Quantas vezes você já ouviu alguém falando que determinada empresa estatal é um “cabide de emprego”?
A expressão é muito utilizada quando se pensa em nepotismo (empregar parentes), indicações políticas e ocupação de cargos por “apadrinhados” em alguns setores ou empresas inteiras.
Esse argumento tem se repetido à exaustão por políticos e comentaristas com espaço na velha mídia para justificar a privatização de empresas estatais. Eles enganam a população, dizendo que a privatização iria “libertar” as estatais do controle político e aumentar sua eficiência.
Mas há alguma verdade nisso?
Bom, para verificar, o primeiro passo é saber como as estatais contratam pessoas para seu quadro de funcionários.
E a resposta é simples: a esmagadora maioria dos cargos é ocupada por pessoas aprovadas em concursos públicos (geralmente concorridíssimos e muito difíceis, diga-se de passagem).
Concursos públicos não levam em consideração parentesco, filiação partidária, ideologia, religião ou relacionamentos pessoais.
Assim, além de atestar a qualidade do funcionário que irá ingressar na estatal, o concurso blinda a empresa daquilo que é frequentemente usado (de maneira errada) para desqualificá-la: as interferências políticas.
Não confundir
É evidente que existe a possibilidade da nomeação de pessoas não concursadas para cargos comissionados, para funções estratégicas e de chefia e administração. É assim no mundo inteiro, inclusive nos países mais desenvolvidos. Em tese, deveriam ser pessoas com alta qualificação e experiência para contribuir com a gestão.
Proporcionalmente, apenas uma pequena parcela começa a trabalhar meramente por indicação política, e não por qualificação. É justamente aí que deve haver mecanismos para garantir maior rigor nas escolhas.
Estabilidade
Outra estratégia para deslegitimar as estatais é esconder um detalhe fundamental na relação com os funcionários da empresa: mesmo aprovados em concursos públicos, eles são contratados no regime CLT, com regras semelhantes às do setor privado.
Ou seja, não há estabilidade no emprego e os funcionários podem ser demitidos a qualquer momento se não estiverem cumprindo com sua função ou praticando atos ilícitos.
É mais uma barreira para garantir o bom funcionamento das estatais (e desmente o mito do “cabide de emprego”).
Qualificação
Além de terem a qualidade comprovada pelos concursos e a possibilidade de demissão quando não há comprometimento no trabalho, os funcionários de empresas estatais passam por programas de qualificação e aperfeiçoamento constante.
É o que acontece, por exemplo, com empresas como a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que participam de oferecem cursos visando o aprimoramento técnico dos funcionários, especialmente aos recém-chegados.
É por isso que as estatais possuem quadros de funcionários competentes e que passam por constantes programas de capacitação e aperfeiçoamento, construindo carreiras mais longas do que, em geral, ocorre na iniciativa privada.
Estratégicas
Essas mentiras contra as estatais servem apenas para enganar a população, desmoralizando as empresas públicas para tornar as privatizações mais fáceis e agradar as elites (as do Brasil estão entre as mais mesquinhas e egoístas do mundo, segundo estudos).
Privatizações significam o desmonte de todo o conhecimento, estrutura e experiência de quem já atuava na empresa (a demissão em massa é sempre o primeiro resultado das privatizações) para, na maioria das vezes, contratar empregados com salários mais baixos (por causa da menor qualificação), o que vai refletir diretamente na qualidade dos serviços prestados.
Longe de ser “cabide de empregos”, as estatais são estratégicas para a população. Embora a imensa maioria seja extremamente lucrativa, elas não têm como objetivo exclusivo o lucro e contribuem para a qualidade de vida da sociedade e para o desenvolvimento econômico regional e de todo o país.
