Quem está enganando você com o mantra do “privatiza tudo”?

/em , /por

No Brasil, mais de 70% da população é contra as privatizações.

Mesmo assim, políticos, empresários e parte da velha mídia seguem fazendo propaganda para que as pessoas repitam o mantra do “privatiza tudo”. Querem que você acredite que a única alternativa para o Brasil é passar serviços e empresas públicas para as mãos da iniciativa privada.

Além de estarem mentindo sobre isso, quem faz propaganda pelas privatizações não conta duas coisas:

1) são eles mesmos que vão ganhar dinheiro com as privatizações (direta ou indiretamente)

2) estatais garantem desenvolvimento econômico e justiça social a um país.

Dinheiro no bolso

Os principais patrocinadores das privatizações estão apenas querendo ganhar dinheiro.

São grandes empresários, donos de muitas riquezas, mas que ainda querem mais (e só para eles). Para isso, eles contam com a ajuda de setores da grande mídia (patrocinada por essas mesmas grandes empresas), de milícias digitais e de políticos interesseiros. 

Assim, passamos a ver no noticiário apenas críticas ao funcionamento de estatais, denúncias são repercutidas à exaustão (mesmo aquelas sem provas) e nada se comenta sobre o papel estratégico dessas empresas públicas para o país, nem que elas dão lucro.

Além disso, as milícias digitais distorcem dados nas redes sociais e divulgam informações falsas, como a de que estatais são “cabides de emprego” e que seria preciso vender o que é do povo para “pagar a dívida pública” (um débito que jamais foi auditado e que ninguém sabe ao certo qual o tamanho real).

Ao mesmo tempo, políticos corruptos fazem lobby pela privatização usando os mesmos argumentos. Não se preocupam em fortalecer as estatais, querem apenas sucateá-las para tornar a venda mais fácil.

Esses políticos sabem que, assim que as privatizações acontecerem, poderão “cobrar a conta” dos empresários ou grupos econômicos que compraram as estatais. Aliás, é bem provável que esses mesmos empresários tenham financiado a campanha desses políticos (especialmente com recursos não contabilizados, os chamados “Caixa 2”).

Isso eles não te contam

Como vimos, uma parte da estratégia é enganar a população, a outra parte fica por conta de simplesmente negar o óbvio: empresas estatais são fundamentais para o desenvolvimento econômico de um país. 

Elas podem reduzir a pobreza e a desigualdade social, impulsionar a cadeia produtiva nacional e levar desenvolvimento a regiões que jamais seriam privilegiadas pelo capital privado (por não “darem lucro”).

Além disso, o simples fato de manter uma boa estatal em funcionamento garante que os serviços chegarão a toda população (não apenas para quem pode pagar).

Como se não bastasse todo aspecto social, a imensa maioria das estatais geram lucro, que é repassado para o Estado investir em outras áreas.

Não à toa, existe hoje uma tendência mundial de reestatizar empresas que foram privatizadas no passado. Desde o ano 2000, pelo menos 1.400 em todo o mundo voltaram para as mãos do Estado ou foram criadas, especialmente em países desenvolvidos. É o que tem feito grandes economias como Alemanha (411), França (156), Inglaterra (111), Espanha (119), Noruega (42), Dinamarca (35) e muitas outras. 

Nos Estados Unidos, aliás, foram nada menos que 230 empresas públicas criadas ou reestatizadas. O país que é erroneamente usado como símbolo de “Estado mínimo” tem nada menos do que 35 mil empresas estatais. No Brasil esse número não chega a 400, o que derruba a falsa argumentação de que “o Estado brasileiro é inchado”.

E se falarmos em servidores públicos concursados, a lógica é a mesma: nos países desenvolvidos, o número de pessoas atuando no setor público é proporcionalmente bem maior do que aqui: são, em média, 18 servidores a cada 100 brasileiros. No Brasil são 12.

Fugir da enganação do “privatiza tudo”

Ao pensar na venda de empresas e serviços estatais, é bom lembrar que empresas privadas não vão impulsionar a cadeia produtiva de outros setores, nem levar em conta se os preços praticados estão de acordo com o poder de compra da população. Além de se envolverem em inúmeros casos de corrupção e sonegarem em torno de R$ 500 bilhões por ano no Brasil, empresas privadas estão interessadas só no lucro, que irá direto para o bolso de donos ou acionistas (se forem estrangeiros, vão direto para fora), não deixando nada para o povo brasileiro.

Agora que você sabe que o “privatiza tudo” serve apenas aos interesses dos já privilegiados, poderá refletir duas vezes antes de reproduzir esse mantra.

Luz: um direito que o governo quer apagar

/em , /por

? A “MP do Apagão” (Medida Provisória 1031/2021) foi criada pelo Governo Federal para colocar todo o país no escuro.

A ideia é vender a Eletrobras (a maior companhia do setor elétrico do Brasil e da América Latina), mas isso pode causar⤵

➡ Apagões em todo o país, como o ocorrido no Amapá no final de 2020 (por negligência de uma empresa privada)

➡ Desabastecimento de diversas regiões

➡ Descontrole de tarifas

➡ O fim do “Programa Luz para Todos”

➡ Perda de anos de pesquisa pública em geração de energia limpa e renovável, e das vantagens da estatal nessa transição (em relação a outros países)

A Eletrobras é estratégica e nada deficitária. Teve lucro de R$ 24 bilhões nos últimos 3 anos, mas certamente será vendida a preço de banana, se o Governo Federal tiver chance.

✊ Por isso, a sociedade brasileira precisa a barrar a MP do Apagão. Privatizações não atendem as demandas sociais, mas sim os interesses de quem quer lucrar sobre as necessidades do povo.

Não deixe que vendam o que é dos gaúchos e de todos os brasileiros.

Governador atropela os gaúchos para vender a Corsan

/em , /por

? A legislação do Rio Grande do Sul diz que o povo sempre deve ser consultado, em plebiscito, se quer ou não privatizar uma estatal.

Mas, para vender a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o governador Eduardo Leite quer passar por cima da lei – e do direito de escolha dos gaúchos.

? Para ele, não somos capazes decidir algo “tão complexo”, por isso tenta aprovar uma emenda constitucional para tirar nosso poder de decisão.

Ele também usa argumentos falsos como falta de tempo, urgência de tomar providências, custos de uma consulta popular, deixar a decisão nas mãos dos deputados…

☝️ Mas, a verdade é uma só: os gaúchos não querem privatizar a Corsan. Fugir do plebiscito mostra que Leite sabe muito bem disso.

Mais que querer a Corsan estatal, precisamos defendê-la como tal. Ajude-nos a dizer ao governador: ? não venda o que é dos gaúchos.

Privatizar estatais não acaba com a corrupção (deixa a prática até mais fácil)

/em , /por

Quando vemos campanhas a favor da privatização de alguma empresa estatal, normalmente os argumentos se repetem. Um dos mais comuns (e que mais engana) é o de “acabar com a corrupção”.

Nas últimas décadas, aliás, graças à “forcinha” dada pelos veículos da velha mídia (que torcem pela privatização, pois isso interessa aos seus patrocinadores) a pauta da corrupção inundou o noticiário e os debates da opinião pública.

Acontece que essa questão é bem mais complexa.

Casos de corrupção são bastante comuns também nas empresas privadas. Elas não estão imunes a essas práticas, muito pelo contrário.

É só lembrar de tantos escândalos no Brasil recente que envolveram empreiteiras e construtoras. Ou de renomadas empresas estrangeiras, como a petrolífera norte-americana Shell – que em 2004 supervalorizou suas reservas em 23% e gerou um lucro inflacionado – e o da sul-coreana Samsung, que em 2017 teve o dono condenado a 5 anos de prisão por corrupção e enriquecimento ilícito, em um caso que envolveu até a presidente do país, alvo de um impeachment. 

Basta uma busca rápida pela internet para rever enormes escândalos envolvendo outras grandes empresas ou corporações privadas, como Fiat Chrysler, Exxon Mobil, General Eletric, Lehman Brothers, Siemens, Parmalat, WorldCom, Airbus, Novartis, Alexion Pharmaceuticals, Mossack Fonseca, FIFA… a lista é quase interminável.

Detalhe: a maioria desses casos envolveu a relação com políticos e agentes públicos.

Transparência

Para prevenir práticas ilícitas, mecanismos de transparência são fundamentais. A questão é que existem muito mais mecanismos para fiscalizar o poder público do que a iniciativa privada.

No setor público, existem diversos órgãos e mecanismos responsáveis por fiscalizar, acompanhar e até investigar transações financeiras, inclusive de estatais. Frutos do amadurecimento das instituições e da democracia brasileira, os Tribunais de Conta da União e dos Estados, o Ministério Público e o próprio Portal da Transparência estão aí para isso.

Da mesma forma, foram criados o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF, em 1999), a Controladoria Geral da União (CGU, em 2003), o Portal da Transparência, em 2004, e a Lei de Acesso à Informação, em 2012.

Existem também mecanismos de participação e fiscalização popular, como os Conselhos setoriais e as Conferências.

Já a fiscalização sobre empresas privadas é muito mais frágil. E, diferentemente de outros países, a imensa maioria das empresas privadas brasileiras são familiares (não possuem acionistas) e, por isso, não têm obrigação com a transparência e ainda encontram diversos mecanismos para enganar a fiscalização.

Além disso, se servidores públicos ou funcionários de estatais se envolvem em casos de corrupção, são demitidos, processados e presos. Nas empresas privadas, como é muito mais fácil jogar as coisas para “baixo do tapete”, essa garantia é muito menor. E por aqui, mesmo nos raros casos em que empresários são condenados, depois de sua soltura eles voltam a comandar as empresas. 

Influência política

Quem torce pela privatização também costuma cair na argumentação de que isso afastaria políticos corruptos ou oportunistas. Outra mentira.

Basta lembrar que, escândalos de corrupção na política derivam quase sempre de superfaturamentos e propinas envolvendo… sim, empresas privadas.

A imensa maioria dos vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores, estão ligados direta ou indiretamente a interesses de empresas, empresários e grupos econômicos.

Não à toa vemos tantos políticos favoráveis às privatizações. Eles sabem que a privatização reduz a fiscalização e fica muito mais fácil para eles operarem a favor de interesses particulares.

Enquanto enganam a população fazendo propaganda sobre supostos benefícios de privatizar, esses políticos estão interessados lá na frente, quando forem cobrar a conta dos empresários que compraram as estatais graças ao lobby feito por eles.

Sonegação

Empresas públicas deixam de pagar impostos?

Raramente pois, como vimos, existem uma série de órgãos, instituições e mecanismos que acompanham os balanços financeiros das estatais.

Já na iniciativa privada, a banda toca diferente. Calcula-se que empresas privadas soneguem algo entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões anualmente no Brasil. Segundo estudos, esse montante seria de 2 a 3 vezes maior do que o Brasil perde com a corrupção.

É dinheiro que deveria ir para o Estado financiar programas de habitação, infraestrutura, garantia de renda, saúde, educação, segurança pública, saneamento, proteção ao meio ambiente e tantos outros, mas que fica no bolso dos donos, acionistas e investidores das empresas.

Ou seja, quando espalham a mentira de que o empresário corrupto não prejudica a sociedade, todos os fatos que mostramos comprovam justamente o contrário: eles tiram, e muito, da população em geral.

Como mostramos, é preciso muito cuidado quando se fala em privatizar estatais para combater a corrupção, porque é muito fácil cair em alegações enganosas.

Usando esse e outros argumentos, temos visto no Rio Grande do Sul, por exemplo, as movimentações do governador Eduardo Leite (PSDB) para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), e do Governo Federal em torno da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Trensurb), da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT Eletrosul) e da refinaria Alberto Paqualini (Refap) da Petrobras, que fica em Canoas.

Esse argumento tem muito mais propaganda do que fatos concretos. Como mostramos, interessa apenas àqueles que irão se aproveitar do processo, seja aos que irão receber propina – dinheiro – como incentivo para decidir sobre as privatizações, seja aos empresários ou grupos econômicos que irão lucrar com o patrimônio do povo.

Apostar na privatização é abrir mão da transparência, oportunizar a sonegação e, na verdade, facilitar atos ilícitos de políticos corruptos.

Para impedir que isso ocorra, o Rio Grande não pode vender o que é dos gaúchos, e nem o Brasil se desfazer do que é dos brasileiros.

Privatizar estatais só prejudica o povo

/em , /por

? A função principal de toda empresa estatal é cuidar do povo e garantir desenvolvimento social e econômico ao país.

Porém, setores que tentam lucrar em cima das demandas sociais tentam enganar a população, dizendo que somente a privatização melhoraria a eficiência dos serviços.

Isso é mentira, e muitos exemplos comprovam isso, inclusive em outros países ⤵

➡ Em Londres, a privatização do saneamento fez com que contribuintes pagassem 2,3 bilhões de libras a mais por ano (dados da Universidade de Greenwich, 2017)

➡ Já em Paris, o mesmo serviço baixou os preços e voltou a dar lucro somente depois que foi reestatizado (retornou ao poder público)

Nos últimos anos, países desenvolvidos criaram novas empresas ou reestatizaram mais de 1400 que haviam sido privatizadas e deixaram serviços mais caros e com pior qualidade.

❗ Não se engane: a privatização é só uma forma desses setores se apropriarem do patrimônio público. Eles não querem cuidar do povo.

Defenda as estatais do nosso Rio Grande. Não deixe que vendam o que é dos gaúchos. ✊


PRIVATIZAR ESTATAIS NÃO VAI MELHORAR OS SERVIÇOS!

Privatizar estatais não melhora a eficiência dos serviços. Nem no Brasil, nem em lugar algum!

Em Londres, o saneamento foi privatizado, e os contribuintes passaram a pagar 2,3 bilhões de libras a mais por ano (dados da Universidade de Greenwich, 2017).

Em Paris, o serviço equivalente foi reestatizado e voltou a dar lucro e baixar os preços aos consumidores.

Aqueles que querem enriquecer se apropriando dos recursos estratégicos que são do povo brasileiro tentam enganar a população, dizendo que o Estado é inclinado à corrupção e à ineficiência.

Isso é MENTIRA.

A função do Estado é garantir desenvolvimento econômico e social para o país.

E é por isso que a Petrobras precisa continuar sendo estatal: assim, ela contribui para construir um país menos desigual e com mais bem-estar para a população.

Venda da CEEE: futuro de trevas para o povo gaúcho

/em , /por

? O governador Eduardo Leite privatizou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), e lançou o povo gaúcho em um futuro tenebroso:

➡ Risco de apagão (como ocorreu no Amapá)

➡ Demissões em massa em meio à pandemia

➡ Tarifas caras por 30 anos (duração dos contratos)

➡ Perda da autonomia energética gaúcha

➡ Queda na qualidade dos serviços, como aconteceu em diversos estados

➡ Prejuízo aos cofres públicos (prefeituras e municípios não receberão as dívidas acumuladas de ICMS)

➡ Dificuldades na retomada econômica do estado

? Atropelada, a venda foi feita às escuras: com omissão de impactos, sem diálogo com o povo, a preço de banana (um único lance de R$ 100 mil, embora valha bilhões de reais), dentre outras irregularidades.

E no meio da pandemia, para que ninguém pudesse protestar!

Pois é: em vez de cuidar do povo, o governo nos deixa no escuro.

✊ Não podemos esperar que as trevas aumentem: é preciso impedir que eles vendam o que é dos gaúchos.

Empresas estatais são fonte de desenvolvimento e bem-estar

/em , /por

Já imaginou um lugar onde existem 35 mil empresas estatais?

Do ponto de vista de setores brasileiros mais radicais, esse país seria taxado de vários nomes, mas o principal seria: “comunista” (embora a imensa maioria das pessoas não faça ideia dos critérios objetivos para aplicar o termo).

Pois é, esse país existe, mas ele está longe de poder ser classificado dessa forma.

Ele se chama Estados Unidos da América (EUA), e é a nação considerada símbolo do capitalismo e de “Estado mínimo”.  Como mostraremos as seguir, essa é uma visão completamente equivocada, porque lá o Estado é bastante presente na economia e não tem nada de “mínimo”.

Para efeito de comparação, no Brasil, hoje, são pouco mais de 400 estatais (federais, estaduais e municipais).

Os norte-americanos classificam grande parte de suas estatais como “public authorities”, e a maioria é ligada às administrações de estados e municípios, tendo como propósito o bem-estar da sociedade e a eficácia na gestão, e não a busca de seus donos pelo lucro (como o que acontece na iniciativa privada).

Afinal, é para isso que servem estatais: dar uma vida mais digna para a população, atingir o maior número possível de pessoas com os serviços e contribuir para o desenvolvimento regional e nacional, fortalecendo também as cadeias produtivas da economia.

São empresas de energia, saneamento, transporte, infraestrutura e de tantos outros ramos que, se estivessem nas mãos da iniciativa privada, jamais iriam atuar em regiões com menor poder econômico. Também não atuariam em ações coordenadas do Estado, ajudando a desenvolver outros setores da economia.

Reestatização

O papel das estatais em todo o mundo tem sido tão preponderante nos tempos atuais que, hoje, a tendência em países desenvolvidos é de reestatizar empresas que haviam sido privatizadas. Desde o ano 2000, a estimativa é que mais de 1400 serviços ou empresas foram reestatizadas no mundo ou criadas, a maioria em países ricos, como Alemanha, França, Inglaterra e nos Estados Unidos.

As privatizações do passado fizeram a qualidade dos serviços despencar e as tarifas ficarem cada vez mais caras.

Não houve alternativa para esses países que não fosse retomar o controle das empresas para reduzir os prejuízos à população.

E por que privatizar é ruim?

Ao privatizar o patrimônio público, os impactos negativos sobre a sociedade são inúmeros, mas vamos listar apenas alguns.

Inicialmente, se desmonta todo o conhecimento, estrutura e experiência de quem já atuava no ramo. No caso de empresas públicas, no Brasil não existe estabilidade de emprego (diferentemente do que muitas pessoas acreditam). Então, a demissão em massa é um dos primeiros efeitos das privatizações.

Com o aumento do desemprego (que é sempre um problema social), tem-se o impacto econômico imediato.

Apenas uma parte do quadro de pessoal é reposto, e com trabalhadores que recebem salários mais baixos, para aumentar o lucro dos novos donos. Isso mantêm a economia enfraquecida (especialmente no caso de estatais que concentram trabalhadores em uma determinada região) porque o poder aquisitivo dos novos contratados é menor.

Essa redução da massa salarial tem impacto em toda a cadeia produtiva e de consumo, afetando comércio, prestadores de serviços, indústrias etc.

Geralmente, os novos funcionários possuem também menor qualificação, estão a menos tempo na função, a rotatividade é muito maior (especialmente quando há terceirização) e isso reflete diretamente na redução da qualidade dos serviços prestados e no atendimento à população.

Além disso, como o foco da empresa passa a ser apenas o lucro, menos investimentos são feitos para privilegiar o rendimento dos donos ou dos acionistas. Se os novos proprietários forem estrangeiros, os lucros deixarão de ser aplicados no Brasil e irão para os países de origem de quem comprou a estatal.

Outro fator é a criação de monopólios privados regionais. A diferença é que enquanto uma empresa era estatal, guiava-se pelo interesse público, e isso reduzia o impacto no bolso da população (na verdade, muitas aplicam políticas de preços a favor do cidadão, inclusive com subsídios).

Mas ao se aproveitar de uma estrutura criada pelo Estado, que já ocupa espaço importante na área de atuação ou na cadeia produtiva, os novos compradores terão um mercado consumidor já consolidado e irão determinar seus preços e as regras de concessão dos serviços, muitas vezes sem uma forte concorrência (porque é mentira dizer que privatização gera concorrência) e pensando prioritariamente em seu próprio lucro. Aí, quem paga a fatura (cada vez mais cara) é o consumidor.

Impactos em várias áreas

Mas há outros efeitos que afetam o conjunto da sociedade. No Brasil, empresas estatais são as maiores investidoras em projetos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. As parcerias com órgãos e universidades públicas são frequentes e, nesses casos, muitas das novas descobertas são compartilhadas com a sociedade.

Já na no empresariado brasileiro essa cultura praticamente não existe. Ou eles adquirem as tecnologias de fora, pagando caro e ficando refém dos fornecedores. Ou, no máximo, aproveitam a experiência de quem adquiriu conhecimento a partir daquelas pesquisas desenvolvidas em órgãos públicos (estudantes, pesquisadores, bolsistas, cientistas, professores etc).

O outro impacto das privatizações é o corte abrupto do retorno direto que as estatais davam à sociedade. Empresas públicas devem usar parte da sua lucratividade diretamente em benefício do país. As estatais são as maiores financiadoras de projetos de interesse público e com aspecto social em áreas como educação, saúde, esportes, cultura, lazer, proteção ao meio ambiente, geração de micro renda e muitos outros setores.

No Brasil, a nossa crescente indústria audiovisual praticamente nem existiria. Basta ver que a maioria dos patrocínios de filmes e séries brasileiras vêm de empresas estatais nacionais ou locais. Ou órgãos de fomento governamentais.   

No Rio Grande do Sul, por exemplo, empresas públicas como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Banrisul utilizam sua capacidade de investimento e apoiam (financeiramente) iniciativas como centros culturais, editais de premiação para artistas e programas de incentivo ao esporte entre crianças e adolescentes.

Já a maioria das empresas privadas, cria um departamento de marketing social que fica responsável por inventar uma imagem diante da sociedade apenas para melhorar o “posicionamento” da marca perante os consumidores, mas com impactos sociais efetivamente muito reduzidos.

Sucatear para privatizar

Para esconder todos esses benefícios, a propaganda pela privatização só ganha força porque governos que não são comprometidos com o bem-estar da população propositalmente sucateiam as empresas públicas. Acumular dívidas financeiras de propósito (para depois dizer que a única solução é vender a estatal), não desenvolver novas tecnologias (para dizer que empresas privadas são “mais modernas”, reduzir sua produtividade e fechar postos de atendimento à população são algumas estratégias muito comuns.

Sabendo que aproximadamente 70% da população brasileira é contra privatizações, eles reduzem a eficiência das estatais e usam o argumento de que “está ruim e precisa passar para a iniciativa privada”.

Como eles sabem que isso vai gerar sofrimento na população, eles esperam que as pessoas criem ódio contra as estatais. Aí a resistência seria menor quando eles tentarem transferir o patrimônio público para a iniciativa privada.

A estratégia deles é sempre a mesma.

Certamente há enormes interesses econômicos envolvidos, já que, diferentemente do que espalham por aí, as estatais não dão prejuízo. Na realidade, só as estatais federais tiveram lucro de R$ 109 bilhões em 2019. Ou seja, tem muitos setores das elites dispostos a fazer de tudo para ficar com esse lucro.

Mas, como vimos, sem as estatais quem sai perdendo é a população, especialmente as camadas mais pobres, que terão que pagar tarifas mais caras e, muitas vezes, ficarão desassistidas, já que os novos compradores irão priorizar apenas áreas mais lucrativas.

A iniciativa privada dificilmente irá oferecer serviços a todos por um preço mais baixo. A presença do setor público é essencial para a criação de um país com mais desenvolvimento econômico e social e menos desigualdades.