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Ao privatizar energia, Estado abre mão de recursos estratégicos para o futuro

Ao privatizar energia, Estado abre mão de recursos estratégicos para o futuro

Ao privatizar energia, Estado abre mão de recursos estratégicos para o futuro

? O Governos Federal e o do Rio Grande do Sul coincidem em suas estratégias de privatizar as empresas de energia – Eletrobras e CEE-GT.

? Além do aumento nas tarifas (que já estão nas alturas), essas privatizações vão na contramão do que acontece no mundo, uma vez que a energia elétrica tem papel estratégico para qualquer país e governos de países desenvolvidos estão reestatizando empresas que foram privatizadas no passado.

? Nem o Brasil e nem o Rio Grande do Sul podem abrir mão de recursos tão estratégicos, porque isso comprometeria a nossa soberania e prejudicaria profundamente a nossa população.

✨ Em 2019, a Eletrobras e as estatais estaduais Copel, Cemig, CEEE-GT e Celesc foram responsáveis por 54% da hidroeletricidade consumida no país. Sem elas, os brasileiros pagariam mais caro e teriam serviços de pior qualidade.

Eles não podem entregar o patrimônio do povo.

Eles não podem vender o que é dos gaúchos!

Você sabe quem são os verdadeiros beneficiados com as privatizações?

Você sabe quem são os verdadeiros beneficiados com as privatizações?

Você sabe quem são os verdadeiros beneficiados com as privatizações?

? Acionistas, investidores, multinacionais, empresários, grupos econômicos e alguns políticos. Esses são os maiores beneficiários da privatização das estatais, enquanto a maioria da população é prejudicada.

? No caso do Rio Grande do Sul, empresas como Corsan, CEEE, Trensurb e Eletrobras CGT Eletrosul estão nas miras daqueles que desejam entregar o patrimônio dos gaúchos e dos brasileiros para as mãos das elites ricas (daqui e do exterior).

? As estatais cumprem uma função social, destinando grande parte de seu lucro para saúde, educação, meio ambiente e muitas outras áreas, mas se forem privatizadas, servirão apenas para enriquecer seus donos ou acionistas.

✔As estatais gaúchas geram empregos e contribuem para controle de preços, desenvolvimento de tecnologias e gerem recursos estratégicos para o estado e para o país.

Por isso, não podemos deixar que eles vendam o que é dos gaúchos!

Plebiscito popular: cerca de 95% dos gaúchos são contra as privatizações

Plebiscito popular: cerca de 95% dos gaúchos são contra as privatizações

Realizado em formato híbrido, tanto pela internet quanto presencialmente em 91 municípios gaúchos, o Plebiscito Popular sobre as Privatizações no Rio Grande do Sul comprovou a rejeição inquestionável da população de nosso estado aos processos de privatização promovidos pelo governo estadual.

Patrimônio dos gaúchos, empresas lucrativas e fundamentais socialmente como Corsan, CEEE, Trensurb e Eletrobras CGT Eletrosul estão na mira do governador Eduardo Leite e do presidente Jair Bolsonaro, colocadas à venda em processos de privatização apressados, nebulosos e que não consultam a população.

Pois então, se o governo não ouve que é realmente dono desse patrimônio (a população), movimentos sindicais e populares decidiram fazê-lo, por meio do plebiscito, realizado entre 14 e 26 de outubro e que contou com a participação de 90.265 pessoas. 

Os resultados não deixam margem para dúvidas: os gaúchos não querem seu patrimônio privatizado.

Resultados do plebiscito

O plebiscito popular tinha três questões sobre a venda do patrimônio público, sendo que em todas houve ao menos 95% de rejeição à venda das empresas estatais.

A questão 1 dizia: “Energia elétrica, água, saneamento, saúde, transporte coletivo, correios são serviços públicos essenciais ao povo. Você concorda com a entrega destes serviços para empresas privadas?’.

Do total de votos, 95,23% dos participantes votaram NÃO.

A segunda questão perguntava: “Banrisul, Corsan, Procergs, CRM, Sulgas, Eletrobras, Banco do Brasil, Petrobras, Caixa, Trensurb e Carris são patrimônio público e prestam serviços essenciais ao nosso desenvolvimento. Você concorda que este patrimônio seja entregue para empresas privadas?”. O resultado foi de 95,83% de votos na opção NÃO.

Por fim, na última questão o plebiscito consultava: “Você concorda que o governador entregue o patrimônio público sem ouvir a população?”. Nesse caso, a maioria foi ainda mais esmagadora: 97,15% do total votou contra a entrega do patrimônio estatal.

Governo tem medo de levar privatizações a plebiscito

Não por coincidência, o governador Eduardo Leite e sua base de deputados estaduais se esforçou para alterar uma lei que obrigava o estado do Rio Grande do Sul a realizar um plebiscito para poder privatizar estatais como Corsan, Banrisul e Procergs.

Em junho de 2021, foi aprovada a PEC 280/19, com 35 votos favoráveis e 18 contrários, que alterou a Constituição do Rio Grande do Sul para retirar essa exigência.

O governador sabe que a maioria dos gaúchos seria contra as privatizações, inclusive porque ele ganhou esse voto de confiança durante a campanha eleitoral ao assumir o compromisso de não vender as estatais.

Depois de eleito, mudou de posição e, junto de deputados de sua base de apoio, resolveu ignorar a vontade popular, aplicando um projeto acelerando de privatizações a preço de banana.

Os resultados do plebiscito popular só mostra a verdade que Eduardo Leite quer esconder: o povo não quer que ele venda o que é dos gaúchos!

Fonte: SEINTEC-RS

Governando para ricos, Eduardo Leite quer vender o que é dos gaúchos

Governando para ricos, Eduardo Leite quer vender o que é dos gaúchos

Governando para ricos, Eduardo Leite quer vender o que é dos gaúchos

?Durante a campanha eleitoral, o governador Eduardo Leite prometeu explicitamente que não privatizaria a Corsan e o saneamento no Rio Grande do Sul, e também outras estatais.

? Agora, de olho em outros objetivos na carreira política, Leite descumpre a promessa, buscando se apresentar como um político que vai atender aos interesses das elites e das camadas mais ricas da sociedade.

? A privatização da Corsan foi encaminhada aos deputados em regime de urgência e sem discussão com a sociedade, e é sustentada por dados sem transparência e, muitas vezes, maquiados.

⚠O que ele esconde é que tarifas irão aumentar com as privatizações.

Para melhorar o saneamento é preciso investir em uma Corsan pública que atenda mais municípios e pessoas, e não vender o que é dos gaúchos só para buscar ganhos políticos ou pessoais!

Privatizações não acabam com a corrupção. Elas aumentam!

Privatizações não acabam com a corrupção. Elas aumentam!

Privatizações não acabam com a corrupção. Elas aumentam!

? Políticos e empresários que pretendem lucrar com as privatizações tentam enganar a população, dizendo que estatais não são essenciais e que são “corruptas” quando, na verdade, é a privatização que amplia muito mais corrupção.

✋ A maioria dos políticos trabalham para defender interesses de empresários ou grupos econômicos, e recebem algo em troca, como apoio político, propina, financiamento de campanha, “presentes” etc, que são formas de corrupção.

? A imensa maioria dos casos de corrupção no poder público envolvem empresas privadas, que cometem diversos crimes, como subornos e superfaturamento, por exemplo. Além disso, a sonegação de impostos (que deveriam ser usados para custear políticas públicas) ultrapassa os R$ 500 bilhões por ano, mais que o triplo do que seria perdido anualmente com corrupção (cerca de R$ 150 bilhões).

O que precisamos é de mais controle público, transparência e investimento nas estatais, e não que eles vendam o que é dos gaúchos.

Aprovação na Assembleia não garante privatização da Corsan. É possível barrá-la!

Aprovação na Assembleia não garante privatização da Corsan. É possível barrá-la!

Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no início de setembro, o Projeto de Lei (PL) 211/2021 facilita o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pelo governo de Eduardo Leite.

No entanto, a venda da empresa é mais difícil do que o governador e alguns deputados querem fazer parecer.

Com 33 votos favoráveis e 19 contrários, o PL 211/2021 na verdade modifica um artigo na lei 5.167, que criou a Corsan em 1965. Com a modificação, o estado deixa de ter a obrigação legal de possuir ao menos 51% do capital social da empresa, o que, na prática, significa uma autorização para sua privatização.

Privatização depende também de prefeitos e vereadores

Se a aprovação desse PL derruba um dos impedimentos para a privatização da Corsan, isso não significa que ela será imediatamente privatizada, como quer o governador Eduardo Leite.

A decisão final nesse caso não cabe aos deputados, dependendo também da aprovação de prefeitos e vereadores dos municípios atendidos pela estatal.

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 307 são atendidos pela Corsan e a venda da empresa pode afetar esses contratos, ou mesmo ser impedida por eles.

Em primeiro lugar, não há segurança jurídica de que a privatização não tenha que ser aprovada nas Câmaras de Vereadores, o que pode impedir prefeitos e até mesmo investidores de se interessarem pelo tema.

Além disso, há casos como o dos prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre, que já estão com suas metas de saneamento todas contratadas, e existe também a ameaça real de falta de atendimento nos municípios pequenos.

Com a privatização, o saneamento básico e o tratamento de esgoto da população do Rio Grande do Sul seriam geridos exclusivamente com base nos interesses de lucro das empresas compradoras da Corsan, e nada garante que levariam em consideração as necessidades da população, principalmente em regiões consideradas menos lucrativas.

Há ainda outros pontos incertos, como a questão das cifras que seriam necessárias para a universalização dos serviços sanitários e também dos valores reais que as tarifas podem atingir após a privatização.

Aprovação apressada

Aprovado de forma acelerada e sem debates profundos sequer entre os deputados (menos ainda com a sociedade), o PL 211/2021 contou também com a falta de interesse e conhecimento dos parlamentares sobre o tema.

No caso dos debates que possivelmente ocorrerão nas esferas locais, envolvendo prefeitos e vereadores, não se pode garantir que haverá mais conhecimento sobre a Corsan mas, com certeza, haverá maior interesse, afinal são decisões que afetam gravemente suas cidades e seus eleitores.

Se o governo de Eduardo Leite fez o que pode para dificultar ou mesmo interditar o debate que seria necessário para a aprovação de uma mudança tão drástica, é porque o aprofundamento da discussão sobre esse tema o incomoda o político que pretende se mostrar para as ‘elites’ como um candidato capaz de entregar o patrimônio nacional com muita rapidez.

Com os fatos e a realidade vindo à tona, os argumentos do governo vão ficando cada vez mais frágeis.

A verdade é que a população precisa dos serviços públicos, com mais investimento e melhorias, não de privatização.

Não permitiremos que Eduardo Leite venda o que não é dele. Ela é dos gaúchos!

Fonte: SEINTEC-RS

CABIDE DE EMPREGOS

CABIDE DE EMPREGOS

Funcionários de estatais são aprovados em concursos difíceis e muito concorrido. Portanto, empresas públicas não são “cabide de empregos”. Então cuidado! Os maiores interessados em mentir sobre a realidade são os que irão lucrar com as privatizações.

Para entregar o patrimônio dos brasileiros para setores oportunistas do mercado, governantes ligados às camadas mais ricas da sociedade mentem dizendo que empresas estatais servem como cabide de emprego.

Para enganar a população, eles escondem que para construir carreira em empresas públicas é preciso ser aprovado em concursos difíceis e muito concorridos.

E que esses funcionários são altamente qualificados, e vão se aperfeiçoando ainda mais ao longo do tempo.

Apesar disso, não possuem estabilidade no emprego e são regidos pelas mesmas leis que os demais trabalhadores da iniciativa privada.

Os maiores interessados em mentir sobre as estatais são os que irão lucrar com sua privatização.

Os trabalhadores não são “privilegiados”: além de serem extremamente qualificados, são regidos pela CLT, como na iniciativa privada.

Com as privatizações, eles serão substituídos por funcionários menos qualificados ou terceirizados, e isso vai refletir em serviços piores para a população.

Por isso, não caia em fake news. Defenda o que é público, para que eles não vendam o que é dos gaúchos.

Fonte: SINTEC-RS

Brasil de Fato: população gaúcha diz não às privatizações

O Plebiscito Popular sobre as privatizações no Rio Grande do Sul, realizado entre os dias 16 e 24 de outubro, contou com a participação de 90.265 pessoas, que votaram de forma online ou presencial. A ampla maioria dos participantes disse não às privatizações promovidas por Eduardo Leite (PSDB) no estado e por Bolsonaro (sem partido) no país.

Foram quase 100 mil pessoas que demonstraram o interesse da sociedade gaúcha em participar do debate sobre as privatizações no estado, em um plebiscito organizado por movimentos populares, sem recursos financeiros ou publicidade na grande mídia.

Confira o resultado da votação:

Total de Participantes: 90.265 (Votos Válidos do Decidim mais total presencial)

Cidades com votação presencial: 91 municípios de 24 Regionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes)

1) Energia elétrica, água, saneamento, saúde, transporte coletivo, correios são serviços públicos essenciais ao povo. Você concorda com a entrega destes serviços para empresas privadas?

Não – 85.958
Sim – 3.777
Brancos – 91
Nulo – 439

2) Banrisul, Corsan, Procergs, CRM, Sulgas, Eletrobras, Banco do Brasil, Petrobras, Caixa, Trensurb e Carris são patrimônio público e prestam serviços essenciais ao nosso desenvolvimento. Você concorda que este patrimônio seja entregue para empresas privadas?

Não – 86.402
Sim – 3.319
Brancos – 34
Nulo – 410

3) Você concorda que o governador entregue o patrimônio público sem ouvir a população?

Não – 87.689
Sim – 2.044
Brancos – 118
Nulo – 414

Fonte: Brasil de Fato

É preciso ampliar a malha ferroviária de Porto Alegre com segurança e qualidade

É preciso ampliar a malha ferroviária de Porto Alegre com segurança e qualidade

É preciso ampliar a malha ferroviária de Porto Alegre com segurança e qualidade

? Operando 43,8 quilômetros de extensão ligando Porto Alegre aos municípios da região metropolitana e cerca de 230 mil usuários por dia, a Trensurb é fundamental para os gaúchos.

?️ É preciso ampliar essa malha, porque isso significa aumentar o desenvolvimento e o progresso de Porto Alegre e de todo o entorno.

?  Mas isso não vai acontecer se privatizarem a Trensurb, que é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com ações controladas pelo Governo Federal, e que tem o governo do Rio Grande do Sul como um de seus acionistas.

? Mas o problema é que o governador Eduardo Leite, já colocou em sua mira ao menos 20 bens públicos dos gaúchos, como parques, rodovias e empresas importantes como a Corsan (que ele havia prometido na campanha eleitoral que não venderia), e não está preocupado com nosso patrimônio.

A malha metro-ferroviária precisa aumentar, mas com investimento estatal que garanta segurança, qualidade e tarifas sociais. Se ela for privatizada, vai acontecer justamente o contrário: tarifas mais caras e serviços de pior qualidade.

✋ Por isso, o governo não pode vender o transporte dos gaúchos!

Vender a Eletrobras ameaça a transição energética brasileira

Vender a Eletrobras ameaça a transição energética brasileira

Vender a Eletrobras ameaça a transição energética brasileira

✨ O mundo todo tem investido em fontes de energia cada vez mais limpas e renováveis – um processo chamado de transição energética.

No Brasil, a Eletrobras (e suas subsidiárias, como a CGT Eletrosul) pode nos tornar uma referência no assunto, pois possui:

✔ Ativos de geração e de transmissão mais estratégicos que a média global

✔ Quadro de funcionários altamente qualificado

✔ Saúde financeira para liderar o processo

? Mas, se ela for privatizada, isso não ocorrerá, já que a iniciativa privada não costuma fazer investimentos ousados, principalmente se for para beneficiar o país e o povo (porque foca em gerar lucros apenas para si mesma).

Os governos Temer e Bolsonaro já tentaram vender a estatal, e acabar com a transição energética brasileira. Graças a oposição do povo, eles recuaram.

? Mas, com a pandemia de Covid-19, Bolsonaro está tentando passar a boiada, e se desfazer do patrimônio dos brasileiros.

Não podemos deixar que vendam o que é do nosso povo! Por isso, defenda a Eletrobras e seu compromisso estatal para a transição energética do nosso país.

#Eletrobras #EletrobrasPública