Na manhã desta segunda-feira, 20, o SINTEC-RS realizou as assembleias convocadas para deliberar sobre o Acordo Coletivo de Trabalho CORSAN 2023-2024, conforme cronograma, nas unidades de Bento Gonçalves e Camaquã. Confira algumas fotos:
A próxima assembleia será realizada em Porto Alegre, na sede do SINTEC-RS, em formato híbrido, no dia 30 de março. Para acessar o edital de convocação, clique aqui.
Na quinta-feira, 16, o SINTEC-RS realizou a assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o Acordo Coletivo de Trabalho CORSAN 2023-2024, conforme cronograma, no Polo/SITEL. Ainda serão realizadas as assembleias nas unidades de Bento Gonçalves, Camaquã e Porto Alegre.
O calendário completo com as próximas datas está disponível no edital de convocação, que você pode acessar clicando aqui.
Confira algumas fotos:
Nos dias 10, 13 e 14 de março o SINTEC-RS realizou as assembleias convocadas para deliberar sobre o Acordo Coletivo de Trabalho CORSAN 2023-2024, conforme cronograma, nas unidades da Companhia. Nos últimos dias, as assembleias ocorreram em Xangrilá, Santa Maria, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul. Confira algumas fotos:
Ainda serão realizadas as assembleias no Polo/SITEL, Bento Gonçalves, Camaquã e Porto Alegre. O calendário completo com as próximas datas está disponível no edital de convocação, que você pode acessar clicando aqui.
Ao longo desta semana o SINTEC-RS realizou as assembleias convocadas para deliberar sobre o Acordo Coletivo de Trabalho CORSAN 2023-2024, conforme cronograma, nas unidades da Companhia. Até o momento, já foram realizadas assembleias nas unidades de Santo Ângelo, no dia 6, Canoas, no dia 7, e no Laboratório Central de Porto Alegre, no dia 8. Confira algumas fotos:
Na manhã desta sexta-feira, 10, o sindicato também realizou assembleias nas unidades de Rio Grande e Xangrilá. O calendário completo com as próximas datas está disponível no edital de convocação, que você pode acessar clicando aqui.
O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO (2º grau) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINTEC-RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Art. 5º, XXXV, 7º,VI, XIII, XIV, XXII e XXVI da CF/88, fundamentados pelos Art’s 8, 511 a 514, 545 a 548 e 578, 611 A, 620 da CLT, bem como pelo Art. 104 do Código Civil e também pelas Convenções nºs 103, 135, 154, E 158 da OIT; e pela Súmula 372 TST, convoca os Técnicos Industriais e Técnicos em Química, integrantes da categoria profissional da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se de maneira presencial, conforme cronograma abaixo:
e em formato híbrido (link de acesso disponibilizado por e-mail), a realizar-se no dia 30 de março de 2023, na Av. Borges de Medeiros, 328, 11º andar, conjunto 112, na cidade de Porto Alegre/RS – CEP 90020-020, às 9h00min em primeira chamada e às 9h30min em segunda chamada para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Exame, discussão e aprovação das cláusulas de interesse da categoria profissional, e autorização para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024, a ser firmado com a empresa acima citada;
2) Em caso de recusa ou frustração das negociações, autorização para instauração da revisional de dissídio de natureza jurídico-econômica, contra a empresa e/ou contra a Entidade Sindical Patronal;
3) Deliberação sobre a outorga de poderes ao presidente e/ou comissão da entidade profissional para promover as negociações e firmar acordos;
4) Eleição da Comissão de Negociação para o Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024, juntamente com a diretoria do sindicato e empresa Corsan;
5) Outorga de mandato a advogados para o fim de promoverem, caso necessário, ação revisional de Dissídio Coletivo;
6) Exame, discussão, e aprovação da contribuição assistencial a ser recolhida ao SINTEC-RS.
Um estudo recente elaborado pelo economista, professor e administrador de carteira de valores mobiliários André Locatelli aponta que o valor econômico da Companhia Riograndense de Saneamento atinge R$ 7,26 bilhões. A cifra apurada é 75% maior do que o lance único dado no leilão da CORSAN, ocorrido em dezembro de 2022, quando a Companhia foi arrematada por R$ 4,15 bilhões (irrisórios 1,15% acima do valor do lance mínimo fixado pelo Estado do RS).
A avaliação econômico-financeira, que foi concluída no final de janeiro, foi solicitada pelo SINTEC-RS a fim de apurar o valor da Companhia Riograndense de Saneamento, sobretudo considerando que diversos elementos corroboram que o valor indicado pelo Estado está muito aquém do efetivo valor.
As avaliações do Estado, que serviram como base para lance mínimo fixado, adotaram a data base de março de 2022 o que resultou em um cálculo desatualizado, uma vez que o leilão ocorreu apenas em dezembro de 2022. A defasagem do cálculo desconsiderou os resultados da CORSAN no terceiro trimestre do ano passado, os quais foram amplamente celebrados pela própria Companhia como os melhores de sua história, resultando na subvalorização da Companhia.
O estudo ainda apontou que a variação no consumo de água ao longo do ano é muito baixa, de modo que o valor apurado no terceiro trimestre de 2022 não é pontual e isolado, merecendo ser contemplado na projeção de caixa da Companhia para fins de precificação, tendo em vista que o aumento de receita do terceiro trimestre se deu em virtude do reajuste tarifário de água e esgoto.
Os cálculos e as conclusões do estudo foram apresentados em procedimentos em trâmite no Poder Judiciário e no Tribunal de Contas do Estado, estando ainda pendente decisão definitiva a respeito do mérito da questão envolvendo a regularidade da desestatização da CORSAN. Atualmente, medidas liminares impedem a assinatura do contrato de alienação das ações em favor da arrematante.
O SINTEC-RS e o escritório Forbrig Advogados informam que, tendo em vista os recentes questionamentos sobre a movimentação da ação do adicional de periculosidade da CORSAN, possuímos duas ações coletivas movida pelo SINTEC-RS contra a CORSAN que versam sobre o adicional de periculosidade: a mais antiga data de 2012 (nº 0000972-51.2012.5.04.0021) e a mais recente foi ajuizada em 2019 (nº 0020756-12.2019.5.04.0007).
Para os funcionários que entraram nos quadros da empresa após o ajuizamento da ação de 2012, a movimentação recentemente divulgada em comunicado à categoria não se aplica.
Neste sentido, a movimentação de cálculo ocorreu apenas na ação de 2012, a qual possui listagem específica de técnicos, sendo que a ação ajuizada em 2019 segue em fase recursal, ainda não havendo decisão definitiva sobre a matéria.
Qualquer dúvida, estamos à disposição. Juntos, somos mais fortes.
O SINTEC-RS e o escritório Forbrig Advogados informam que, em atenção ao recente movimento junto ao processo nº 0000972-51.2012.5.04.0021, datada de 30/01/2023, informamos que a juíza responsável pela ação que versa sobre o adicional de periculosidade (1ª turma) homologou os cálculos de liquidação apresentados, ou seja, entendeu como correta a conta apresentada em dezembro/2022.
Nesse sentido, a CORSAN será notificada para pagar/garantir os valores no processo, o que ainda não possui prazo para concretização, observada pendência de publicação oficial da decisão.
Após notificação sobre o pagamento/garantia por parte da empresa, será aberto prazo de 5 dias úteis para eventuais recursos sobre diferenças da conta entendida como correta pela juíza trabalhista, dentre outras providências.
Tão logo tenhamos novidades, encaminharemos novo comunicado. Qualquer dúvida, estamos à disposição. Juntos, somos mais fortes.
Nesta sexta-feira, 9, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJRS, suspendeu em caráter liminar o leilão da Corsan que estava previsto para o dia 20 de dezembro. Com isso, o TJRS acolhe a ação impetrada pelo Sindiágua-RS, solicitando a suspensão do leilão.
No despacho, o Desembargador Alexandre Mussoi Moreira concedeu “a tutela recursal para suspender a realização de quaisquer atos tendentes à realização do Leilão”, justificando que “a concessão pode resultar em dano grave, de difícil ou impossível reparação”.
Para conferir a íntegra da liminar, clique aqui.
A mobilização contra a privatização da água ocorrerá na quinta, 8, com concentração no Largo Glênio Peres às 9h30 e, após, uma caminhada em direção ao TCE e chegada na sede da Corsan.
Participe do ato em defesa da Corsan e do DMAE públicos e vamos, juntos, defender o que é dos gaúchos e gaúchas.
