Estatais são fundamentais para progresso do RS e do Brasil

Estatais são fundamentais para progresso do RS e do Brasil

Estatais são fundamentais para progresso do RS e do Brasil

? Ignorando as funções sociais, os milhares de empregos gerados e o importante papel que as empresas estatais desempenham na economia, o governo gaúcho e o Governo Federal estabeleceram como meta entregar o patrimônio público para setores das elites ricas do país e do exterior.

?  Além de prestar serviços melhores e mais baratos que os oferecidos pela iniciativa privada, as empresas estatais também contribuem decisivamente para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil.

? A atuação de uma empresa privada foca na busca prioritária do lucro, o que acarreta redução da qualidade e tarifas mais caras. É isso que acontecerá se as empresas públicas forem privatizadas.

Mas áreas rurais ou regiões consideradas menos lucrativas não terão atendimento garantido, assim como programas sociais serão extintos. 

?‍♂️ No caso de privatizações para empresas estrangeiras, há ainda o risco de desindustrialização de nosso estado, uma vez que componentes e insumos antes produzidos e comprados aqui certamente passariam a ser importados de países como a China, por exemplo.

✋ Precisamos defender nossas estatais, a economia e os empregos dos gaúchos. Por isso, não podemos deixar que vendam o que é do povo!

Convocação Assembleia Geral Extraordinária Eletrobras – CGT Eletrosul PLR 2021

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO (2º GRAU) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os Técnicos Industriais, integrantes da categoria profissional da ELETROBRAS – CGT ELETROSUL, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2021, de maneira virtual, através da plataforma Google Meet (link disponibilizado por e-mail) às 8h30min em primeira chamada e às 9h00min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 

1 – Deliberar sobre a proposta apresentada pelo TST para o Termo de Pactuação da PLR 2021.

Por questões de segurança o link para a Assembleia é enviado apenas por e-mail. Para atualizar seus dados de cadastro clique aqui.

Eletrobras é do povo e não pode ser vendida

Eletrobras é do povo e não pode ser vendida

Eletrobras é do povo e não pode ser vendida

⚡ A Eletrobras é uma das mais importantes empresas estatais do nosso país, mas o governo quer vendê-la para que empresários lucrem às custas do povo brasileiro.

? Ela tem um gigantesco patrimônio, construído à base de investimentos públicos. São cerca de 65 mil quilômetros em linhas de transmissão, 48 usinas hidrelétricas, 112 termelétricas, 70 eólicas e 2 termonucleares

? A empresa também pode atuar socialmente e ajudar no desenvolvimento e no combate às desigualdades: entre 2003 e 2015, o programa Luz para Todos mudou a vida de 15,6 milhões de brasileiros que antes não tinham acesso à energia.   

? Mas tudo isso pode ser perdido se ela for privatizada. Apagões, tarifas mais caras e redução da qualidade serão alguns dos impactos mais imediatos.

✋ Isso não pode acontecer!

?? A Eletrobras pertence ao povo brasileiro e gaúcho, não pode ser vendida!

Convocação Assembleia Geral Extraordinária Contribuições e Previsão Orçamentária 2022

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatuarias, com base no Art. 8°, I, IV da CF/88, fundamentados pelos Art’s 511 a 514 da CLT e pelos Art’s 545 a 548 da mesma norma, bem como dos 578 a 610 também do Decreto Lei n° 5.452, de 13 de maio de 1943, com as modificações trazidas pela Lei n° 13.467 de 13 de julho de 2017. Especialmente em cumprimento ao Art. 605 da CLT, sob a égide do Decreto Estadual nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul, em especial o Art. 2º, I, alínea B, e do Decreto Municipal nº 20.534, de 31/03/2020 que Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da pandemia de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre, convoca os Técnicos Industriais integrantes da categoria profissional, filiados ou não, com base territorial em todo o Estado do Rio Grande do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária (Art. 16° do Estatuto do SINTEC/RS), a realizar-se de maneira virtual pelo aplicativo Google Meet (link disponibilizado por e-mail) no dia 20/12/2021 às 19h00min em primeira chamada e às 19h30min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Exame, discussão, aprovação do valor da Contribuição Sindical 2022, com previa e expressa autorização para seu desconto;

2) Exame, discussão e aprovação da Contribuição Confederativa 2022, com previa e expressa autorização para seu desconto;

3) Exame, discussão e aprovação da Contribuição Associativa 2022;

4) Exame, discussão e aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2022.

Por questões de segurança o link para a Assembleia é enviado apenas por e-mail. Para atualizar seus dados de cadastro clique aqui. Você também pode solicitar o link pelo WhatsApp, clicando aqui.

Convocação Assembleia Geral Extraordinária Eletrobras – CGT Eletrosul PLR 2021

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO (2º GRAU) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os Técnicos Industriais, integrantes da categoria profissional da ELETROBRAS – CGT ELETROSUL, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2021, de maneira virtual, através da plataforma Google Meet (link disponibilizado por e-mail) às 8h30min em primeira chamada e às 9h00min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 

1 – Deliberar sobre a proposta apresentada pelo TST para o Termo de Pactuação da PLR 2021.

Por questões de segurança o link para a Assembleia é enviado apenas por e-mail. Para atualizar seus dados de cadastro clique aqui.

Privatização da Corsan: um processo permeado por mentiras

Privatização da Corsan: um processo permeado por mentiras

Por que políticos mentem tanto?

Vejamos o caso do atual governador do Rio Grade do Sul, Eduardo Leite: durante sua campanha eleitoral, em 2018, ele prometeu explicitamente que não privatizaria a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e outras empresas estatais.

Esse discurso foi um dos elementos fundamentais para garantir sua vitória.

Mas depois de eleito, ele rapidamente jogou fora suas promessas e adotou uma série de outras mentiras para justificar uma medida tão prejudicial à população.

De olho na presidência, Leite rifa os gaúchos

O governador Eduardo Leite não esconde de ninguém sua pretensão de ser candidato à presidência em 2022.

Para isso, ignora suas promessas eleitorais e também os interesses do povo gaúcho.

Com as privatizações das estatais gaúchas, Leite quer demonstrar ao mercado financeiro e às camadas mais ricas da sociedade que ele está disposto a tomar medidas que, embora prejudiquem a população, servirão aos interesses das ‘elites’ do Brasil e do exterior.

A mentira da falta de dinheiro

Para justificar sua mudança de posição, Leite difunde mentiras em relação à Corsan, dizendo que ela dá prejuízos.

Só que, na verdade, ela é uma empresa eficiente, lucrativa e importante para o Rio Grande do Sul. Desde 2010, a companhia teve um lucro de cerca de R$ 11 bilhões.

Há outros fatos que demonstram que haveria dinheiro mais do que suficiente para investir na Corsan, bastando apenas vontade do Governo Estadual.

Em 2020, Leite anunciou uma Parceria Público Privada (PPP) para atuar no saneamento da região metropolitana de Porto Alegre, dizendo que com isso poderia atrair mais de R$ 1 bilhão para o setor. Mas agora ele diz que a Corsan não consegue atrair investimentos?

Além disso, no final de 2018 a Corsan ganhou um Recurso Extraordinário no STF, garantindo à estatal a restituição de tributos federais pagos desde 1991. Com isso, a União passa a dever bilhões de reais à Corsan. Se ela for privatizada, esses recursos seriam entregues de bandeja para os futuros compradores.

Outra questão importante é o sucateamento proposital que a empresa tem sofrido por parte da gestão estadual, num artifício típico de gestores que buscam preparar o terreno para privatizações impopulares.

Para viabilizar a PPP citada, por exemplo, as últimas duas administrações estaduais deixaram de utilizar recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no saneamento básico.

Aplicaram a velha tática do “sucatear para privatizar”. Deixaram de investir o que deveriam na Corsan para depois dizer que ela não funciona bem. Eduardo Leite aplica a mesma cartilha.

Mais pobres e cidades menores serão prejudicados

Outra questão que Eduardo Leite oculta ao defender a privatização da Corsan é que, com isso, municípios com população menor e regiões mais pobres serão afetados por uma empresa que passará a atuar apenas com base na busca incessante pelo lucro, sem compromisso com a sociedade.

Na maioria das cidades do Rio Grande do Sul a conta é deficitária. São cidades que não dão “lucro”. Esse “prejuízo” é coberto por aquilo que é chamado de “subsídio cruzado”: o lucro obtido nos grandes municípios paga o investimento nos pequenos.

Se ela for privatizada, é óbvio que os novos donos focarão na busca pelo lucro, sem garantia alguma de que regiões deficitárias serão atendidas em seus direitos mais básicos.

O setor de saneamento e abastecimento é estratégico para qualquer país, tanto é que muitas nações desenvolvidas estão reestatizando serviços e empresas estatais que foram entregues à iniciativa privada no passado.

Nos últimos 20 anos, cerca de 1600 cidades de 45 países, entre elas Paris e Berlim, remunicipalizaram serviços porque os preços subiram muito e a qualidade caiu.

O povo do Rio Grande do Sul não pode ser prejudicado só porque o governador tem suas ambições políticas. Não podemos deixar que, para isso, ele venda o que é dos gaúchos!

Fonte: SEINTEC-RS

Você sabe a diferença entre Sindicato, Associação e Conselho Profissional?

Cada organização tem um papel específico no dia a dia do trabalhador! As entidades profissionais são instituições de caráter político e cultural dedicadas às questões decisivas da categoria profissional que representam. Conhecer as atribuições de cada uma delas é essencial para o profissional, que deve participar e se envolver nas atividades do seu Conselho, Associações e Sindicato para fortalecer a categoria.

Associações

Criadas para agregar profissionais de determinada área, buscam o aprimoramento profissional através de cursos, congressos e outros eventos do gênero. As associações visam, também, a divulgação e a valorização das profissões.

Sindicato

Os sindicatos defendem, nas esferas judiciais e extrajudiciais, os interesses da categoria que representam. Têm como principal missão a luta pela melhoria das condições de trabalho e remuneração dos profissionais e das relações entre proprietários de empresas e colaboradores, com o objetivo de garantir todos os direitos trabalhistas previstos em lei.

Conselho Profissional

Na sua condição de órgãos do Estado, conselhos profissionais existem para controlar e fiscalizar o exercício das diferentes profissões. Os Conselhos Regionais regulam, orientam e fiscalizam a atividade profissional e são fiscalizados pelo Conselho Federal, órgão hierarquicamente superior que elabora resoluções para os regionais.

Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea ocorre em dezembro

A Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, instituída pela Lei nº 11.930 em 2009, ocorre de 14 a 21 de dezembro e tem o objetivo de promover o esclarecimento e a conscientização sobre a doação e o transplante de medula de óssea. A campanha desenvolve atividades de esclarecimento e incentivo à doação e captação de doadores.

De acordo com o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, o REDOME, o transplante pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. O REDOME é responsável por reunir os dados dos voluntários, como nome, resultados de exames e características genéticas para identificar potenciais doadores, atuando em conjunto com as bases de dados disponíveis no mundo.

A doação de medula pode salvar vidas! O SINTEC-RS, em parceria com o Instituto Pietro, fundado para dar visibilidade sobre importância de ser doador de medula, convida a categoria dos Técnicos e Técnicas Industriais, bem como, toda a sociedade, para ajudarem nesta causa.

Para entrar no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, basta ir ao hemocentro de sua região, informar que quer ser um doador de medula óssea e coletar 10 ml de sangue.

Se você já é um doador cadastrado, o REDOME reforça a importância de manter os seus dados de cadastro sempre atualizados.

Quem pode doar?

Há alguns critérios definidos pelo Ministério da Saúde para o processo de doação, como por exemplo, ter entre 18 e 55 anos de idade, estar em bom estado de saúde, não ter doença infecciosa ou incapacitante, preencher uma ficha com informações pessoais e coletar uma amostra de sangue com cinco ml para testes de compatibilidade. Algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.

Instituto Pietro

Instituto Pietro, inaugurado em Porto Alegre em 2019, é especializado em doação de medula óssea e sediado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre – um dos centros referência em transplante de medula óssea do país.

Eduardo Leite lava as mãos para beneficiar os mais ricos

Eduardo Leite lava as mãos para beneficiar os mais ricos

Eduardo Leite lava as mãos para beneficiar os mais ricos

? Quebrando mais uma promessa eleitoral, o governador Eduardo Leite segue com seus planos de vender a Corsan e o saneamento no nosso estado. A Assembleia Legislativa já aprovou a privatização e os servidores da empresa declararam estado de greve.

? Uma das justificativas seria o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em nível federal em 2020 e que traz metas para acesso a água potável e saneamento básico. Só que o governador não quer cumprir com essas metas.

? Leite não pode lavar as mãos!

⚠ O mesmo marco legal também garante a continuidade dos contratos que estão vigentes: ou seja, a Corsan precisa cumprir até o final os contratos que têm com 300 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

? Com a privatização, como ficariam atendimento, preços cobrados e os cerca de 6 mil empregos gerados pela estatal?  

Precisamos que a Corsan permaneça pública, que atenda mais municípios, focando na qualidade de vida das pessoas. Vender o que é dos gaúchos é condenar uma parte da população a um processo de exclusão! Isso precisa ser barrado!

Boletim Mensal FORBRIG e SINTEC-RS

A edição de novembro do Boletim Jurídico Forbrig e SINTEC-RS já está disponível!

Confira aqui a edição completa e fique bem informado sobre os seus direitos.