Em vez de estimular a competição, o que baixaria o preço e
melhoraria serviços, a Medida Provisória criada pelo governo para acelerar o
processo de privatização da Eletrobrás pode fazer o oposto: concentrar o setor
nas mãos de poucos.
Apesar do discurso de abertura de mercado, a mesma MP que diziam
ser um passo liberal, coloca uma reserva de mercado destinada a incentivar a
contratação de geração de energia termoelétrica movida a gás, em detrimento,
inclusive, de energias limpas e renováveis. Um contrassenso em pleno século
XXI.
Da maneira que está sendo feita, a MP daria a um agente
privado enorme poder sobre nosso mercado, podendo inclusive afugentar
investidores do mercado limpo, como no caso do beneficiamento das
termoelétricas.
A partir daí mais um serviço essencial passa para as mãos de
grupos internacionais de iniciativa privada a preço de banana, assim como foi o
no caso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), responsável pela
distribuição de energia aos lares gaúchos, vendida por meros 100 mil Reais. A
empresa vale cerca de R$ 7 bilhões. As exigências que ela deve cumprir de
acordo com a MP, que basicamente são a manutenção do que já é feito atualmente
pela empresa, entraram como um “descontão” para fazer o negócio.
A pressa do governo nas privatizações mostra quais
interesses são prioritários. Em meio à crise da pandemia de Covid-19, parece
que a agilidade caminha em outro sentido.
Para o governo brasileiro, além das implicações ambientais,
que também estão na essência da crise hídrica, atender os interesses de grandes
grupos internacionais é mais importante do que agilizar a vacinação ou mesmo se
preocupar com as taxas de desemprego, queda no consumo e renda dos brasileiros.
Não podemos deixar com que setores centrais para a economia e
para a vida cotidiana dos brasileiros, como água, energia elétrica e
combustíveis, sejam vendidos apenas para beneficiar setores das elites que
desejam se apropriar das riquezas dos brasileiros.
É de se pensar: se o negócio fosse ruim, por que uma empresa que visa só o lucro desejaria comprá-lo?
Fonte: SINTEC-RS
