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Corsan não precisa ser vendida para atender o povo com excelência

Corsan não precisa ser vendida para atender o povo com excelência

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Corsan não precisa ser vendida para atender o povo com excelência

? Até 2033, a Corsan ajudará a garantir coleta e tratamento de esgotos a 90% da população gaúcha – conforme a atualização do marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020).

Mas, para isso, ela não precisa ser privatizada!

? Em fevereiro, ela captou R$ 600 milhões em títulos de renda fixa (uma espécie de empréstimo chamado “debêntures” para o governo). E em dezembro de 2020, ela já havia captado outros R$ 499,8 milhões!

Os títulos foram negociados na Bolsa de Valores oficial do país, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão).

? E isso só foi possível porque a Corsan é uma empresa sólida, confiável e com boas práticas de sustentabilidade (ambiental, social e de governança) e muito lucrativa: R$ 480 milhões de lucro líquido em 2020.

Ou seja, ela não precisa deixar de ser estatal para fazer o excelente trabalho que já faz!

✊ Por isso, não podemos deixar que vendam o que é dos gaúchos!

Privatização da Eletrobrás vai aumentar a conta de luz e não impede apagões

Privatização da Eletrobrás vai aumentar a conta de luz e não impede apagões

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Como se já não bastasse o botijão de gás custando R$100,00, em média, com o preço da gasolina acima de R$5,00 em boa parte do país – provocando uma cadeia de aumentos nos alimentos, produtos industrializados e serviços em geral -, agora está no horizonte da política do Governo Bolsonaro gerar mais um aumento, dessa vez na energia elétrica.

Aprovada no Congresso Nacional, a Medida Provisória encaminhada pelo governo que facilita a privatização a empresa será mais um golpe no bolso dos brasileiros.

Se isso for efetivado, a conta de luz dos brasileiros vai ficar mais cara.

Pesquisadores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) calculam que, na prática, nos próximos seis meses, o quilowatt-hora (kWh) terá seu valor quadruplicado e uma conta de luz que, hoje, fica na casa de R$ 130,00 saltará para a faixa dos R$ 300,00.

Enquanto na Eletrobras os valores cobrados nas usinas eram os mais baratos do país, em torno de R$ 65 por 1 mil quilowatts/hora, no mercado privado a tarifa chega a R$ 250 por 1 mil quilowatts/hora.

Responsável pela geração de 30% da energia do país e por 50% da transmissão em todo o território nacional, a venda da Eletrobras significa a transferência da autonomia do Brasil em energia elétrica para as mãos de empresas privadas, que não tem outra prioridade se não o lucro.

Privatização não vai vender só nossa energia, mas também nossa água

A venda da Eletrobras não impacta apenas na conta de luz. Em meio a uma das maiores crises hídricas da história do país, a venda dos ativos da empresa inclui também o controle sobre os reservatórios das hidrelétricas.

Cerca de 70% da água armazenada, que é utilizada na agricultura e no abastecimento de cidades, está nesses reservatórios.

Com a estiagem em muitos estados, essa água tem sido usada sem que haja reposição. Assim, os reservatórios baixaram a níveis críticos, comprometendo também a produção de energia nas hidrelétricas.

A venda da Eletrobras também vai colocar o acesso a esse recurso nas mãos do controle privado, trazendo um impacto ainda maior na economia como um todo, já que essa água não é apenas para gerar energia, mas também fundamental para a indústria, agronegócio e, mais ainda, para o dia a dia da população.

Defender o que é nosso

A geração de energia não é um setor isolado. Hoje, a parte do sistema brasileiro controlada pela Eletrobras é interligada e, quando falta luz em uma determinada região ainda há, devido a esse sistema, alternativas para redistribuir energia em caso de falhas ou emergências.

Com o fatiamento do setor e sua privatização não contaremos mais com um sistema nacional integrado. Teremos que recorrer às empresas cujo único compromisso é com o lucro, ficando dependente deles para acessar recursos que pertencem à nação.

Isso ficou evidente no apagão que ocorreu no estado do Amapá, no final de 2020, quando problemas na rede gerenciada por uma multinacional espanhola Isolux, que é privada, deixou a população sem energia por mais de duas semanas.

A situação era tão absurda que a empresa nem tinha escritório de representação no estado. A péssima qualidade dos serviços, por sinal, é uma marca dessa empresa no mundo todo, com histórico de diversos problemas e prejuízos causados em vários países onde atua ou atuava.

No final, a situação só foi regularizada porque a Eletrobras interveio para solucionar o problema.

Não podemos esperar esse cenário nos abater. A venda do patrimônio brasileiro para atender demandas particulares de empresários e grupos econômicos de poder é um crime contra a população.

Fonte: SINTEC-RS

Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

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Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

? Há 23 anos, a SuperVia foi privatizada e opera o serviço de trens urbanos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

? De lá para cá, o sistema foi severamente castigado: acumula defeitos e problemas e não atende às necessidades básicas dos usuários (segurança, pontualidade e conforto).

Mesmo assim, tem a tarifa mais cara do país: R$ 5,90. ?

? Veja só, ela foi privatizada, mas precisa do poder público para cobrir as suas dívidas e continuar operando: deve R$ 840 milhões para o BNDES (o maior credor).

❗ Esse pode ser o futuro dos gaúchos, se a Trensurb, que pertence ao Governo Federal, for privatizada!

? O setor privado não é focado em atender as demandas do povo, mas sim em gerar lucros para seus donos.

E, com isso, a população sofrerá com um serviço caro e de má qualidade. ?

✋ Precisamos defender a Trensurb. O governo não pode vender o que é dos gaúchos!

Estatais são fundamentais para o bem-estar coletivo

Estatais são fundamentais para o bem-estar coletivo

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Estatais são fundamentais para o bem-estar coletivo

? Estatais combinam interesses estratégicos, econômicos e sociais.

Por isso, são relevantes em países do mundo todo, sobretudo nos considerados desenvolvidos – aliás, lá elas têm sido fundamentais para recuperação econômica no pós-Covid.

? Mas, no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil, elas estão na mira da privatização por setores que desejam se aproveitar do patrimônio público para lucrar ainda mais.

Por aqui, o governador Eduardo Leite já vendeu a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e quer privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

? Todas são altamente estratégicas e cuidam dos interesses do nosso estado e do povo gaúcho.

Se forem vendidas, entregarão serviços caros e de má qualidade, e não estarão mais acessíveis para uma parte da população.

⚠ E mais: a privatização prejudica o desenvolvimento de políticas públicas, a geração de emprego e renda, e enfraquece a economia.

✋Não podemos permitir que vendam o que é dos gaúchos!

A água deve ser dos gaúchos, não de empresas privadas

A água deve ser dos gaúchos, não de empresas privadas

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Sem água não se vive. E quando o controle desse recurso não pertence a todos, a manutenção da vida passa a ser terceirizada.

É o que está em jogo com a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento Básico (Corsan) que, no que depender do governador Eduardo Leite, deve deixar de ser dos gaúchos e gaúchas.

Em março de 2021, mesmo mês que celebrarmos o Dia Mundial da Água, o governador gaúcho anunciou a intensão de privatização da empresa. Uma estatal com 55 anos de prestação de bons serviços à população.

Fazendo o oposto do que prometeu em 2018, quando se elegeu dizendo que não iria privatizar a companhia, Eduardo Leite enganou seus eleitores e deu seguimento ao projeto de entrega da empresa para a iniciativa privada.

Com essa atitude, Leite sinalizou para os mais ricos que seu compromisso está com eles, não com o povo do Rio Grande do Sul.

Sempre as mesmas justificativas

A Corsan é uma empresa eficiente e lucrativa. Se buscarmos a série histórica desde 2010, a empresa apresentou um lucro (atualizado pelo IPCA-E) de mais de R$ 10,9 bilhões.

Além disso, no final de 2018, a Corsan ganhou no STF um Recurso Extraordinário que reconheceu isenção da empresa em relação aos tributos federais e determinou sua restituição desde 1991.

Esse dinheiro todo, que poderia ser usado para alavancar os investimentos na empresa, nunca chegou e segue longe dos cofres do estado.

A dívida da União com a Corsan parece que nunca será cobrada, pelo menos no que depender do governo gaúcho. Mas aí se ela for privatizada, isso seria um baita presente aos compradores.

Água não pode ter dono

Segundo a lei 9.437/1997, a água não faz parte nem mesmo do patrimônio privado do Poder Público, pois “a outorga não implica a alienação parcial das águas que são inalienáveis, mas o simples direito de uso” (art. 18).

Sendo assim, de acordo com a Constituição Federal, a água é um bem de uso comum do povo, competindo à União e aos Estados da Federação o domínio enquanto gestor de bem de uso coletivo.

O termo “domínio” não significa propriedade nos termos da legislação, pois água é elemento que compõe o meio ambiente e este, pela Constituição, é bem de uso comum do povo.

A privatização de empresas que gerem os chamados patrimônios naturais da União é uma forma de burlar o que diz a Constituição.

A privatização da Corsan, mais do que a venda de uma estatal, é um roubo do bem comum e uma forma disfarçada de rasgar a Constituição em nome de interesses privados.

Fonte: SINTEC-RS

Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

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Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

? Para se eleger, o governador Eduardo Leite prometeu que não privatizaria as estatais gaúchas, e até mesmo reforçou que elas são estratégicas para o estado.

Mas, desde que chegou ao governo: ⤵

➡ Com apoio de sua fiel base na Assembleia Legislativa, removeu da Constituição estadual um dispositivo que obrigava a votação em plebiscito popular para projetos de privatizações de estatais, tirando dos gaúchos o poder de escolha sobre o próprio futuro.

➡ Vendeu a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), a preço de banana

➡ Anunciou que quer vender a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)

? De forma oportunista, tudo está ocorrendo enquanto o povo tenta salvar a própria vida na pandemia de Covid-19, e não consegue impedir o avanço de projetos destruidores.

? As privatizações roubam a força da nossa economia, não melhoram a qualidade dos serviços, e ainda encarecem as tarifas para dar mais lucro aos novos donos. Isso só é bom para eles.

✋ Não podemos permitir que vendam o que é dos gaúchos!

A exemplo da Vale, privatização de empresas públicas abre portas para impunidade

A exemplo da Vale, privatização de empresas públicas abre portas para impunidade

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A sanha dos governos de Jair Bolsonaro e Eduardo Leite em entregar o patrimônio público para empresários vai cobrar um preço caro dos gaúchos.

Estão na mira das privatizações empresas fundamentais para o estado do Rio Grande do Sul, como a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Empresa de Trens Urbanos (Trensurb, que é federal), e a CTG Eletrosul, subsidiária da Eletrobras que cuida da distribuição de energia elétrica para todo o sul do país.

O discurso de que privatizar é bom não se apoia na realidade. O exemplo mais claro dos malefícios dessa política foi o que aconteceu com a Vale, uma das maiores empresas de mineração no mundo. 

Com reservas avaliadas em R$ 100 bilhões em 1997, a Vale do Rio Doce – hoje apenas Vale – foi vendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso por apenas R$ 3,3 bilhões naquele ano.

Para ter uma ideia, somente no primeiro trimestre de 2021 a Vale divulgou um lucro líquido de R$ 30 bilhões. Esse lucro imenso ocorreu em função do aumento de demanda da China, um dos primeiros países a entrar em processo de retomada econômica no cenário da pandemia de Covid-19, além de ser a principal compradora de minérios no mundo. 

Esse lucro poderia estar sendo usado em benefício dos brasileiros, mas vai para o bolso dos acionistas.

Então, como vender uma empresa que é capaz de lucrar tanto pôde soar um bom negócio? Vale a pena repetir esses erros ou é apenas mais uma mentira para lucrar com o que pertence ao povo?

A desculpa da gestão eficiente do mercado privado

O que é ser eficiente? Essa pergunta deve vir acompanhada de outras reflexões: eficiência em que e para quem?

Para o setor privado, eficiência é a maximização de ganhos e, principalmente, dos lucros. Independente do serviço e sua essencialidade, ser eficiente na lógica privada é ter um negócio lucrativo para quem o gere (donos ou acionistas).

Essa lógica se conflita com a responsabilidade do Estado quanto à geração de empregos, acesso a serviços universais garantidos na Constituição, manutenção dos direitos de um povo e proteção do patrimônio da nação. 

Quando se trata de recursos estratégicos, como água e energia, a capacidade de gerar lucro não pode se sobrepor à importância frente a um cenário econômico complexo e às necessidades básicas de vida.

Eficiência na gestão pública não se mede por lucro, mas sim pelo cumprimento do papel de proteger o que é nosso e garantir que continue servindo aos interesses coletivos, buscando atender sempre melhor as necessidades da população.

No fim, o argumento de boa gestão e eficiência do mercado privado, da maneira como ele é usado, é uma distorção feita no sentido de servir aos interesses econômicos e políticos de certos grupos, apenas. 

A Vale é o exemplo da impunidade das empresas privadas

Brumadinho e Mariana hoje são lembradas devido às tragédias que se abateram sobre elas.

O maior crime ambiental na área de mineração do mundo aconteceu no município de Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015.

A Vale conseguiu a façanha de destruir um rio que nem a mineração na região – onde está localizada Ouro Preto – foi capaz de fazer ao longo de 300 anos de exploração de minério.

Pouco mais de três anos após Mariana, a Vale repetiu o mesmo crime em outra barragem. Dessa vez em Brumadinho, também em Minas Gerais. O número de vidas sacrificadas foi ainda maior.

Até hoje as famílias afetadas pelo rompimento das barragens lutam por indenização. Além disso, os danos ao meio ambiente foram imensos e os biomas afetados devem levar décadas para se recuperar.

Se dinheiro e poder econômico não fossem considerados mais importantes do que a vida, os executivos da empresa estariam presos. No mínimo a companhia já deveria ter pago multas bilionárias, mas não foi o caso.

Essa impunidade no caso da Vale estimula a irresponsabilidade do mercado privado, que privilegia sempre o lucro de empresários e acionistas.

A empresa, uma gigante mundial do minério – se valendo do poder econômico que exerce – comprou sua impunidade após destruir cidades e ecossistemas inteiros. E o mais grave: ao custo de dezenas de vidas.

Se forem privatizadas, por que seria diferente com as empresas estatais?

Fonte: SINTEC-RS

Privatizar é andar na contramão dos países desenvolvidos

Privatizar é andar na contramão dos países desenvolvidos

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Privatizar é andar na contramão dos países desenvolvidos

? Em países do mundo todo, as privatizações não beneficiam o povo porque geram tarifas maiores e serviços de pior qualidade.

Por isso, a “reestatização” se tornou uma tendência mundial: é o retorno à gestão estatal de serviços ou empresas que foram privatizados.

? Nos últimos anos, mais de 1.400 empresas públicas foram criadas ou reestatizadas em todo o planeta, consertando os problemas causados pelas privatizações – sobretudo em países considerados desenvolvidos.

Com a medida, os serviços melhoram e as tarifas foram reduzidas.

? Já as comunidades ao redor das empresas reestatizadas tiveram a economia aquecida, criação de bons empregos, e surgimento de novos negócios e centros de pesquisa!

? Mas aqui no Rio Grande do Sul o governo de Eduardo Leite vai na contramão dos países desenvolvidos e pretende liquidar com todo o patrimônio público.

❗ Devemos nos unir para que o governo não venda o que é dos gaúchos!

Direito essencial não é mercadoria

Direito essencial não é mercadoria

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Entregar serviços essenciais nas mãos de empresários é tirar da população direitos essenciais, como acesso a água e saneamento básico. Não podemos ficar reféns dos interesses de empresários gananciosos. Precisamos impedir a privatização da Corsan e daquilo que é dos gaúchos.

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Governador despreza opinião dos gaúchos para vender estatais

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? Autoritário, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está se aproveitando da pandemia de Covid-19 para desmontar o Estado sem consultar a população gaúcha.

Com apoio de sua fiel base na Assembleia Legislativa, ele retirou o dispositivo constitucional que determinava uma consulta à população, por plebiscito, no caso de propostas de venda de estatais.

? Enquanto o povo se ocupa tentando salvar a própria vida, ele vendeu a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) a preço de banana, e agora quer privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

⚠ As estatais gaúchas são estratégicas para o desenvolvimento e a soberania do Rio Grande do Sul e do Brasil, e não deveriam ser vendidas – tanto é que o governador faz tudo sem dialogar com o povo e ainda descumpriu sua própria promessa de campanha.

✋ Precisamos nos unir: Eduardo Leite não pode vender o que é dos gaúchos!