Atualizações: adicional de periculosidade contra a CORSAN

SINTEC-RS e o escritório Forbrig Advogados Associados vêm através do presente comunicado prestar alguns esclarecimentos sobre as ações coletivas que versam sobre o adicional de periculosidade contra a CORSAN.

Atualmente, existem duas ações coletivas em tramitação no poder judiciário: a mais antiga data de 2012 (nº 0000972-51.2012.5.04.0021) e a mais recente foi ajuizada em 2019 (0020756-12.2019.5.04.0007).

Para os empregados da CORSAN, sócios do SINTEC-RS e que constaram no rol de substituídos quando do ajuizamento da ação de 2012 (1ª turma), houve recente pagamento do valor incontroverso, ou seja, aquele não mais discutido pela empresa, remanescendo possíveis diferenças de valores através de recursos. Significa dizer que a liberação de novos valores dependerá de apreciação dos argumentos apresentados pelas parte pelo Poder Judiciário, sendo necessário aguardar o andamento para definição da matéria.

Foram feitas apresentações ao longo das últimas semanas, bem como realizada live em 02/05/2023, quando prestados esclarecimentos sobre o processo, próximas etapas, valores envolvidos, bem como, realizada prestação de contas. Entretanto, caso remanesça dúvida, pedimos entre em contato através do telefone (51) 9 9700-5857, a fim de agendarmos atendimento individualizado.

Já para os empregados da CORSAN, sócios do SINTEC-RS e que constaram na listagem de substituídos da ação ajuizada em 2019 (2ª turma), importa destacar que recentemente houve julgamento de recurso feito pela empresa, sendo mantida a decisão que reconheceu o direito ao cálculo do adicional com inclusão de todas as verbas de natureza salarial. Todavia, por determinação judicial, tal entendimento se aplica apenas aos empregados admitidos até o dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 12.740/2012, ou seja, para os contratos firmados antes de 10/12/2012.

Sendo definitivo o julgamento acima referido, o processo retornou à Porto Alegre para início da fase de liquidação, quando a empresa apresentará documento dos funcionários listados como substituídos e que sejam elegíveis ao julgado, bem como serão apresentados cálculos.

Por se tratar de processo coletivo envolvendo número elevado de trabalhadores, importante esclarecer que as etapas são demoradas. Todavia, continuaremos prestando esclarecimentos à categoria tão logo haja andamento processual relevante para permitir o adequado acompanhamento do processo.

SINTEC-RS participa de reunião estadual de representantes sindicais promovida pelo SINDIÁGUA/RS

Na manhã de terça-feira, 6, o SINTEC-RS participou da reunião estadual de representantes sindicais promovida pelo SINDIÁGUA/RS, no Hotel Continental. Os diretores César Borges, Marcelo Valandro e Rodrigo Gomes participaram da reunião, que analisou a proposta de Acordo Coletivo 2023/2024 apresentada pela Mediação na Audiência do TRT realizada no dia 30 de maio.

Além disso, a reunião ainda tratou de assuntos relacionados a FUNCORSAN e apresentou atualizações sobre a tentativa de privatização da CORSAN. A assessoria jurídica do sindicato, Forbrig Advogados, também acompanhou a reunião, representada pelo Dr. Alexandre Pastl.

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Atendimento SINTEC-RS

O SINTEC-RS informa que não haverá expediente nos dias 8 e 9 de junho, devido ao feriado. Retornaremos na segunda-feira, 12 de junho.

SINTEC-RS participa de reunião com o Senador Paulo Paim

Na tarde de segunda-feira, 5, o SINTEC-RS participou de reunião com o senador Paulo Paim, para tratar de assuntos de interesse dos Técnicos e Técnicas Industriais e de pautas relacionadas aos processos de privatização da Eletrobras, CORSAN e TRENSURB. Na ocasião, os diretores César Borges, Fábio Menger e Lucas Kiekow participaram da reunião e entregaram manifestos em defesa das empresas citadas.

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SINTEC-RS News de Maio

A edição de maio do informativo SINTEC-RS News já está disponível! Confira aqui a seleção de notícias do mês.

 

Audiência Pública na ALRS discutirá Incentivos, perspectivas e políticas de fomento para as micro e pequenas empresas e serviços no Brasil

Na próxima quarta-feira, 7, acontece a Audiência Pública que discutirá Incentivos, perspectivas e políticas de fomento para as micro e pequenas empresas, e serviços no Brasil, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da ALRS. O evento ocorrerá na sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho, e contará com a presença do Secretário Nacional de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo, Milton Coelho.

SINTEC-RS participa de Plenária Popular em defesa da água

No sábado, 3, o SINTEC-RS participou da Plenária Popular em Defesa da Água, promovida pelo Fórum Popular em Defesa da Água e realizada no Auditório do CPERS. O evento reuniu representantes do Fórum que é composto pelo Sindiágua/RS, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicato dos Municipários (SIMPA), ASCORSAN, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Levante da Juventude, Setorial Ecossocialista – PSOL, Coletivo de Teatro Panapaná, SerAção, Levante da Juventude, CUT, CSP/CONLUTAS, SINDIPPD, SINDISEP, Coletiva Feminista Outras Amélias – Mulheres de Resistência e Luta, MST, Pastoral da Ecologia, Movimento Laudato Si/RS, PSTU, Movimento Roessler para Defesa Ambiental, Preserva Zona Sul e Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública.

A Plenária defendeu a anulação da privatização da CORSAN, A interrupção dos processos de privatização nos municípios e a soberania sobre nossos recursos hídricos. O diretor administrativo do sindicato, Paulo Motta, participou da agenda.

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SINTEC-RS realiza reunião com Técnicos da CORSAN em Bento Gonçalves

Na tarde desta sexta-feira, 2, o SINTEC-RS e o escritório FORBRIG Advogados realizaram uma reunião com os Técnicos da CORSAN, em Bento Gonçalves, para esclarecimentos sobre pagamento da Ação de periculosidade 1ª turma e para tratar sobre o andamento das negociação do Acordo Coletivo com a empresa. Os diretores Marcelo Valandro e Rodrigo Gomes participaram da agenda, acompanhados do Dr. João Flores.

SINTEC-RS participa de reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS

Na manhã desta sexta-feira, 2, o SINTEC-RS participou de uma reunião com o Superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, para promover a aproximação do sindicato e da Superintendência Regional e tratar de pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, em especial dos Técnicos e Técnicas Industriais. O presidente do sindicato, César Borges, participou da reunião e destacou, entre outros assuntos, o impacto das privatizações no setor elétrico. “Nós temos um estudo abrangente que aponta a problemática das terceirizações na precarização das condições de trabalho, reduções salariais e, ainda, na estratégia de desmobilização e desconstrução da representatividade sindical”, destacou César.

Após, o SINTEC-RS ainda participou de mais uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho, que também contou com a participação do Auditor Fiscal do Trabalho e Superintendente Substituto, Sérgio Garcia, e dos dirigentes do SINPRO, Margot Andras e Cassio Bessa, para discutir o futuro do Ensino Técnico. O objetivo do Ministério do Trabalho é articular o setor do Ensino Técnico e da qualificação profissional para discutir o tema.

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SINTEC-RS realiza Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas do exercício de 2022

A Assembleia Geral Ordinária convocada para analisar e deliberar sobre o balanço econômico e financeiro do exercício de 2022 e o relatório de atividades desenvolvidas no mesmo ano foi realizada na última quarta-feira, 31 de maio, na sede do sindicato e pela plataforma Google Meet. Na ocasião, a assembleia deliberou pela aprovação do balanço econômico e financeiro do exercício e pela aprovação do relatório de atividades, por unanimidade. 

O Conselho Fiscal, representado por Waldecy Luiz Barneche, e a assessoria contábil do sindicato, COPE Soluções Financeiras, também participaram da assembleia. Para a apresentação do relatório de atividades o SINTEC-RS lançou o Informativo Anual 2022 – material que reúne as principais ações da entidade. Para acessar o informativo completo, clique aqui.

Sobre o informativo, César Borges, diretor presidente do SINTEC-RS, destacou que “o material que vem se consolidando como um balanço das principais ações promovidas e, em 2022, destacamos as comemorações de 35 anos do sindicato a alteração no Estatuto”. 

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