serviços e contribuir para o desenvolvimento regional e nacional, fortalecendo também as cadeias produtivas da economia.

São empresas de energia, saneamento, transporte, infraestrutura e de tantos outros ramos que, se estivessem nas mãos da iniciativa privada, jamais iriam atuar em regiões com menor poder econômico. Também não atuariam em ações coordenadas do Estado, ajudando a desenvolver outros setores da economia.

Reestatização

O papel das estatais em todo o mundo tem sido tão preponderante nos tempos atuais que, hoje, a tendência em países desenvolvidos é de reestatizar empresas que haviam sido privatizadas. Desde o ano 2000, a estimativa é que mais de 1400 serviços ou empresas foram reestatizadas no mundo ou criadas, a maioria em países ricos, como Alemanha, França, Inglaterra e nos Estados Unidos.

As privatizações do passado fizeram a qualidade dos serviços despencar e as tarifas ficarem cada vez mais caras.

Não houve alternativa para esses países que não fosse retomar o controle das empresas para reduzir os prejuízos à população.

E por que privatizar é ruim?

Ao privatizar o patrimônio público, os impactos negativos sobre a sociedade são inúmeros, mas vamos listar apenas alguns.

Inicialmente, se desmonta todo o conhecimento, estrutura e experiência de quem já atuava no ramo. No caso de empresas públicas, no Brasil não existe estabilidade de emprego (diferentemente do que muitas pessoas acreditam). Então, a demissão em massa é um dos primeiros efeitos das privatizações.

Com o aumento do desemprego (que é sempre um problema social), tem-se o impacto econômico imediato.

Apenas uma parte do quadro de pessoal é reposto, e com trabalhadores que recebem salários mais baixos, para aumentar o lucro dos novos donos. Isso mantêm a economia enfraquecida (especialmente no caso de estatais que concentram trabalhadores em uma determinada região) porque o poder aquisitivo dos novos contratados é menor.

Essa redução da massa salarial tem impacto em toda a cadeia produtiva e de consumo, afetando comércio, prestadores de serviços, indústrias etc.

Geralmente, os novos funcionários possuem também menor qualificação, estão a menos tempo na função, a rotatividade é muito maior (especialmente quando há terceirização) e isso reflete diretamente na redução da qualidade dos serviços prestados e no atendimento à população.

Além disso, como o foco da empresa passa a ser apenas o lucro, menos investimentos são feitos para privilegiar o rendimento dos donos ou dos acionistas. Se os novos proprietários forem estrangeiros, os lucros deixarão de ser aplicados no Brasil e irão para os países de origem de quem comprou a estatal.

Outro fator é a criação de monopólios privados regionais. A diferença é que enquanto uma empresa era estatal, guiava-se pelo interesse público, e isso reduzia o impacto no bolso da população (na verdade, muitas aplicam políticas de preços a favor do cidadão, inclusive com subsídios).

Mas ao se aproveitar de uma estrutura criada pelo Estado, que já ocupa espaço importante na área de atuação ou na cadeia produtiva, os novos compradores terão um mercado consumidor já consolidado e irão determinar seus preços e as regras de concessão dos serviços, muitas vezes sem uma forte concorrência (porque é mentira dizer que privatização gera concorrência) e pensando prioritariamente em seu próprio lucro. Aí, quem paga a fatura (cada vez mais cara) é o consumidor.

Impactos em várias áreas

Mas há outros efeitos que afetam o conjunto da sociedade. No Brasil, empresas estatais são as maiores investidoras em projetos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. As parcerias com órgãos e universidades públicas são frequentes e, nesses casos, muitas das novas descobertas são compartilhadas com a sociedade.

Já na no empresariado brasileiro essa cultura praticamente não existe. Ou eles adquirem as tecnologias de fora, pagando caro e ficando refém dos fornecedores. Ou, no máximo, aproveitam a experiência de quem adquiriu conhecimento a partir daquelas pesquisas desenvolvidas em órgãos públicos (estudantes, pesquisadores, bolsistas, cientistas, professores etc).

O outro impacto das privatizações é o corte abrupto do retorno direto que as estatais davam à sociedade. Empresas públicas devem usar parte da sua lucratividade diretamente em benefício do país. As estatais são as maiores financiadoras de projetos de interesse público e com aspecto social em áreas como educação, saúde, esportes, cultura, lazer, proteção ao meio ambiente, geração de micro renda e muitos outros setores.

No Brasil, a nossa crescente indústria audiovisual praticamente nem existiria. Basta ver que a maioria dos patrocínios de filmes e séries brasileiras vêm de empresas estatais nacionais ou locais. Ou órgãos de fomento governamentais.   

No Rio Grande do Sul, por exemplo, empresas públicas como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Banrisul utilizam sua capacidade de investimento e apoiam (financeiramente) iniciativas como centros culturais, editais de premiação para artistas e programas de incentivo ao esporte entre crianças e adolescentes.

Já a maioria das empresas privadas, cria um departamento de marketing social que fica responsável por inventar uma imagem diante da sociedade apenas para melhorar o “posicionamento” da marca perante os consumidores, mas com impactos sociais efetivamente muito reduzidos.

Sucatear para privatizar

Para esconder todos esses benefícios, a propaganda pela privatização só ganha força porque governos que não são comprometidos com o bem-estar da população propositalmente sucateiam as empresas públicas. Acumular dívidas financeiras de propósito (para depois dizer que a única solução é vender a estatal), não desenvolver novas tecnologias (para dizer que empresas privadas são “mais modernas”, reduzir sua produtividade e fechar postos de atendimento à população são algumas estratégias muito comuns.

Sabendo que aproximadamente 70% da população brasileira é contra privatizações, eles reduzem a eficiência das estatais e usam o argumento de que “está ruim e precisa passar para a iniciativa privada”.

Como eles sabem que isso vai gerar sofrimento na população, eles esperam que as pessoas criem ódio contra as estatais. Aí a resistência seria menor quando eles tentarem transferir o patrimônio público para a iniciativa privada.

A estratégia deles é sempre a mesma.

Certamente há enormes interesses econômicos envolvidos, já que, diferentemente do que espalham por aí, as estatais não dão prejuízo. Na realidade, só as estatais federais tiveram lucro de R$ 109 bilhões em 2019. Ou seja, tem muitos setores das elites dispostos a fazer de tudo para ficar com esse lucro.

Mas, como vimos, sem as estatais quem sai perdendo é a população, especialmente as camadas mais pobres, que terão que pagar tarifas mais caras e, muitas vezes, ficarão desassistidas, já que os novos compradores irão priorizar apenas áreas mais lucrativas.

A iniciativa privada dificilmente irá oferecer serviços a todos por um preço mais baixo. A presença do setor público é essencial para a criação de um país com mais desenvolvimento econômico e social e menos desigualdades.