24 de julho: participe e defenda a manutenção das empresas públicas

Centrais sindicais e diversos movimentos sociais e populares realizarão um novo ato presencial contra o governo Bolsonaro, em defesa da vacinação, do pagamento de auxílio emergencial no valor de R$600,00 e com pautas em defesa da educação e das empresas públicas. A próxima manifestação ocorrerá no dia 24 de julho.

Em Porto Alegre, a concentração será, às 15h, no Largo Glênio Peres.

Novamente, com segurança e responsabilidade, vamos às ruas defender as empresas públicas – patrimônio dos gaúchos e gaúchas, bem como, do povo brasileiro. No dia 24 de julho lembre-se de usar máscara PFF2/N95, álcool gel e respeitar o distanciamento social.

pressa para entregar o controle da água para empresários

Eduardo Leite tem pressa para entregar o controle da água para empresários gananciosos

Novamente, o governador Eduardo Leite passou por cima da opinião e dos interesses do povo gaúcho, descumpriu sua promessa de campanha eleitoral, e colocou mais uma estatal do nosso estado na mira da privatização.


Em julho de 2021, ele protocolou o Projeto de Lei (PL) que autoriza a venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) – apenas quatro meses depois de ter privatizado, a preço de banana, outra estatal dos gaúchos, a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D).


Nossas estatais são estratégicas para o desenvolvimento e para a garantia do bem-estar da população do Rio Grande do Sul. Suas vendas não são meras transações comerciais, mas sim o desmonte do nosso estado e dos direitos da população – por isso, o governador faz tudo sem dialogar com a sociedade.


Ao privatizar nossas estatais, Eduardo Leite mostra, de forma muito objetiva, que não quer cuidar do Rio Grande do Sul e do povo.


Mas o que mudou entre as eleições e os dias atuais? Por que, em tão pouco tempo, ele mudou de postura e deixou de lado o discurso que usou para ser eleito?


Sua ideia é mostrar ao mercado que ele é capaz de “passar a boiada” e entregar o patrimônio gaúcho, em meio à pandemia de Covid-19. Dessa forma, ele tenta se viabilizar como o candidato dos mais ricos à presidência da República em 2022.

Importância da Corsan


Estatal, a Corsan atende demandas essenciais do Rio Grande do Sul: 96,7% do abastecimento de água potável, 16,3% do tratamento de esgoto, e o tratamento de alguns efluentes industriais em diferentes munícipios.


Ela atende cerca de seis milhões de pessoas, em 317 municípios do estado, e é uma companhia sólida, confiável, com boas práticas de sustentabilidade (ambiental, social e de governança) e muito lucrativa (R$ 480 milhões de lucro líquido, em 2020).


Se for privatizada, os serviços de água e esgoto ficarão entre 30% e 40% mais caros e perderão a qualidade, as famílias de baixa renda perderão a tarifa social, os municípios menores perderão o subsídio cruzado, e muitos outros prejuízos serão pagos pelo povo.


Sabendo que a população seria contra a venda das estatais, Eduardo Leite retirou a exigência de um plebiscito (dispositivo constitucional que determinava uma consulta à população) em caso de privatização, com o apoio de sua fiel base na Assembleia Legislativa.


E mais: para tentar iludir os prefeitos que continuam resistindo à venda da Corsan, o governador encaminhou, também, uma proposta de regionalização do saneamento básico no estado, para 307 municípios.


A entrega da estatal está sendo feita em regime de urgência e, para sua aprovação, bastarão apenas os votos de 28 deputados (maioria simples).


É importante lembrar que diversos políticos apoiam projetos de privatização pensando em ganhar algo em troca, durante o processo, seja vendendo o voto ou pela intermediação das negociações. Privatização é um prato cheio para o enriquecimento ilícito de políticos corruptos.

Mas ainda há tempo de impedir esse desastre!


O povo gaúcho ainda pode impedir que Eduardo Leite entregue nossa água para empresários gananciosos.


É preciso pressionar os deputados estaduais contra a venda da Corsan.
Eles não são donos da água. Ela é um bem de toda a população, e deve continuar assim!

Fonte: SINTEC-RS

Inscrições para cursos técnicos no segundo semestre de 2021 encerram no dia 25 de julho

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) está oferecendo mais de 15 mil vagas para o segundo semestre do ano letivo de 2021. As inscrições ocorrem até o dia 25 de julho e, além das vagas para o ensino técnico, as inscrições da nova Chamada Pública Escolar valem para Aproveitamento de Estudos de Curso Normal e realização de pré-matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

O resultado das inscrições será divulgado no dia 8 de agosto. Depois, entre os dias 9 e 13 de agosto, acontece o período de efetivação das matrículas diretamente nas escolas. Para inscrever-se, clique aqui.

Todas as orientações e critérios de matrícula e ingresso na Rede Estadual estão disponíveis na publicação do Diário Oficial do Estado

Brasil de Fato: Bolsonaro muda regras de privatização da Eletrobras e a torna ainda pior ao país

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei 14.182/21, que autoriza e regulamenta a privatização da Eletrobras, estatal que é responsável pela produção de 30% da energia gerada no país. A norma, com vetos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 13.

Foram vetados, entre outros dispositivos, artigos que tratam da aquisição de ações com descontos por parte de funcionários, da proibição de extinguir algumas companhias e da obrigação de o governo reaproveitar funcionários por um ano.

Para Carlos Augusto Kirchner, consultor em Energia da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), tais dispositivos haviam sido inseridos no projeto de lei original para vencer resistências dos que lutaram – durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional – para a manutenção de garantias mínimas para os trabalhadores da companhia e para os consumidores da energia gerada pela estatal.

“Foi mais uma coisa [os artigos vetados] que se coloca no projeto de lei para favorecer a privatização e, depois, se retira. Se coloca para reduzir as resistências, e, posteriormente, não se cumpre o que se combinou”.

O especialista afirma ainda que, com a venda da Eletrobras, a política de desenvolvimento do país “fica inteiramente prejudicada”. Com a venda da Eletrobras, o governo perde seus instrumentos para definir esses investimentos e uma política energética duradoura que garantisse o desenvolvimento do país”, ressalta.

“Nós temos dois problemas: o de falta de energia e o fato de que qualquer crise de falta de enegia torna a tarifa para o consumidor muito maior. Porque nós não investimos em produção de energia térmica mais barata (gás natural), só em óleo diesel”.

Veja, abaixo, os principais pontos vetados por Jair Bolsonaro na lei de privatização da Eletrobras

1 – Trabalhadores demitidos sem direito a compra de ações

De acordo com os parágrafos 6º e § 7º do art. 1º da lei aprovada no Congresso, trabalhadores da companhia teriam direito a adquirir um total de até 1% das ações da Eletrobras, podendo inclusive fazer uso dos recursos advindos de eventual demissão que venham a sofrer durante o processo de privatização, pagando, para isso, o valor das ações no dia 18 de fevereiro deste ano:

§ 6º Até 1% (um por cento) das ações remanescentes em poder da União, após o aumento de capital, poderá ser adquirido pelos empregados, tanto da empresa como daquelas por ela controladas, direta ou indiretamente, garantido que o valor recebido em razão de sua eventual rescisão de vínculo trabalhista poderá ser convertido em ações cujo preço será equivalente ao preço das ações em até 5 (cinco) dias antes da publicação da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, nos termos do plano especial de oferta.

§ 7º Os empregados desligados terão o prazo de 6 (seis) meses após a sua rescisão de vínculo trabalhista, desde que o seu desligamento ocorra durante o ano subsequente ao processo de capitalização, para exercer o direito previsto no plano especial de oferta referido no § 6º deste artigo.”

Mas o artigo foi vetado. A justifica do governo foi a de que ,a medida contraria o interesse público, haja vista que a definição prévia de oferta cuja fixação de preço ocorreria com desconto em relação ao praticado no mercado poderia causar distorção no processo de precificação das novas ações a serem emitidas”.

2 – Cai a proibição de extinção de subsidiárias da Eletrobras em três estados e no DF

Pela lei aprovada no Parlamento brasileiro, qualquer empresa que vier a comprar a Eletrobras estaria proibida de extinguir as atividades [e demitir os trabalhadores] de suas companhias subsdiárias presentes em três estados e no Distrito Federal.

A ideia era garantir que a lógica do lucro puro e simples não levasse à redução da oferta de energia nessas unidades da federação, garantindo a atividade produtiva energética. Veja o artigo original:

Inciso VII do art. 3º

Vedação da extinção, da incorporação, da fusão ou da mudança de domicílio estadual, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, das seguintes subsidiárias da Eletrobras: Chesf, no Estado de Pernambuco, Furnas, no Estado do Rio de Janeiro, Eletronorte, no Distrito Federal e Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul), no Estado de Santa Catarina.

A garantia, porém, foi retirada da norma pelo presidente Bolsonaro. A justificativa:

“O inciso contraria o interesse público, por limitar a gestão das subsidiárias pela nova empresa pelo período de dez anos, de forma a retirar a flexibilidade necessária da futura Eletrobras na realização de reestruturações societárias que objetivem a maior eficiência da holding”.

3 – Cai a garantia de emprego para empregados demitidos até 12 meses após a privatização

A fim de evitar um fenômeno já observado em processos de privatização anteriores, o de demisão em massa de trabalhadores da companhia que é vendida, o Congresso Nacional havia colocado na lei de privatização da Eletrobras um dispositivo que garantia que todos os trabalhadores da empresa que fossem demitidos até 12 meses após a venda da Eletrobras deveriam ser absorvidos por outras áreas do serviço público federal. Veja:

§ 8º do art. 1º

O Poder Executivo deverá realizar o aproveitamento dos empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa durante os 12 (doze) meses subsequentes à desestatização de que trata esta Lei em empresas públicas federais, em cargos de mesma complexidade ou similaridade, com equivalência de seus vencimentos.

Jair Bolsonaro, no entanto, retirou esta garantia da norma que foi sancionada nesta terça-feira. A explicação presidencial foi que a citada garantiria iria comprometer os gastos públicos:

“A propositura legislativa contraria o interesse público, por inverter o postulado da supremacia do interesse público sobre o privado, além de criar incentivos indesejados, com prejuízo ao controle do gasto público e à insegurança jurídica em processos de desestatização futuros, além de comprometer o planejamento das empresas estatais federais.”

Via Brasil de Fato

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Deu errado: Privatização deixa amazonenses sem acesso à saneamento básico

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? O governador Eduardo Leite já deixou claro que pretende privatizar diversos setores estratégicos para o Rio Grande do Sul para agradar a setores ligados às elites.


? Para ele, o lucro da iniciativa privada é tratado como prioridade, e considerado mais importante do que o acesso de todas as pessoas a serviços básicos.


⚠ Mas exemplos como o ocorrido no Amazonas (AM), alertam os gaúchos sobre os impactos que privatizações que deram errado trazem à população.


? Atualmente, no AM, a Aegea, empresa responsável pelo saneamento básico de Manaus, lucra milhões de reais, enquanto somente 12,5% do esgoto é da cidade é tratado.


? Grande parte dos dejetos está sendo jogado direto na natureza, poluindo rios (como o importante Rio Negro) e córregos, e trazendo ameaças à saúde da população.


? Se as privatizações avançarem no RS, sofreremos situações semelhantes nos setores de água, luz e transportes, afinal, as nossas principais estatais – Corsan, CEEE, Trensurb e Eletrobras CGT Eletrosul – estão sob negociação, e podem ter suas vendas efetivadas qualquer momento.

? Precisamos reagir e defender o bem-estar de todos, não deixando que vendam o que é dos gaúchos.

E-book gratuito: conheça as modalidades técnicas abrangidas pelo SINTEC-RS

SINTEC-RS reuniu a série de publicações que apresenta as principais modalidades técnicas abrangidas pela entidade e elaborou o e-book gratuito Quem são os Técnicos Industriais. Além da apresentação das modalidades, o material também indica as áreas de atuação dos profissionais no mercado de trabalho.

Acesse aqui o material completo.

CEEE-T é vendida em leilão realizado nesta sexta-feira

Um dia triste para a sociedade gaúcha.

Com a venda da CEEE-T, mais uma parte do nosso patrimônio foi entregue à iniciativa privada em um leilão na manhã desta sexta-feira, 16 de julho.

Lembre-se: estatais, quando privatizadas, geram um forte impacto na sociedade, especialmente nas camadas mais pobres da população. Não há dúvidas de que a privatização é especialmente cruel com quem tem menos.

Clique aqui e saiba quem ganha e quem perde com as privatizações.

PrivatizarAmpliaCorrupção

Privatizar amplia a corrupção

O argumento de que a privatização acabará com a corrupção é a maior mentira. O poder público possui menos mecanismos para fiscalizar empresas privadas e para investigar a relação delas com políticos corruptos (por isso, muitos são favoráveis às privatizações).

Saiba quais são as fontes de custeio das entidades sindicais

As entidades sindicais precisam de recursos para atuar em defesa dos trabalhadores e garantir a manutenção dos direitos e interesses das categorias profissionais. Atualmente existem quatro formas de contribuição que mantém financeiramente as entidades, garantindo a sua capacidade de atuação. Veja, a seguir, quais as fontes de custeio das entidades sindicais e lembre-se: contribuir com o teu sindicato é apoiar o movimento sindical, que luta pelos direitos e interesses da classe trabalhadora.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

É a contribuição pela qual o profissional técnico se sindicaliza, sendo a contribuição que os Técnico e Técnicas fazem facultativamente ao seu sindicato, visando sua sindicalização, conforme o art. 5º, inciso XX da CF e art. 548, alínea b, da CLT.

A mensalidade paga pelos associados ao SINTEC-RS é o que possibilita a atuação da entidade nas principais demandas em defesa da categoria, além da disponibilização de serviços, vantagens e benefícios profissionais. Essa contribuição dá direito a uma série de benefícios que o SINTEC-RS oferece aos Técnicos e Técnicas Industriais.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

É uma contribuição anual e opcional devida a todos os trabalhadores da categoria. Essa contribuição, também chamada de Imposto Sindical, é imprescindível para garantir a sustentabilidade de nossa entidade e manter sua capacidade de atuação na defesa dos interesses de nossa categoria profissional.

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Essa contribuição tem como objetivo custear todas as despesas decorrentes da participação da entidade nas negociações coletivas. É estabelecida por meio de Acordo ou Convenção Coletiva e aprovada em Assembleia Geral da categoria, com fundamento no art. 513, alínea “e”, da CLT.

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA

É definida em Assembleia Geral e visa subsidiar toda a estrutura sindical brasileira para determinada categoria. Está prevista no art. 8º, inciso IV da Constituição Federal e poderá ser fixada em Assembleia Geral do sindicato ou por Acordo ou Convenção Coletiva. Atualmente, esta contribuição não vem sendo cobrada pela entidade.

“Mantenha-se sindicalizado, o teu sindicato é o único caminho para garantir e ampliar as tuas conquistas”!

PrivatizaçãovaiTrazerOApagão

Privatização da Eletrobras vai encarecer serviços e reviver “trauma” do apagão

Apagão.

O termo é bastante conhecido para quem viveu no Brasil no início dos anos 2000.

A falta de investimentos do governo Fernando Henrique Cardoso no setor de geração e transmissão de energia forçou os brasileiros a conviver com as constantes interrupções do fornecimento de luz, os apagões. Até hoje aquela foi a maior crise energética da história do Brasil.

Passados 20 anos, setores das elites que desejam se apropriar do patrimônio público parecem desejar que o Brasil seja condenado a repetir o episódio.

Com 313 votos a favor e 166 contrários, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras. A proposta ainda precisa da aprovação do Senado.

Se aprovada, a União deixará de ter o controle acionário da empresa, que passará para as mãos da iniciativa privada, onde o que manda é a lógica de lucro rápido e poucos investimentos, derrubando a qualidade dos serviços (exatamente o que levou o país à crise no início dos anos 2000).

Mas a chance de novos apagões está longe de ser a única consequência da privatização da Eletrobras.

Aumento da tarifa e insegurança energética

A Eletrobras é a maior empresa do setor no país e é responsável pela geração de 30% e distribuição de 45% de toda a energia do Brasil. No Rio Grande do Sul, a empresa atua por meio de sua subsidiária Eletrobras CGT Eletrosul.

Em cálculo da própria Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras estima-se que, se concretizada, a venda da estatal pode gerar um aumento imediato de, no mínimo, 14% na tarifa de energia elétrica no país.

Isso porque a Eletrobras passará a vender parte da produção das usinas no chamado “mercado livre”, onde hoje o preço do MegaWatt é maior do que o praticado pelo atual sistema de cotas da estatal. Ou seja, não haverá mais garantias de que a energia da Eletrobras será vendida por valores que não penalizam a população, especialmente a parcela mais pobre.

Além do modelo tarifário da empresa, é graças às redes de energia interligadas em todo o território nacional que a segurança energética está garantida para os brasileiros. Em momentos de crise é mais simples transferir energia de uma região para outra, o que não será mais possível com a privatização, que tende a “fatiar” parte da estrutura da Eletrobras em linhas independentes.

O governo brasileiro está querendo entregar para a iniciativa privada tudo o que foi construído ao longo de décadas. Foram anos de investimentos, desenvolvimento de tecnologias, construção e manutenção de estrutura (inclusive de corpo técnico qualificado) que consolidaram a Eletrobras como principal empresa do setor no país mas que, agora, ficarão nas mãos da iniciativa privada.

Na contramão do mundo

Por si só, esses argumentos já demonstram o tamanho do prejuízo que a venda da estatal vai render aos brasileiros.

Mas é preciso dizer mais. Afinal, nos últimos 20 anos, em países desenvolvidos a tendência tem sido reestatizar ou criar novas empresas ou serviços públicos. E adivinhe em qual setor esse tipo de operação tem sido mais comum? Sim, no setor energético.

Nada menos do que 374 serviços de energia foram reestatizados ou criados ao redor do mundo nas duas últimas décadas, em países desenvolvidos como Alemanha, Estados Unidos e França.

A justificativa para a retomada do controle desses serviços pelo Estado é justamente o aumento de tarifas, que prejudicava especialmente a população mais pobre, e a queda na qualidade dos serviços prestados durante o período em que a gestão estava nas mãos da iniciativa privada.

Não venda o que é dos gaúchos

No Brasil, as elites sempre se comportam de mesma forma. Após anos de trabalho duro do Estado, a iniciativa privada se aproveita de um governo disposto a fazer a vontade de grandes empresários e que não hesita em abrir mão do patrimônio público.

Está mais do que provado que, sem as estatais, quem sai perdendo é a população, especialmente as pessoas mais pobres, que podem ficar desassistidas com tarifas mais caras ou simplesmente com a interrupção dos serviços, uma vez que é praxe na iniciativa privada atuar apenas onde a lucratividade é maior.

A energia é um setor extremamente estratégico para o desenvolvimento de uma nação e seu controle não pode ficar nas mãos de empresários comprometidos apenas com lucro.

Ainda há tempo para agir e impedir que a privatização da Eletrobras seja concretizada.

Mande uma mensagem para os senadores do Rio Grande do Sul votarem contra a privatização da Eletrobras.

Senador Paulo Paim
E-mail: sen.paulopaim@senado.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/paulopaim
Instagram: https://www.instagram.com/paulopaimsenador/

Senador Lasier Martins
E-mail: sen.lasiermartins@senado.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/LasierMartinsOficial
Instagram: https://www.instagram.com/lasiermartins/

Senador Luis Carlos Heinze
E-mail: sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/SenadorHeinze
Instagram: https://www.instagram.com/senadorheinze/

Fonte: Sintec-RS