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É preciso ampliar a malha ferroviária de Porto Alegre com segurança e qualidade

É preciso ampliar a malha ferroviária de Porto Alegre com segurança e qualidade

? Operando 43,8 quilômetros de extensão ligando Porto Alegre aos municípios da região metropolitana e cerca de 230 mil usuários por dia, a Trensurb é fundamental para os gaúchos.

?️ É preciso ampliar essa malha, porque isso significa aumentar o desenvolvimento e o progresso de Porto Alegre e de todo o entorno.

?  Mas isso não vai acontecer se privatizarem a Trensurb, que é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com ações controladas pelo Governo Federal, e que tem o governo do Rio Grande do Sul como um de seus acionistas.

? Mas o problema é que o governador Eduardo Leite, já colocou em sua mira ao menos 20 bens públicos dos gaúchos, como parques, rodovias e empresas importantes como a Corsan (que ele havia prometido na campanha eleitoral que não venderia), e não está preocupado com nosso patrimônio.

A malha metro-ferroviária precisa aumentar, mas com investimento estatal que garanta segurança, qualidade e tarifas sociais. Se ela for privatizada, vai acontecer justamente o contrário: tarifas mais caras e serviços de pior qualidade.

✋ Por isso, o governo não pode vender o transporte dos gaúchos!

Contrariando promessa de campanha, Eduardo Leite quer privatização da Corsan

Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 280/2019) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que retira a obrigação de plebiscito popular para privatização de estatais como Corsan, Banrisul e Procergs, o governador do estado, Eduardo Leite, tem caminho livre para entregar o patrimônio público para as elites ricas (do Brasil e do exterior).  

Contrariando o que prometeu nas eleições em 2018, quando disse que não iria privatizar essas empresas, Leite anunciou em março de 2021 que vai abrir capital e vender o controle acionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.

Também no mês de março de 2021, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D) foi leiloada em um lance único por irrisórios R$ 100 mil para Equatorial Energia, única participante no leilão.  

A privatização da CEEE-D e o desejo de privatizar a Corsan são exemplos das contradições e interesses que acompanham as ações do governador, que nada tem de moderno, já que a atual tendência mundial é de reestatização de setores que gerem recursos estratégicos, não de privatizá-los.

Alinhado com interesses que não são os do povo

Com um alinhamento a uma agenda de interesses privados, Eduardo Leite tenta se colocar como uma terceira via eleitoral para os mais ricos.

A imagem que ele tenta passar, de gestor moderno e aberto ao diálogo, desmonta quando se trata de atender os interesses do mercado, que só pensa em lucrar em cima do bem público e do povo brasileiro.

Por isso, foi fácil para ele quebrar a promessa que fez em campanha ao povo do Rio Grande do Sul.

Por mais que ele tente negar ou encenar, Eduardo Leite anda de mãos dadas com o projeto Governo Federal de desmonte das estatais, defendendo um programa econômico que beneficia empresários ricos e seus interesses em dominar os recursos naturais do país, trabalhando para que o controle sobre as empresas que gerem esses recursos saia das mãos do Estado.

E essa fachada esconde o que ele vai deixar de legado para o povo gaúcho com essa política: um monte de contas mais caras para pagar.

Fonte: SEINTEC-RS

Vender a Eletrobras pode gerar R$ 150 bilhões em prejuízos para o povo

Vender a Eletrobras pode gerar R$ 150 bilhões em prejuízos para o povo

? Vender a Eletrobras poderá gerar um aumento de mais de R$ 150 bilhões (em valor presente líquido) nos custos para a população.

Passando para a iniciativa privada, suas tarifas aumentarão devido a:

✅ Descotização (resgate de cotas)

✅ Contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

✅ Prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)

✅ Contratação compulsória de termelétricas

Se a Eletrobras for privatizada, essa alta na tarifa acompanhará o povo por 30 anos.

? E mais: se 100% da energia for recontratada, o impacto tarifário poderá chegar a R$ 308 bilhões!

Ou seja, manter a Eletrobras estatal é manter a tarifa mais baixa para o povo.

✋ Por isso, não podemos deixar que vendam o que é dos gaúchos e dos brasileiros.

#Eletrobras #EletrobrasPública

Privatização da Trensurb levará ao caos, como ocorreu nas ferrovias inglesas

Incluída desde 2019 no Programa Nacional de Desestatização, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) está sob a mira do governo Bolsonaro, que quer sua privatização. Além de ser uma empresa de função social fundamental, exemplos de casos como o da Inglaterra demonstram que a o fim do controle social dos transportes só traz prejuízos à população.

O transporte é um dos direitos sociais listados na Constituição. É dever do Estado, portanto, garanti-lo, e não encará-lo como um serviço qualquer, organizado pela iniciativa privada sem levar em conta interesses e necessidades das pessoas, que necessitam do transporte público para trabalhar e acessar outros direitos, como saúde, educação e cultura.

O exemplo inglês

O mínimo que um governo deveria fazer ao propor iniciativas que afetem sua população é pesquisar o que já foi feito nesse sentido, e quais os resultados obtidos. No caso da privatização dos transportes, um exemplo emblemático é o da British Railways (BR), empresa ferroviária inglesa vendida em 1994.

A empresa foi fragmentada em uma centena de setores independentes, o que afetou trabalhadores e usuários dos serviços. Os ferroviários perderam direitos como férias e auxílio-doença, e passaram a enfrentar jornadas exaustivas de mais de 70h semanais e turnos de duas semanas, sem nenhum dia de descanso.

Já os passageiros passaram a conviver com falta de informação e manutenção, atrasos, cancelamentos e acidentes, que aumentaram pela falta de investimento em segurança e condições de trabalho para os funcionários.

O preço das tarifas em alguns trajetos chegou a aumentar 245%. Enquanto um espanhol gasta em média 5% do seu salário com transporte, e um italiano 3%, um inglês dispende 13% dos seus ganhos mensais se locomovendo.

A importância da Trensurb

Fundada em 1980, a Trensurb começou a funcionar em março de 1985. É uma empresa pública controlada pela União, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Aproximadamente 228 mil pessoas utilizam seus serviços diariamente: são 43,8 quilômetros de extensão, ligando Porto Alegre a municípios da região metropolitana.

O transporte metroferroviário deveria ser estimulado como política de Estado, e não liquidado, como deseja o Governo Federal. Além de ser uma opção menos custosa em relação a carros e ônibus, a diminuição do tráfego em estradas e avenidas gera uma redução tanto em acidentes como em poluição.

No entanto, o que se observa é que o governo não apresenta projetos que beneficiem a população. Está focado em acabar com o patrimônio e o futuro dos brasileiros.

Fonte: SINTEC-RS

Eletrobras: por que privatizar uma empresa inovadora e ambientalmente correta?

É difícil encontrar uma razão para entender a obsessão do governo Bolsonaro em privatizar a Eletrobras. Trata-se de uma companhia estratégica, lucrativa e importante para a segurança energética do país. Além disso, tem atuação inovadora e ações voltadas para a conservação do meio ambiente e criação de novas fontes de energia.

É o que demonstra o Relatório Anual 2020, produzido pela estatal. De acordo com o documento, entre 2018 e 2020 a Eletrobras gerou cerca de R$ 30 bilhões de lucro. Apenas em 2020, a empresa investiu R$ 472 milhões em tecnologia e inovação, conduzindo mais de cem projetos de pesquisa.

A Eletrobras assumiu o compromisso de compensar 100% suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), e passou a prever bônus na remuneração de seus dirigentes a partir de metas ambientais. Em 2020, foi habilitada a emitir “green bonds”, os chamados títulos verdes, para financiar projetos de energia eólica e solar.

Ou seja, trata-se de uma empresa com boa saúde financeira e grande importância para o país nos setores energético e ambiental. Além disso, é inovadora, ao contrário do que pregam defensores da privatização (e a iniciativa privada no brasil é pouco focada na inovação).

Estatais inovam mais

Por mais que o Governo Federal minta para que as pessoas pensem o contrário, as empresas estatais inovam mais do que as privadas. Segundo o IBGE, a cada 10 empresas de cada setor, 7 estatais criam produtos ou tecnologias, contra 4 privadas. 27,8% das estatais lançam novos produtos e 29,2% implementam processos inéditos no país – no caso das privadas esses números são de 4,4% e 2,4%, respectivamente.

Investindo em pesquisas e conhecimento, a Eletrobras cumpre o seu papel como uma verdadeira estatal, colocando em primeiro plano o bem-estar social e não o lucro – e ainda é extremamente lucrativa, como mostramos anteriormente.

Não seria essa a prática de uma empresa privada, tanto no que diz respeito a pesquisas e inovação como no enfoque no meio ambiente.

Privatização aumentará tarifas

A Eletrobras é nossa maior empresa do setor e é responsável pela geração de 30% e distribuição de 45% da energia do Brasil. No Rio Grande do Sul, atua por meio de sua subsidiária Eletrobras CGT Eletrosul.

A empresa tem redes de energia em todo o território brasileiro, podendo realizar ações coordenadas para garantir a segurança energética da população, o que seria impossível no caso de empresas privadas.

Outro fator importante é que, segundo estimativas, com a privatização da Eletrobras a tarifa da energia no Brasil sofreria um aumento de ao menos 14%, o que impactaria nas contas da população e nos preços de produtos e serviços, afetando de forma direta o custo de vida de todos.

São muitos os argumentos contra a privatização da Eletrobras, empresa lucrativa e importante para o povo brasileiro. Mas Jair Bolsonaro e Paulo Guedes só entendem outro tipo de linguagem, a do dinheiro e de seus interesses contrários ao da maioria da população.

Fonte: SINTEC-RS

Por que o Brasil vai na contramão com as privatizações?

Enquanto governos de diversos países mundo afora revogam privatizações, o governo de Jair Bolsonaro só pensa em entregar o patrimônio brasileiro para satisfazer a desejo de lucro dos mais ricos.

A Eletrobras e suas subsidiárias, como a CGT-Eletrosul, estão na mira do governo que, claramente, não defende um Brasil soberano.

O exemplo da Argentina

Para garantir o fornecimento necessário de energia para a Argentina, o presidente Alberto Fernández editou um decreto revogando as privatizações de empresas de energia e centrais térmicas.

O decreto de Fernandez reverte a ordem de privatização de empresas como Dioxitek, Transener e as centrais termoelétricas Manuel Belgrano e San Martín (Timbúes), entregues à iniciativa privada pelo seu antecessor, Mauricio Macri (o presidente que afundou o país em uma gigantesca crise econômica).

A matriz energética da Argentina tem forte concentração nas termoelétricas. Elas são responsáveis por cerca de 50 % da produção de energia elétrica do país, sendo o gás natural o principal combustível.

A retomada dessas empresas traz maior segurança estratégica na manutenção do fornecimento de eletricidade para os argentinos, sem sujeitar a população a arcar com preços abusivos nas tarifas, já que as empresas privadas visavam apenas lucrar e não cumpriam com suas obrigações.

Nossos vizinhos já se deram conta, mas os exemplos de reestatização e revogação de contratos de privatização não vêm só deles, se espalham por todo o mundo.

Na contramão da tendência mundial

Um dos principais estudos publicados na Inglaterra pelo Atlas Economic Research Foundation, em 2018, revelava que 83% da população, já naquela época, era a favor da nacionalização da água e 77% da eletricidade e do gás, demonstrando o reconhecimento pela sociedade britânica, depois de décadas de experiência em privatizações, que empresas prestadoras de serviços públicos devem ser… públicas!

O país, pioneiro na implantação do neoliberalismo, se deu conta dos prejuízos da estratégia da privatização. Nos últimos anos, no Reino Unido (que inclui também a Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), 110 serviços foram reestatizados ou criados, sendo 13 no setor energético, segundo estudos do Transnational Institute, situado na Holanda.

E foi justamente da Grã-Bretanha (país pioneiro na onda de privatizações a partir dos anos 1980) que o governo FHC importou o modelo de privatização do setor elétrico nos anos 1990, modelo esse que o governo Temer e Bolsonaro aprofundam, desconsiderando importantes exemplos mundiais.

A questão é que em todo o mundo países têm, cada vez mais, garantido ou retomando o controle do Estado sobre recursos estratégicos. Rússia, China, Índia, Canadá e todos os países europeus mantêm majoritariamente o controle sob setor elétrico. 

Até mesmo nos EUA, considerada uma das economias mais liberais do mundo, apesar de o setor elétrico ser em boa parte privado, as hidrelétricas, por exemplo, são consideradas instalações estratégicas e fundamentais à segurança nacional e, portanto, pertencem quase todas ao Estado. Por lá, 11 serviços de energia foram reestatizados nos últimos anos.

Nos últimos anos, sob os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil vêm andando na contramão dos países mais desenvolvidos em praticamente todas as áreas (de liderança em ascensão nos tornamos párias mundiais), e privatizar água, energia, combustíveis, minérios e demais recursos naturais só fará o Brasil caminhar cada vez mais em direção a um abismo do qual terá muitas dificuldades para se livrar depois.

 Isso precisa parar, agora. Eles não podem vender o que é dos gaúchos e do povo brasileiro.

Fonte: SINTEC-RS

Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

? Há 23 anos, a SuperVia foi privatizada e opera o serviço de trens urbanos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

? De lá para cá, o sistema foi severamente castigado: acumula defeitos e problemas e não atende às necessidades básicas dos usuários (segurança, pontualidade e conforto).

Mesmo assim, tem a tarifa mais cara do país: R$ 5,90. ?

? Veja só, ela foi privatizada, mas precisa do poder público para cobrir as suas dívidas e continuar operando: deve R$ 840 milhões para o BNDES (o maior credor).

❗ Esse pode ser o futuro dos gaúchos, se a Trensurb, que pertence ao Governo Federal, for privatizada!

? O setor privado não é focado em atender as demandas do povo, mas sim em gerar lucros para seus donos.

E, com isso, a população sofrerá com um serviço caro e de má qualidade. ?

✋ Precisamos defender a Trensurb. O governo não pode vender o que é dos gaúchos!

Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

? Para se eleger, o governador Eduardo Leite prometeu que não privatizaria as estatais gaúchas, e até mesmo reforçou que elas são estratégicas para o estado.

Mas, desde que chegou ao governo: ⤵

➡ Com apoio de sua fiel base na Assembleia Legislativa, removeu da Constituição estadual um dispositivo que obrigava a votação em plebiscito popular para projetos de privatizações de estatais, tirando dos gaúchos o poder de escolha sobre o próprio futuro.

➡ Vendeu a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), a preço de banana

➡ Anunciou que quer vender a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)

? De forma oportunista, tudo está ocorrendo enquanto o povo tenta salvar a própria vida na pandemia de Covid-19, e não consegue impedir o avanço de projetos destruidores.

? As privatizações roubam a força da nossa economia, não melhoram a qualidade dos serviços, e ainda encarecem as tarifas para dar mais lucro aos novos donos. Isso só é bom para eles.

✋ Não podemos permitir que vendam o que é dos gaúchos!

A exemplo da Vale, privatização de empresas públicas abre portas para impunidade

A sanha dos governos de Jair Bolsonaro e Eduardo Leite em entregar o patrimônio público para empresários vai cobrar um preço caro dos gaúchos.

Estão na mira das privatizações empresas fundamentais para o estado do Rio Grande do Sul, como a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Empresa de Trens Urbanos (Trensurb, que é federal), e a CTG Eletrosul, subsidiária da Eletrobras que cuida da distribuição de energia elétrica para todo o sul do país.

O discurso de que privatizar é bom não se apoia na realidade. O exemplo mais claro dos malefícios dessa política foi o que aconteceu com a Vale, uma das maiores empresas de mineração no mundo. 

Com reservas avaliadas em R$ 100 bilhões em 1997, a Vale do Rio Doce – hoje apenas Vale – foi vendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso por apenas R$ 3,3 bilhões naquele ano.

Para ter uma ideia, somente no primeiro trimestre de 2021 a Vale divulgou um lucro líquido de R$ 30 bilhões. Esse lucro imenso ocorreu em função do aumento de demanda da China, um dos primeiros países a entrar em processo de retomada econômica no cenário da pandemia de Covid-19, além de ser a principal compradora de minérios no mundo. 

Esse lucro poderia estar sendo usado em benefício dos brasileiros, mas vai para o bolso dos acionistas.

Então, como vender uma empresa que é capaz de lucrar tanto pôde soar um bom negócio? Vale a pena repetir esses erros ou é apenas mais uma mentira para lucrar com o que pertence ao povo?

A desculpa da gestão eficiente do mercado privado

O que é ser eficiente? Essa pergunta deve vir acompanhada de outras reflexões: eficiência em que e para quem?

Para o setor privado, eficiência é a maximização de ganhos e, principalmente, dos lucros. Independente do serviço e sua essencialidade, ser eficiente na lógica privada é ter um negócio lucrativo para quem o gere (donos ou acionistas).

Essa lógica se conflita com a responsabilidade do Estado quanto à geração de empregos, acesso a serviços universais garantidos na Constituição, manutenção dos direitos de um povo e proteção do patrimônio da nação. 

Quando se trata de recursos estratégicos, como água e energia, a capacidade de gerar lucro não pode se sobrepor à importância frente a um cenário econômico complexo e às necessidades básicas de vida.

Eficiência na gestão pública não se mede por lucro, mas sim pelo cumprimento do papel de proteger o que é nosso e garantir que continue servindo aos interesses coletivos, buscando atender sempre melhor as necessidades da população.

No fim, o argumento de boa gestão e eficiência do mercado privado, da maneira como ele é usado, é uma distorção feita no sentido de servir aos interesses econômicos e políticos de certos grupos, apenas. 

A Vale é o exemplo da impunidade das empresas privadas

Brumadinho e Mariana hoje são lembradas devido às tragédias que se abateram sobre elas.

O maior crime ambiental na área de mineração do mundo aconteceu no município de Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015.

A Vale conseguiu a façanha de destruir um rio que nem a mineração na região – onde está localizada Ouro Preto – foi capaz de fazer ao longo de 300 anos de exploração de minério.

Pouco mais de três anos após Mariana, a Vale repetiu o mesmo crime em outra barragem. Dessa vez em Brumadinho, também em Minas Gerais. O número de vidas sacrificadas foi ainda maior.

Até hoje as famílias afetadas pelo rompimento das barragens lutam por indenização. Além disso, os danos ao meio ambiente foram imensos e os biomas afetados devem levar décadas para se recuperar.

Se dinheiro e poder econômico não fossem considerados mais importantes do que a vida, os executivos da empresa estariam presos. No mínimo a companhia já deveria ter pago multas bilionárias, mas não foi o caso.

Essa impunidade no caso da Vale estimula a irresponsabilidade do mercado privado, que privilegia sempre o lucro de empresários e acionistas.

A empresa, uma gigante mundial do minério – se valendo do poder econômico que exerce – comprou sua impunidade após destruir cidades e ecossistemas inteiros. E o mais grave: ao custo de dezenas de vidas.

Se forem privatizadas, por que seria diferente com as empresas estatais?

Fonte: SINTEC-RS

Privatizar a Corsan vai encarecer as tarifas

? Por ser estatal, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conquistou:

☑ Imunidade tributária de impostos federais; e

☑ A devolução de R$ 1,4 bilhão de tributos já pagos à União

Isso gerou fôlego financeiro para a estatal investir nos sistemas de água e esgoto do estado, e prestar um serviço ainda melhor aos gaúchos, sem custos adicionais! ?

Ela atinge 96,7% de universalização na disponibilidade de água potável nas áreas urbanas administradas!? Por outro lado, se ela for vendida, a isenção tributária será retirada, e o povo pagará mais caro pelo serviço.

Pois é, privatizar estatais só é bom para quem vai lucrar com elas. Para a população, só gera prejuízos.

✋ Por isso, não podemos permitir que vendam o que é dos gaúchos.

Junte-se a nós nessa causa!