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Plantão jurídico para os Técnicos e Técnicas da CORSAN Aegea

O SINTEC-RS informa que, no próximo dia 30 de janeiro, será realizado um plantão de atendimento jurídico, na sede do sindicato, localizada na Av. Borges de Medeiros, 328, cj. 112, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Além do atendimento presencial, o plantão também ocorre em formato virtual, via Google Meet, com link disponibilizado por e-mail.

Horário: das 13h às 16h30.

Este plantão tem como objetivo atender os Técnicos e Técnicas Industriais da CORSAN Aegea e sanar dúvidas gerais da categoria.

Não deixe de participar!

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 9 9301-4887.

Confira as orientações para os participantes da FUNDAÇÃO ELOS

Diante da manifesta e recorrente procura dos técnicos e técnicas que buscam informações e esclarecimentos sobre a condição de seus planos de previdência complementar junto à Fundação ELOS, a assessoria jurídica do SINTEC-RS, o FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS, está ofertando um serviço de consultoria para sanar dúvidas sobre seu caso.

Para tanto, você técnico ou técnica pode entrar em contato através de nosso WhatsApp (51) 9 9700-5857 selecionar a opção 1 “Ainda não sou cliente” e em seguida a opção 4”Outros”. E informar que deseja falar sobre a Fundação ELOS. Você será remetido a um especialista na área de previdência complementar e terá sua dúvida esclarecida.

SINTEC-RS e Forbrig Advogados realizam plantão de atendimento em Bagé e Candiota

Nos dias 23 e 24 de outubro o SINTEC-RS e o escritório Forbrig Advogados realizaram um plantão de atendimento em Bagé e Candiota, para tratar sobre o andamento das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho e identificar as demandas da categoria referente às inconsistências apresentadas na folha de pagamento.

Além disso, o sindicato e a assessoria jurídica apresentaram as atualizações acerca das ações coletivas em benefício da categoria.

Confira algumas fotos:

Plantão de atendimento SINTEC-RS e Forbrig Advogados

O SINTEC-RS e o escritório Forbrig Advogados informam que nesta quarta-feira, 23, realizarão um plantão de atendimento em Bagé, para os Técnicos e Técnicas Industriais.

O atendimento será realizado de forma presencial, no Hotel Ibagé, das 18h30 às 21h. O hotel fica localizado na rua Barão de Itaqui, 180 – Getúlio Vargas, Bagé – RS.

Participe! Juntos, somos mais fortes.

Técnicos Industriais têm direito à restituição das contribuições sobre o aviso-prévio

Em 2021 o SINTEC-RS através de sua assessoria Jurídica, Forbrig Advogados Associados, visando resguardar os direitos de todos os membros filiados na categoria sindical e aos que futuramente ingressem ao rol da classe profissional, ingressou com uma ação coletiva cujo objetivo era a inexistência da relação jurídico-tributária que submeta os substituídos ao recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o aviso prévio indenizado.

Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ficou fixado que não há incidência de contribuição previdenciária sobre os valores percebidos a título de aviso-prévio indenizado e a condenação da parte ré à restituição dos valores recolhidos indevidamente de forma atualizada.

Portanto, os técnicos e técnicas industriais que tenham sofrido descontos decorrentes de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título de aviso prévio indenizado, possuem direito à restituição desses valores, devidamente corrigidos monetariamente, limitados ao período de até 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação em 23/03/2021.

SINTEC-RS convoca todos os técnicos e técnicas que tenham descontos de contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio entre 03/2016 até os dias de hoje a se habilitarem para solicitar a restituição dos valores contribuídos indevidamente em uma ação contra a União.

Aqueles profissionais que se enquadram nos critérios citados para restituição podem contatar o SINTEC-RS ou o Forbrig Advogados através dos canais de contato oficiais.

SINTEC-RS (51) 9 9301-4887

Forbrig Advogados WhatsApp (51) 9700-5857

Juntos, somos mais fortes!

Forbrig Advogados e SINTEC-RS disponibilizam cartilha com orientações para atingidos pelas enchentes no RS

O SINTEC-RS e o escritório Forbrig Advogados elaboraram uma cartilha com informações confiáveis e úteis sobre como proceder diante da calamidade atual. O material reúne orientações sobre os direitos que você e sua família tem neste momento, como o saque antecipado do FGTS, pausa no pagamento de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal, renegociação de dívidas e pix do governo estadual, entre outros.

Proteja-se das fake news e encontre aqui os seus direitos! Para acessar a cartilha, clique aqui.

Processo movido pelo SINTEC-RS em prol dos técnicos e técnicas industriais está em fase de cálculo

SINTEC-RS e o escritório FORBRIG Advogados informam que o processo da função gratificada (nº 0020858-79.2015.5.04.0005) teve julgamento definitivo, tendo retornado à origem para início da etapa de cálculos.

A empresa anexou alguns documentos, seguindo-se vista para manifestação de nossa parte.

Em 23/02/2024, após retorno da nossa perita, apresentamos requerimento de complementação de documentos por parte da empresa a fim de permitir a apresentação da conta. Nesse sentido, ainda não há lista final de técnicos contemplados, tampouco cálculo individualizado. A ação foi movida pelo sindicato em prol dos técnicos e técnicas industriais do Grupo CEEE.

Tão logo tenhamos definição de cálculos, emitiremos comunicado através dos canais oficiais.

SINTEC-RS e Forbrig Advogados realizam plantão de atendimento em Candiota

Na manhã da última quarta-feira, 21, o SINTEC-RS e o escritório Forbrig Advogados Associados, assessoria jurídica do sindicato, realizaram um plantão de atendimento para os técnicos e técnicas industriais da Âmbar Energia, da Usina de Candiota. O plantão aconteceu das 8h às 12h, no CTG Candeeiro do Pago e, após, o sindicato promoveu um almoço para confraternização da categoria.

O presidente do sindicato, César Borges, a Dra. Patrícia Peltz, Sócia Diretora do Forbrig Advogados, a Dra. Tamires de Medeiros, do setor previdenciário, e o advogado do Sindicato, Dr. Rogério Rosa, participaram da agenda.

Confira algumas fotos:

SINTEC-RS participa de nova audiência de mediação para tratar do plano de saúde dos aposentados da Corsan

Na última segunda-feira, 29, o SINTEC-RS participou de nova audiência de de conciliação entre IPE Saúde, Governo do Estado e Aegea, com o objetivo de encontrar uma solução definitiva para a situação do plano de saúde dos aposentados da Corsan. O diretor Rodrigo Gomes e o Dr. Alexandre Pastl, representante da assessoria jurídica do sindicato, acompanharam as discussões.

Na ocasião, o tribunal acolheu a proposta do IPE Saúde para operacionalizar o pagamento dos boletos dos aposentados referente a janeiro de 2024, via Procergs, em até 7 dias úteis a contar de hoje. O valor a ser utilizado é aquele já depositado em juízo pela Corsan/Aegea para este fim, nessa ação de consignação de pagamento junto ao TRT4.

 

SINTEC-RS participa de audiência de mediação no TRT4

Na última segunda-feira, 22, O SINTEC-RS participou de mais uma audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), para tratar do plano de saúde dos aposentados. O Sindiágua/RS, Senge-RS e a AAFcorsan também participaram da audiência. Na ocasião, os diretores Marcelo Valandro e Rodrigo Gomes acompanharam as discussões. A assessoria jurídica do sindicatoFORBRIG Advogados, também participou, representada pelo Dr. Alexandre Pastl.

Conforme registrado em ata, após as manifestações e debates entre as partes, foi definido que a Associação dos Aposentados da Fundação CORSAN se compromete a juntar aos autos da presente RPP, no prazo de 48 horas, a proposta apresentada na sessão, aceitando a CORSAN manifestar-se a respeito no prazo de 20 dias a contar do término do prazo para a juntada da documentação.

Para acessar a ata, clique aqui.

Foto: divulgação SINDIÁGUA/RS.