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A água deve ser dos gaúchos, não de empresas privadas

25/08/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

Sem água não se vive. E quando o controle desse recurso não pertence a todos, a manutenção da vida passa a ser terceirizada.

É o que está em jogo com a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento Básico (Corsan) que, no que depender do governador Eduardo Leite, deve deixar de ser dos gaúchos e gaúchas.

Em março de 2021, mesmo mês que celebrarmos o Dia Mundial da Água, o governador gaúcho anunciou a intensão de privatização da empresa. Uma estatal com 55 anos de prestação de bons serviços à população.

Fazendo o oposto do que prometeu em 2018, quando se elegeu dizendo que não iria privatizar a companhia, Eduardo Leite enganou seus eleitores e deu seguimento ao projeto de entrega da empresa para a iniciativa privada.

Com essa atitude, Leite sinalizou para os mais ricos que seu compromisso está com eles, não com o povo do Rio Grande do Sul.

Sempre as mesmas justificativas

A Corsan é uma empresa eficiente e lucrativa. Se buscarmos a série histórica desde 2010, a empresa apresentou um lucro (atualizado pelo IPCA-E) de mais de R$ 10,9 bilhões.

Além disso, no final de 2018, a Corsan ganhou no STF um Recurso Extraordinário que reconheceu isenção da empresa em relação aos tributos federais e determinou sua restituição desde 1991.

Esse dinheiro todo, que poderia ser usado para alavancar os investimentos na empresa, nunca chegou e segue longe dos cofres do estado.

A dívida da União com a Corsan parece que nunca será cobrada, pelo menos no que depender do governo gaúcho. Mas aí se ela for privatizada, isso seria um baita presente aos compradores.

Água não pode ter dono

Segundo a lei 9.437/1997, a água não faz parte nem mesmo do patrimônio privado do Poder Público, pois “a outorga não implica a alienação parcial das águas que são inalienáveis, mas o simples direito de uso” (art. 18).

Sendo assim, de acordo com a Constituição Federal, a água é um bem de uso comum do povo, competindo à União e aos Estados da Federação o domínio enquanto gestor de bem de uso coletivo.

O termo “domínio” não significa propriedade nos termos da legislação, pois água é elemento que compõe o meio ambiente e este, pela Constituição, é bem de uso comum do povo.

A privatização de empresas que gerem os chamados patrimônios naturais da União é uma forma de burlar o que diz a Constituição.

A privatização da Corsan, mais do que a venda de uma estatal, é um roubo do bem comum e uma forma disfarçada de rasgar a Constituição em nome de interesses privados.

Fonte: SINTEC-RS

Privatizar a Corsan vai encarecer as tarifas

09/08/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

? Por ser estatal, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conquistou:

☑ Imunidade tributária de impostos federais; e

☑ A devolução de R$ 1,4 bilhão de tributos já pagos à União

Isso gerou fôlego financeiro para a estatal investir nos sistemas de água e esgoto do estado, e prestar um serviço ainda melhor aos gaúchos, sem custos adicionais! ?

Ela atinge 96,7% de universalização na disponibilidade de água potável nas áreas urbanas administradas!? Por outro lado, se ela for vendida, a isenção tributária será retirada, e o povo pagará mais caro pelo serviço.

Pois é, privatizar estatais só é bom para quem vai lucrar com elas. Para a população, só gera prejuízos.

✋ Por isso, não podemos permitir que vendam o que é dos gaúchos.

Junte-se a nós nessa causa!

Privatização da Corsan: água garantida? só para os mais ricos

26/07/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

? Desde crianças, somos ensinados que a água não tem dono.

? Afinal, ela é um recurso natural do planeta, e essencial para a vida de todos os seres vivos.
? Mas o governo do Rio Grande do Sul quer efetivar a venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) porque trata a água como mercadoria, para gerar lucro para setores da elite que já têm muito dinheiro.

? Criada há 55 anos, a Corsan garante a cidadania da população gaúcha, levando saneamento e água tratada para mais de 96% da população do RS.

? Como estatal, os valores praticados pela companhia são mais justos, com tarifas diferenciadas de acordo com o nível socioeconômico de cada família; e os serviços são abrangentes, chegando em todos os cantos do estado.

? Entregá-la de mão beijada para grandes empresários é aumentar ainda mais o nível de desigualdade social da população, e fazer com que as camadas mais pobres deixem de ter acesso à água.

? O que é patrimônio de todos os gaúchos não pode ser vendido.

✊ Quem é daqui, defende a Corsan estatal.

Eduardo Leite tem pressa para entregar o controle da água para empresários gananciosos

21/07/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

Novamente, o governador Eduardo Leite passou por cima da opinião e dos interesses do povo gaúcho, descumpriu sua promessa de campanha eleitoral, e colocou mais uma estatal do nosso estado na mira da privatização.

Em julho de 2021, ele protocolou o Projeto de Lei (PL) que autoriza a venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) – apenas quatro meses depois de ter privatizado, a preço de banana, outra estatal dos gaúchos, a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D).

Nossas estatais são estratégicas para o desenvolvimento e para a garantia do bem-estar da população do Rio Grande do Sul. Suas vendas não são meras transações comerciais, mas sim o desmonte do nosso estado e dos direitos da população – por isso, o governador faz tudo sem dialogar com a sociedade.

Ao privatizar nossas estatais, Eduardo Leite mostra, de forma muito objetiva, que não quer cuidar do Rio Grande do Sul e do povo.

Mas o que mudou entre as eleições e os dias atuais? Por que, em tão pouco tempo, ele mudou de postura e deixou de lado o discurso que usou para ser eleito?

Sua ideia é mostrar ao mercado que ele é capaz de “passar a boiada” e entregar o patrimônio gaúcho, em meio à pandemia de Covid-19. Dessa forma, ele tenta se viabilizar como o candidato dos mais ricos à presidência da República em 2022.

Importância da Corsan

Estatal, a Corsan atende demandas essenciais do Rio Grande do Sul: 96,7% do abastecimento de água potável, 16,3% do tratamento de esgoto, e o tratamento de alguns efluentes industriais em diferentes munícipios.

Ela atende cerca de seis milhões de pessoas, em 317 municípios do estado, e é uma companhia sólida, confiável, com boas práticas de sustentabilidade (ambiental, social e de governança) e muito lucrativa (R$ 480 milhões de lucro líquido, em 2020).

Se for privatizada, os serviços de água e esgoto ficarão entre 30% e 40% mais caros e perderão a qualidade, as famílias de baixa renda perderão a tarifa social, os municípios menores perderão o subsídio cruzado, e muitos outros prejuízos serão pagos pelo povo.

Sabendo que a população seria contra a venda das estatais, Eduardo Leite retirou a exigência de um plebiscito (dispositivo constitucional que determinava uma consulta à população) em caso de privatização, com o apoio de sua fiel base na Assembleia Legislativa.

E mais: para tentar iludir os prefeitos que continuam resistindo à venda da Corsan, o governador encaminhou, também, uma proposta de regionalização do saneamento básico no estado, para 307 municípios.

A entrega da estatal está sendo feita em regime de urgência e, para sua aprovação, bastarão apenas os votos de 28 deputados (maioria simples).

É importante lembrar que diversos políticos apoiam projetos de privatização pensando em ganhar algo em troca, durante o processo, seja vendendo o voto ou pela intermediação das negociações. Privatização é um prato cheio para o enriquecimento ilícito de políticos corruptos.

Mas ainda há tempo de impedir esse desastre!

O povo gaúcho ainda pode impedir que Eduardo Leite entregue nossa água para empresários gananciosos.

É preciso pressionar os deputados estaduais contra a venda da Corsan.
Eles não são donos da água. Ela é um bem de toda a população, e deve continuar assim!

Fonte: SINTEC-RS

Deu errado: Privatização deixa amazonenses sem acesso à saneamento básico

19/07/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

? O governador Eduardo Leite já deixou claro que pretende privatizar diversos setores estratégicos para o Rio Grande do Sul para agradar a setores ligados às elites.

? Para ele, o lucro da iniciativa privada é tratado como prioridade, e considerado mais importante do que o acesso de todas as pessoas a serviços básicos.

⚠ Mas exemplos como o ocorrido no Amazonas (AM), alertam os gaúchos sobre os impactos que privatizações que deram errado trazem à população.

? Atualmente, no AM, a Aegea, empresa responsável pelo saneamento básico de Manaus, lucra milhões de reais, enquanto somente 12,5% do esgoto é da cidade é tratado.

? Grande parte dos dejetos está sendo jogado direto na natureza, poluindo rios (como o importante Rio Negro) e córregos, e trazendo ameaças à saúde da população.

? Se as privatizações avançarem no RS, sofreremos situações semelhantes nos setores de água, luz e transportes, afinal, as nossas principais estatais – Corsan, CEEE, Trensurb e Eletrobras CGT Eletrosul – estão sob negociação, e podem ter suas vendas efetivadas qualquer momento.

? Precisamos reagir e defender o bem-estar de todos, não deixando que vendam o que é dos gaúchos.

Corsan estatal é garantia de cidadania pra o povo gaúcho

12/07/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

? A Corsan é a segunda estatal mais lembrada e preferida pelos gaúchos.

? O reconhecimento se dá, principalmente, pela trajetória que ela tem construído junto à população do estado em seus 55 anos de existência.

? Os seus serviços de distribuição de água tratada e de saneamento básico levam cidadania para todos os rincões do Rio Grande do Sul, tanto na zona urbana, como na área rural.

? Como o seu próprio slogan já diz, ela trata a vida com respeito.

?Atuando em 317 municípios, a empresa garante a de cobertura de 96,57% dos lares, e tem previsão de atingir o número de 99% até 2033.

⚠ Mas para que ela siga existindo e atendendo os gaúchos com excelência, precisa continuar sendo estatal.

✅ Desse modo, a eficiência e a qualidade que caracterizam suas operações serão mantidas e o bem-estar da população, priorizado.

? O povo sabe e está unido, lutando contra a venda daquilo é de todos os gaúchos.

Privatização trará aumento nos valores de serviços essenciais

21/06/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

O que empresários, políticos e parte da velha mídia escondem é que “privatizar tudo” deixará as tarifas mais caras para a sociedade e os serviços perderão qualidade.

Mais que o saneamento do Estado, a Corsan cuida do nosso povo

18/06/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

? A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) é estatal, e foi criada para garantir qualidade de vida para o povo gaúcho.

Ela tem caixa próprio forte e sustentável, que lhe permite⤵
➡ Arcar com suas despesas sem depender do Estado

➡ Financiar políticas públicas fundamentais à população (como Educação, Saúde, Segurança Pública etc.)

➡ Repassar milhões de reais aos cofres públicos do Rio Grande do Sul, todos os anos

➡ Realizar investimentos contínuos e manter programas sociais, sem perder a saúde financeira

? Ou seja, por ser estatal, a Corsan faz muito mais que o saneamento do nosso estado: ela cuida do nosso povo!

Porém, se for privatizada, ela será mais uma empresa para trazer prejuízos à população.

✊ Compartilhe esse post e nos ajude a impedir que o governador Eduardo Leite venda o que é dos gaúchos.

Os gaúchos precisam das Estatais

16/06/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

“Empresas estatais”.

Quando alguém fala sobre elas, é comum que alguns preconceitos automaticamente já venham à mente de uma parte da população.

Já demonstramos aqui que algumas distorções e mentiras fazem parte de um discurso utilizado apenas por aqueles que querem enganar a população e para que as elites ganhem cada vez mais dinheiro.

O que esses setores oportunistas não querem que as pessoas saibam é que as empresas estatais podem ajudar o desenvolvimento do país e do Rio Grande do Sul. Afinal, nosso estado tem estatais que prestam serviços essenciais à população e ainda podem desempenhar importante papel no desenvolvimento econômico, no combate à desigualdade social e na garantia de bem-estar da sociedade.

Mas antes de falar desses benefícios, você conhece algumas das principais estatais do Rio Grande do Sul?

Estatais estaduais

A Companhia Riograndense de Abastecimento (Corsan) atua em 317 municípios do estado, levando água tratada e rede de esgoto para quase 6 milhões de gaúchos. Graças à Corsan, o direito fundamental de acesso à água limpa está garantido para mais de 96% da população urbana dos municípios em que atua.

Já a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) trabalha na geração, distribuição e transmissão de energia em todo o estado. Fazem parte da estrutura da estatal, por exemplo, cinco usinas hidrelétricas, 56 subestações de energia e cerca de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão. São mais de 1,7 milhão de clientes atendidos pela estatal.

Estatais federais

Além delas, existem empresas estatais que pertencem ao Governo Federal e atuam no Rio Grande do Sul, como a Trensurb (responsável pelo sistema de metrô de Porto Alegre) e, nos mais de 43 quilômetros de linha que administra, atende diariamente mais de 200 mil pessoas.

Outra estatal federal é a CGT Eletrosul, subsidiária da Eletrobras que atua na geração, transmissão e comercialização de energia elétrica. A empresa conta com usinas e subestações espalhadas pelo estado que, somadas, proporcionam com uma capacidade instalada que pode atender até 12 milhões de pessoas.

Agora, que já conhecemos algumas dessas empresas, iremos apresentar de que formas as estatais podem ser utilizadas em benefício do povo.

O lucro

Um ponto bem importante para diferenciar empresas privadas das estatais é o que cada uma delas faz com o dinheiro que é ganho a partir de suas operações e oferta de serviços.

Empresas privadas repartem o lucro apenas entre donos e acionistas e, no caso de empresas estrangeiras, todo esse dinheiro sequer fica no país. Já as estatais usarão a lucratividade em benefício das pessoas, repassando os recursos para o Estado aplicar em saúde e educação, ou mesmo financiar programas e editais de cultura, produção de filmes, peças de teatros e até premiações para iniciativas de proteção ao meio-ambiente ou de incentivo ao esporte.

Por isso, embora não seja o propósito principal das estatais (que é atender a população com produtos e serviços de qualidade) o lucro dessas empresas é extremamente estratégico para o conjunto da sociedade.

Quanto mais fortalecidas as estatais, mais a população tem a ganhar.

Política de preços e fortalecimento de cadeias produtivas

Outro ponto importante para a valorização das estatais é que, como essas empresas não têm compromisso exclusivo com o lucro, podem desempenhar um importante papel na política de preços de produtos e serviços.

Especialmente em períodos de crise, as estatais são importantes para segurar o aumento repentino de preços e tarifas (que penaliza especialmente os mais pobres), impedindo que o poder de compra de toda a população seja corroído, afetando outros setores da economia.

Além disso, as estatais podem priorizar a compra de insumos ou materiais da própria indústria nacional e regional, o que alavanca cadeias produtivas, movimenta a economia e fortalece a geração de emprego e renda dentro do país e do próprio estado. Já as empresas privadas irão comprar de quem oferecer o menor preço, mesmo que sejam fornecedores externos.

Desenvolvimento tecnológico

Também por não terem compromisso somente com o lucro, as estatais são importantes para o investimento e o desenvolvimento de políticas de longo prazo, que resultam, por exemplo, em inovações tecnológicas que, no futuro, aumentarão a qualidade e eficiência dos serviços prestados.

Na iniciativa privada, a necessidade de retorno rápido de investimentos é incompatível com essa possibilidade. Por isso, as estatais lideram nos quesitos de pesquisa e desenvolvimento porque têm coragem para isso.

Não venda o que é dos gaúchos

Como vimos, a valorização das empresas estatais vai muito além da garantia da prestação de bons serviços à população.

Ao entregar essas estruturas valiosas para a iniciativa privada, o governo está abrindo mão de atuar em benefício de toda sociedade para agradar apenas aqueles poucos empresários que farão dinheiro com as privatizações.

Fonte: Sintec-RS

Não venda o que é dos gaúchos!

11/06/2021/em Não Venda, Notícias/por AbridorGuilherme

O governador Eduardo Leite passou por cima dos gaúchos e alterou a Constituição do Rio Grande do Sul para deixar seu caminho livre para concluir seu desejo de privatizar nossas empresas estatais sem passar por um plebiscito. Não venda o que é dos gaúchos!

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