Já são mais de 500 mil vidas perdidas para a COVID-19

No último sábado, 19, o Brasil ultrapassou a marca de 500 mil mortes por COVID-19. Já são mais de meio milhão de vidas perdidas, além de incontáveis familiares e amigos que sofrem a perda de seus entes queridos. Uma marca triste na história do país. São vidas de brasileiros e brasileiras que foram interrompidas por uma doença para a qual já existe vacina.

Em meio ao caos de uma crise sanitária mundial, uma onda de fake news, desinformação e defesa de medicação e tratamentos sem eficácia comprovada também se espalhou pelo país, promovida com persistência pelo governo Bolsonaro. Um descaso para com a gravidade da pandemia e, também, para com a vida da população. O contexto atual do país é o reflexo da ausência de um plano nacional de resposta à pandemia por parte do Ministério da Saúde e do Governo Federal.

Diante deste cenário, o SINTEC-RS se solidariza com os familiares e amigos de cada uma das vítimas de COVID-19. Os dados da pandemia são lamentáveis, mas é fundamental não esquecer que representam muito mais do que apenas números: são mães, pais, filhos, irmãos, avós, amigos e amores. São vidas que partiram, que se apagaram.

Em tempo, novamente o SINTEC-RS reitera a defesa pela vacinação de todos e todas! Somente através da ciência e da vacina será possível enfrentar esta pandemia. Não há mais espaço para falas distorcidas, que minimizem o impacto da COVID-19 no Brasil e que promovam o uso de medicamentos ou tratamentos comprovadamente ineficazes.

Negociação coletiva Grupo CEEE: vitória dos trabalhadores no TRT

Na tarde desta segunda-feira, 21, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT julgou em sessão extraordinária o Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pela CEEE e os Dissídios Coletivos econômicos ajuizados pelos Sindicatos. O Tribunal julgou improcedente o Dissídio ajuizado pela CEEE, reconhecendo que não houve abusividade no exercício do direito de greve pelos trabalhadores.

Além disso, o Tribunal, também em votação unânime da SDC, julgou procedentes os Dissídios Coletivos ajuizados pelos sindicatos profissionais para conceder o reajuste de 6,20% sobre os salários e cláusulas econômicas, bem como para garantir a manutenção das cláusulas do acordo coletivo anterior.

A partir dessa vitória, a greve está encerrada, com o retorno de todos os empregados ao trabalho na empresa nesta terça-feira, dia 22.

Após a publicação da decisão do Tribunal, o que ocorrerá nos próximos dias, será aberto prazo para recurso das partes. A decisão tem efeito imediato, devendo a CEEE retomar o pagamento de todas as cláusulas do acordo anterior, com os valores reajustados.

A CEEE poderá, ao recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentar pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. O TST, caso acolha esse pedido, poderá suspender os efeitos da decisão do TRT pelo prazo máximo e improrrogável de 120 dias ou até que o recurso seja julgado, o que ocorrer primeiro.

Se não houver concessão de efeito suspensivo pelo TST, a decisão do TRT pode ser objeto de ação de cumprimento a partir do 20º (vigésimo) dia subsequente ao do julgamento, inclusive para pagamento dos valores atrasados.

Acesse aqui a nota assinada pelos sindicatos.

SENERGISUL, SENGE, SINTEC, SCPA, SINDECON, SINDITEST, SINDARS, SINDAERGS, SINDJORS, SAERGS E SIPERGS

Brasil de Fato: privatização da Eletrobras deverá causar 25% de aumento na conta de luz

A Câmara dos Deputados votou nesta segunda, 21, emendas da Medida Provisória sobre a privatização da Eletrobras, que foram modificadas no Senado. Apesar da insistência do governo Bolsonaro em cumprir uma agenda privatista, especialistas de diversos setores já apontaram os riscos de abrir mão de um setor estratégico. Além disso, o jornal Brasil de Fato destaca que a privatização da companhia deverá causar um aumento de 25% na conta de luz dos brasileiros e brasileiras.

Confira o artigo na íntegra:

O governo Bolsonaro conseguiu aprovar no na Câmara e no Senado a Medida Provisória 1031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras e suas empresas subsidiárias. Com isso, muito em breve, a conta de luz de todos os brasileiros sofrerá novos e grandes aumentos.

Esta é uma das consequências da privatização da maior empresa estatal de energia elétrica da América Latina. Atualmente, a União controla 62% do sistema Eletrobras, do qual fazem parte de empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas, Eletrosul, Cepel, entre outras.

Por meio dessas empresas, o Estado brasileiro é proprietário de 125 usinas com capacidade de 50.000 MW (91% hidráulica), 71.000 quilômetros de linhas de transmissão, 335 subestações de eletricidade, operadas por 12.500 trabalhadores e trabalhadoras de alta qualidade e produtividade.

Hidrelétricas como Tucuruí, Belo Monte, Xingó, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e dezenas de outras, em pleno funcionamento, serão literalmente transferidas para o controle de uma minoria privilegiada da burguesia financeira.

Para justificar o injustificável, o governo Bolsonaro propaga que a privatização poderá diminuir em 7,36% a tarifa de energia. Uma falsidade completa.

Vejamos. Juntamente com a Lei da Privatização da Eletrobras, o governo conseguiu aprovar uma série de outras medidas que, juntas, aumentarão o custo da energia aos consumidores finais.

Uma delas prevê que a Eletrobras passe a cobrar mais caro pela energia das suas usinas. Atualmente, cerca de 20 hidrelétricas (13.500 MW de potência), como as usinas da Chesf no rio São Francisco, estão vendendo sua energia ao preço de 65 reais por 1.000 kWh (R$ 65/MWh), enquanto que as usinas privatizadas cobram acima de 250 reais pela mesma quantidade de energia hidráulica.

Isso mesmo, as estatais vendem mais barato. Com a privatização, esse modelo dará lugar ao regime de mercado via produtor independente, o que permitirá a descontratação e a recontratação da mesma energia, agora com preços de mercado (quatro vezes mais caro). Essa diferença será repassada integralmente em aumentos futuros nas contas de luz da população.

Em 2020, descontando a energia de Itaipu e da Eletronuclear, que não serão privatizadas no momento, a Eletrobras conseguiu produzir 144 milhões de MWh (16.500 MW médios). Quase metade dessa energia é comercializada no chamado regime cotizado, ou seja, são 7.850 MW médios de energia vendidos à R$ 65,00/MWh, preço fixado até dezembro de 2042. Com essa fatia, a companhia obtém uma receita de 4,5 bilhões de reais por ano (7.850 MWh x 24 horas x 365 dias x R$ 65,00).

A privatização acabará com esse preço mais barato e autorizará a recontratação da energia ao preço de mercado, no chamado “Mercado de Curto Prazo” (MCP), cujo valor atual está acima de R$ 300,00/MWh.

Desta forma, a receita com essa parcela de energia saltará para R$ 20,5 bilhões por ano. Aqui está o motivo central porque querem privatizar a companhia: o lucro líquido da Eletrobras e dos acionistas que a comprarem aumentará em 16 bilhões de reais por ano, somente com essa fatia.

Este valor será cobrado dos 75 milhões de consumidores residenciais brasileiros com aumentos na conta de luz, que vigorarão pelos próximos 30 anos, tempo de concessão previsto no processo de privatização (até 2051).

Além das vinte usinas amortizadas que pertencem à Eletrobras, a hidrelétrica de Tucuruí, que gera 4.100 MW médios, também entraria na cota de energia mais barata após o fim de sua concessão em 2024, e poderia oferecer energia a baixo custo. Mas não! Com a privatização o preço seguirá alto para a nova concessão de mais 30 anos.

Não analisamos neste artigo os impactos das demais usinas da empresa. Mas certamente se fizermos um estudo detalhado dos contratos, também haverá aumento nos custos da energia e impactará a tarifa ainda mais.

O golpe não para por aí. Para conseguir aprovar a privatização da estatal no congresso nacional, o governo fez uma série de negociatas com os deputados, senadores e grupos empresariais do setor elétrico, acrescentando vários mecanismos de toma-lá-da-cá. E os custos de tudo isso, também será jogado nas tarifas em aumentos futuros.

Um destes esquemas é a obrigação de contratação por 20 anos de 8.000 MW de termelétricas. Para beneficiar os empresários privados, donos de usinas térmicas a gás natural, a bagaço-de-cana, resíduos de eucalipto, carvão e etc, a lei da privatização vai obrigar as distribuidoras de energia de cada estado a contratar essa energia como “reserva”.

Além de ser a mais cara do país, ficarão recebendo mesmo com as usinas desligadas. Um absurdo completo. Já estabeleceram até o preço obrigatório de referência na contratação.

Essa energia vai custar R$ 367,92/MWh, conforme documento do Ministério de Minas e Energia . Portanto, um pacotaço de R$ R$ 18 bilhões/ano em contrato de 20 anos de duração que vai ser cobrado na tarifa final. Considera-se fator de capacidade de 70%. (8.000 x 0,7 x 24 h x 365 dias x R$ 367,92 = R$ 18 bilhões).

Outro esquema aprovado é a contratação de 2.000 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Serão beneficiados empresários locais de cada estado que dominam essas usinas. O preço de referência será o do leilão A6/2019 que, atualizado, é próximo a R$ 315,00/MWh. Vale lembrar que a Eletrobras vende energia hidráulica a R$ 65,00/MWh.

Portanto, mais um pacotaço de R$ 2,5 bilhões por ano, que neste caso serão contratos de 30 anos de duração. Fator de capacidade de 45%. (2.000 x 0,45 x 24 h x 365 dias x R$ 315,00 = R$ 2,5 bilhões)

Também teremos que pagar mais 875 milhões por ano durante os próximos dez anos para financiar três projetos regionais de bancadas parlamentares do Nordeste, Norte e Sudeste. No norte cogita-se que parte do dinheiro poderá ser usado para subsidiar a navegação no trajeto de Porto Velho até o litoral, para o transporte de soja, madeira, boi e outras mercadorias de exportação. Projetos de caráter e benefício suspeito.

Até o chamado PROINFA será renovado. Um programa (2002-2022) que subsidiava os empresários donos de usinas de biomassa, eólicas e PCHs e pagava uma tarifa absurdamente cara, que em 2020 foi em média R$ 365,00/MWh e gastou 3,32 bilhões no ano. Decidiu-se renovar por mais 20 anos e, embora essas usinas já tenham sido pagas (amortizadas), seguirão como se fossem “investimentos novos”.

Somando apenas estes itens analisados, a privatização causará cerca de R$ 40 bilhões de custos adicionais anuais. Considerando que a receita total nacional do setor elétrico do ambiente de consumidores cativos é R$ 160 bilhões por ano (sem tributos), e serão estes que terão que suportar os reajustes, o tarifaço tenderá ser de aproximadamente 25% nas contas de luz.

Evidentemente, vários outros custos entrarão no bolo e terão grande peso nas contas de energia. O próprio valor da privatização, acrescido de juros e correções, poderá ser cobrado por meio de um mecanismo chamado de Retorno de Bonificação de Outorgas. Além disso, há o esvaziamento dos lagos, a dívida da chamada Conta Covid, entre outros.

É certo que nos próximos 5 anos tudo isso já estará totalmente embutido nos reajustes tarifários e atingirá o bolso do povo que trabalha. Também é possível que esses reajustes sejam postergados e acumulados para depois de 2022, ano da eleição presidencial.

Para além do tarifaço, a privatização causará queda na qualidade da energia com aumento de apagões no futuro, desindustrialização com consequente aumento da falência de empresas e desemprego, privatização da água e a destruição da soberania energética.

Sem controle, a energia elétrica do país ficará completamente dominada por empresas privadas internacionais associadas a grupos empresariais brasileiros, majoritariamente bancos e fundos especulativos.

Teremos que cobrar e responsabilizar cada deputado, cada senador e o governo Bolsonaro pelas consequências que causarão ao país e ao povo brasileiro com essa iniciativa. Não podemos aceitar a privatização da Eletrobras.

Por isso, é dever de todo povo lutar para derrotar o entreguismo, reverter por completo a privatização da Eletrobras, derrotar o neofascismo, e realizar uma reforma radical no setor elétrico orientada pela soberania, distribuição da riqueza e controle popular.

Fonte: reprodução Brasil de Fato

Sobre os autores

Gilberto Cervinski é especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo pela UFRJ e mestre em Energia pela UFABC. Faz parte da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia.

Fabiola Latino Antezana é especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo pela UFRJ e Trabalhadora do Sistema Eletrobras. É diretora do STIU-DF e integrante da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia.

MP 1031: votação na Câmara dos Deputados foi antecipada pra esta segunda

A MP 1031 está em votação na Câmara dos Deputados neste momento! A Medida Provisória que prevê a privatização da Eletrobras perde a vigência na próxima terça-feira, 22, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, antecipou a votação da MP para esta segunda-feira, 21.

Discutir a privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina durante a pandemia de coronavírus/COVID-19 é absurdo! Vender a Eletrobras é colocar brasileiros e brasileiras no escuro! #caducaMP

Acompanhe ao vivo clicando aqui.

PrivatizaçãoAumentaValores

Privatização trará aumento nos valores de serviços essenciais

O que empresários, políticos e parte da velha mídia escondem é que “privatizar tudo” deixará as tarifas mais caras para a sociedade e os serviços perderão qualidade.

E-book gratuito: conheça as modalidades técnicas abrangidas pelo SINTEC-RS

SINTEC-RS reuniu a série de publicações que apresenta as modalidades técnicas abrangidas pela entidade e elaborou o e-book gratuito Quem são os Técnicos Industriais. Além da apresentação das modalidades, o material também indica as áreas de atuação dos profissionais no mercado de trabalho.

Acesse aqui o material completo.

Senado aprova a Medida Provisória que autoriza a privatização da Eletrobras

Na última quinta-feira, 17, o Senado aprovou a Medida Provisória 1031 por 42 votos a 37. A MP do Apagão, como ficou conhecida, autoriza a privatização da Eletrobras – a maior empresa de energia elétrica da América Latina, que é responsável por 30% da capacidade instalada no Brasil.

Conforme apontado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, com a privatização, o governo entrega à iniciativa privada 48 usinas hidrelétricas, 12 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 62 usinas eólicas e uma usina solar, além de diversos laboratórios de pesquisa de ponta e 71 mil kms de linhas de transmissão.

Mas apesar do resultado negativo no Senado, a luta em defesa da Eletrobras pública segue ainda mais urgente. Com as mudanças na versão aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, o texto precisará ser novamente analisado pelos deputados.

A votação está prevista para a próxima segunda, 21, um dia antes de a MP perder validade.

ACorsanÉNossa

Mais que o saneamento do Estado, a Corsan cuida do nosso povo

ACorsanÉNossa

? A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) é estatal, e foi criada para garantir qualidade de vida para o povo gaúcho.


Ela tem caixa próprio forte e sustentável, que lhe permite⤵
➡ Arcar com suas despesas sem depender do Estado

➡ Financiar políticas públicas fundamentais à população (como Educação, Saúde, Segurança Pública etc.)

➡ Repassar milhões de reais aos cofres públicos do Rio Grande do Sul, todos os anos

➡ Realizar investimentos contínuos e manter programas sociais, sem perder a saúde financeira

? Ou seja, por ser estatal, a Corsan faz muito mais que o saneamento do nosso estado: ela cuida do nosso povo!

Porém, se for privatizada, ela será mais uma empresa para trazer prejuízos à população.

✊ Compartilhe esse post e nos ajude a impedir que o governador Eduardo Leite venda o que é dos gaúchos.

19 de junho: participe e defenda a manutenção das empresas públicas

No próximo sábado, 19 de junho, centrais sindicais e movimentos sociais promovem um novo ato presencial contra o Governo Bolsonaro. As manifestações defendem a vacinação da população, o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$600,00 e pautas em defesa da educação e das empresas públicas.

Novamente, com segurança e responsabilidade, vamos às ruas defender as empresas públicas – patrimônio dos gaúchos e gaúchas, bem como, do povo brasileiro. No dia 19 de junho, lembre-se de usar máscara PFF2/N95, álcool gel e manter 2 metros de distância dos demais participantes. #EmDefesaDasEmpresasPúblicas diga #nãoàMPdoApagão!

Em Porto Alegre, a concentração será, às 15h, no Largo Glênio Peres, onde sairá uma caminhada pelas ruas do centro da Capital.

Confira os locais de manifestações em todo o estado:

Alvorada – Corsan | 10h
Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri | 15h
Erechim – Esquina Democrática | 13h30
Esteio – Praça do Soldado | 10h
Novo Hamburgo – Praça Punta Del Este  | 10h
Pelotas – Largo do Mercado | 10h
Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h
Rio Grande – Largo Dr. Pio | 11h
Sapiranga – Praça da Bandeira | 9h
Santa Cruz do Sul – Praça da Bandeira | 15h
Santa Maria – Praça Saldanha Marinho | 10h
Santana do Livramento – Parque Internacional | 10h
Venâncio Aires – Esquina da Rosauto Veículos | 9h

Curso de Projeto e Dimensionamento de Sistemas Solares Fotovoltaicos Conectados à Rede com desconto para associados começa na próxima segunda

Associados ao SINTEC-RS contam com descontos exclusivos nos cursos promovidos pela Fundação Solar em parceria com a Escola Técnica Liberato! Em junho, o curso de Projeto e Dimensionamento de Sistemas Solares Fotovoltaicos Conectados à Rede está com as inscrições abertas! O programa inicia no dia 21 de junho e será desenvolvido em um intensivo de cinco encontros no formato on-line, das 19h às 21h30min de segunda a sexta-feira.

O curso está com valor promocional especial de R$ 790,00 para R$ 520,00 e o pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas no cartão de crédito ou à visita via deposito bancário, com mais 10% de desconto sobre o valor promocional. Associados ao SINTEC-RS contam com mais 20% de desconto em qualquer forma de pagamento.

As matrículas devem ser feitas através do e-mail matricula@fundacaosolar.com.br solicitando inscrição. Para saber mais sobre o conteúdo do curso e sobre o corpo docente, acesse o site da Fundação Solar.