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Trensurb estatal é vantagem para o povo gaúcho

Trensurb estatal é vantagem para o povo gaúcho

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Trensurb estatal é vantagem para o povo gaúcho

? Segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o tempo que os brasileiros gastam no trânsito gera um desperdício de mais de R$ 111 bilhões por ano.

Além disso, 7 milhões de pessoas morrem por doenças causadas pelo ar poluído, todos os anos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

? Por isso, o transporte público é um grande aliado para a qualidade de vida da população: reduz congestionamentos, ajuda a diminuir a poluição, e beneficia o meio ambiente, a economia e a sociedade.

A Trensurb, por exemplo, foi criada para reduzir o congestionamento saturado da rodovia BR-116, e ainda oferecer um deslocamento moderno, rápido, barato e democrático para o povo gaúcho.

? Enquanto ela permanecer estatal, milhares de pessoas, de diferentes rendas, poderão circular diariamente pelos municípios atendidos a uma tarifa única.

✋ A Trensurb é nosso patrimônio. Não podemos deixar que vendam o que é dos gaúchos!

Por que o Brasil vai na contramão com as privatizações?

Por que o Brasil vai na contramão com as privatizações?

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Enquanto governos de diversos países mundo afora revogam privatizações, o governo de Jair Bolsonaro só pensa em entregar o patrimônio brasileiro para satisfazer a desejo de lucro dos mais ricos.

A Eletrobras e suas subsidiárias, como a CGT-Eletrosul, estão na mira do governo que, claramente, não defende um Brasil soberano.

O exemplo da Argentina

Para garantir o fornecimento necessário de energia para a Argentina, o presidente Alberto Fernández editou um decreto revogando as privatizações de empresas de energia e centrais térmicas.

O decreto de Fernandez reverte a ordem de privatização de empresas como Dioxitek, Transener e as centrais termoelétricas Manuel Belgrano e San Martín (Timbúes), entregues à iniciativa privada pelo seu antecessor, Mauricio Macri (o presidente que afundou o país em uma gigantesca crise econômica).

A matriz energética da Argentina tem forte concentração nas termoelétricas. Elas são responsáveis por cerca de 50 % da produção de energia elétrica do país, sendo o gás natural o principal combustível.

A retomada dessas empresas traz maior segurança estratégica na manutenção do fornecimento de eletricidade para os argentinos, sem sujeitar a população a arcar com preços abusivos nas tarifas, já que as empresas privadas visavam apenas lucrar e não cumpriam com suas obrigações.

Nossos vizinhos já se deram conta, mas os exemplos de reestatização e revogação de contratos de privatização não vêm só deles, se espalham por todo o mundo.

Na contramão da tendência mundial

Um dos principais estudos publicados na Inglaterra pelo Atlas Economic Research Foundation, em 2018, revelava que 83% da população, já naquela época, era a favor da nacionalização da água e 77% da eletricidade e do gás, demonstrando o reconhecimento pela sociedade britânica, depois de décadas de experiência em privatizações, que empresas prestadoras de serviços públicos devem ser… públicas!

O país, pioneiro na implantação do neoliberalismo, se deu conta dos prejuízos da estratégia da privatização. Nos últimos anos, no Reino Unido (que inclui também a Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), 110 serviços foram reestatizados ou criados, sendo 13 no setor energético, segundo estudos do Transnational Institute, situado na Holanda.

E foi justamente da Grã-Bretanha (país pioneiro na onda de privatizações a partir dos anos 1980) que o governo FHC importou o modelo de privatização do setor elétrico nos anos 1990, modelo esse que o governo Temer e Bolsonaro aprofundam, desconsiderando importantes exemplos mundiais.

A questão é que em todo o mundo países têm, cada vez mais, garantido ou retomando o controle do Estado sobre recursos estratégicos. Rússia, China, Índia, Canadá e todos os países europeus mantêm majoritariamente o controle sob setor elétrico. 

Até mesmo nos EUA, considerada uma das economias mais liberais do mundo, apesar de o setor elétrico ser em boa parte privado, as hidrelétricas, por exemplo, são consideradas instalações estratégicas e fundamentais à segurança nacional e, portanto, pertencem quase todas ao Estado. Por lá, 11 serviços de energia foram reestatizados nos últimos anos.

Nos últimos anos, sob os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil vêm andando na contramão dos países mais desenvolvidos em praticamente todas as áreas (de liderança em ascensão nos tornamos párias mundiais), e privatizar água, energia, combustíveis, minérios e demais recursos naturais só fará o Brasil caminhar cada vez mais em direção a um abismo do qual terá muitas dificuldades para se livrar depois.

 Isso precisa parar, agora. Eles não podem vender o que é dos gaúchos e do povo brasileiro.

Fonte: SINTEC-RS

Primavera da Democracia realizará Plebiscito Popular sobre as privatizações no RS

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A campanha promovida pela CUT-RS, entidades sindicais e movimentos sociais, Primavera da Democracia, defende a realização de um Plebiscito Popular  sobre as privatizações no Rio Grande do Sul. O objetivo é ouvir a população sobre as propostas de privatizações das empresas públicas do estado, patrimônio dos gaúchos e gaúchas.

O plebiscito será realizado no período de 16 a 23 de outubro. Participe da Primavera da Democracia!

Clique aqui para acompanhar a página Plebiscito Popular RS no Facebook.

Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

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Privatizar a Trensurb pode repetir o caos da Supervia no Rio de Janeiro

? Há 23 anos, a SuperVia foi privatizada e opera o serviço de trens urbanos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

? De lá para cá, o sistema foi severamente castigado: acumula defeitos e problemas e não atende às necessidades básicas dos usuários (segurança, pontualidade e conforto).

Mesmo assim, tem a tarifa mais cara do país: R$ 5,90. ?

? Veja só, ela foi privatizada, mas precisa do poder público para cobrir as suas dívidas e continuar operando: deve R$ 840 milhões para o BNDES (o maior credor).

❗ Esse pode ser o futuro dos gaúchos, se a Trensurb, que pertence ao Governo Federal, for privatizada!

? O setor privado não é focado em atender as demandas do povo, mas sim em gerar lucros para seus donos.

E, com isso, a população sofrerá com um serviço caro e de má qualidade. ?

✋ Precisamos defender a Trensurb. O governo não pode vender o que é dos gaúchos!

Estatais são fundamentais para o bem-estar coletivo

Estatais são fundamentais para o bem-estar coletivo

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Estatais são fundamentais para o bem-estar coletivo

? Estatais combinam interesses estratégicos, econômicos e sociais.

Por isso, são relevantes em países do mundo todo, sobretudo nos considerados desenvolvidos – aliás, lá elas têm sido fundamentais para recuperação econômica no pós-Covid.

? Mas, no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil, elas estão na mira da privatização por setores que desejam se aproveitar do patrimônio público para lucrar ainda mais.

Por aqui, o governador Eduardo Leite já vendeu a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e quer privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

? Todas são altamente estratégicas e cuidam dos interesses do nosso estado e do povo gaúcho.

Se forem vendidas, entregarão serviços caros e de má qualidade, e não estarão mais acessíveis para uma parte da população.

⚠ E mais: a privatização prejudica o desenvolvimento de políticas públicas, a geração de emprego e renda, e enfraquece a economia.

✋Não podemos permitir que vendam o que é dos gaúchos!

A água deve ser dos gaúchos, não de empresas privadas

A água deve ser dos gaúchos, não de empresas privadas

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Sem água não se vive. E quando o controle desse recurso não pertence a todos, a manutenção da vida passa a ser terceirizada.

É o que está em jogo com a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento Básico (Corsan) que, no que depender do governador Eduardo Leite, deve deixar de ser dos gaúchos e gaúchas.

Em março de 2021, mesmo mês que celebrarmos o Dia Mundial da Água, o governador gaúcho anunciou a intensão de privatização da empresa. Uma estatal com 55 anos de prestação de bons serviços à população.

Fazendo o oposto do que prometeu em 2018, quando se elegeu dizendo que não iria privatizar a companhia, Eduardo Leite enganou seus eleitores e deu seguimento ao projeto de entrega da empresa para a iniciativa privada.

Com essa atitude, Leite sinalizou para os mais ricos que seu compromisso está com eles, não com o povo do Rio Grande do Sul.

Sempre as mesmas justificativas

A Corsan é uma empresa eficiente e lucrativa. Se buscarmos a série histórica desde 2010, a empresa apresentou um lucro (atualizado pelo IPCA-E) de mais de R$ 10,9 bilhões.

Além disso, no final de 2018, a Corsan ganhou no STF um Recurso Extraordinário que reconheceu isenção da empresa em relação aos tributos federais e determinou sua restituição desde 1991.

Esse dinheiro todo, que poderia ser usado para alavancar os investimentos na empresa, nunca chegou e segue longe dos cofres do estado.

A dívida da União com a Corsan parece que nunca será cobrada, pelo menos no que depender do governo gaúcho. Mas aí se ela for privatizada, isso seria um baita presente aos compradores.

Água não pode ter dono

Segundo a lei 9.437/1997, a água não faz parte nem mesmo do patrimônio privado do Poder Público, pois “a outorga não implica a alienação parcial das águas que são inalienáveis, mas o simples direito de uso” (art. 18).

Sendo assim, de acordo com a Constituição Federal, a água é um bem de uso comum do povo, competindo à União e aos Estados da Federação o domínio enquanto gestor de bem de uso coletivo.

O termo “domínio” não significa propriedade nos termos da legislação, pois água é elemento que compõe o meio ambiente e este, pela Constituição, é bem de uso comum do povo.

A privatização de empresas que gerem os chamados patrimônios naturais da União é uma forma de burlar o que diz a Constituição.

A privatização da Corsan, mais do que a venda de uma estatal, é um roubo do bem comum e uma forma disfarçada de rasgar a Constituição em nome de interesses privados.

Fonte: SINTEC-RS

Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

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Para se eleger, Eduardo Leite mentiu sobre as privatizações

? Para se eleger, o governador Eduardo Leite prometeu que não privatizaria as estatais gaúchas, e até mesmo reforçou que elas são estratégicas para o estado.

Mas, desde que chegou ao governo: ⤵

➡ Com apoio de sua fiel base na Assembleia Legislativa, removeu da Constituição estadual um dispositivo que obrigava a votação em plebiscito popular para projetos de privatizações de estatais, tirando dos gaúchos o poder de escolha sobre o próprio futuro.

➡ Vendeu a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), a preço de banana

➡ Anunciou que quer vender a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)

? De forma oportunista, tudo está ocorrendo enquanto o povo tenta salvar a própria vida na pandemia de Covid-19, e não consegue impedir o avanço de projetos destruidores.

? As privatizações roubam a força da nossa economia, não melhoram a qualidade dos serviços, e ainda encarecem as tarifas para dar mais lucro aos novos donos. Isso só é bom para eles.

✋ Não podemos permitir que vendam o que é dos gaúchos!

A exemplo da Vale, privatização de empresas públicas abre portas para impunidade

A exemplo da Vale, privatização de empresas públicas abre portas para impunidade

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A sanha dos governos de Jair Bolsonaro e Eduardo Leite em entregar o patrimônio público para empresários vai cobrar um preço caro dos gaúchos.

Estão na mira das privatizações empresas fundamentais para o estado do Rio Grande do Sul, como a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Empresa de Trens Urbanos (Trensurb, que é federal), e a CTG Eletrosul, subsidiária da Eletrobras que cuida da distribuição de energia elétrica para todo o sul do país.

O discurso de que privatizar é bom não se apoia na realidade. O exemplo mais claro dos malefícios dessa política foi o que aconteceu com a Vale, uma das maiores empresas de mineração no mundo. 

Com reservas avaliadas em R$ 100 bilhões em 1997, a Vale do Rio Doce – hoje apenas Vale – foi vendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso por apenas R$ 3,3 bilhões naquele ano.

Para ter uma ideia, somente no primeiro trimestre de 2021 a Vale divulgou um lucro líquido de R$ 30 bilhões. Esse lucro imenso ocorreu em função do aumento de demanda da China, um dos primeiros países a entrar em processo de retomada econômica no cenário da pandemia de Covid-19, além de ser a principal compradora de minérios no mundo. 

Esse lucro poderia estar sendo usado em benefício dos brasileiros, mas vai para o bolso dos acionistas.

Então, como vender uma empresa que é capaz de lucrar tanto pôde soar um bom negócio? Vale a pena repetir esses erros ou é apenas mais uma mentira para lucrar com o que pertence ao povo?

A desculpa da gestão eficiente do mercado privado

O que é ser eficiente? Essa pergunta deve vir acompanhada de outras reflexões: eficiência em que e para quem?

Para o setor privado, eficiência é a maximização de ganhos e, principalmente, dos lucros. Independente do serviço e sua essencialidade, ser eficiente na lógica privada é ter um negócio lucrativo para quem o gere (donos ou acionistas).

Essa lógica se conflita com a responsabilidade do Estado quanto à geração de empregos, acesso a serviços universais garantidos na Constituição, manutenção dos direitos de um povo e proteção do patrimônio da nação. 

Quando se trata de recursos estratégicos, como água e energia, a capacidade de gerar lucro não pode se sobrepor à importância frente a um cenário econômico complexo e às necessidades básicas de vida.

Eficiência na gestão pública não se mede por lucro, mas sim pelo cumprimento do papel de proteger o que é nosso e garantir que continue servindo aos interesses coletivos, buscando atender sempre melhor as necessidades da população.

No fim, o argumento de boa gestão e eficiência do mercado privado, da maneira como ele é usado, é uma distorção feita no sentido de servir aos interesses econômicos e políticos de certos grupos, apenas. 

A Vale é o exemplo da impunidade das empresas privadas

Brumadinho e Mariana hoje são lembradas devido às tragédias que se abateram sobre elas.

O maior crime ambiental na área de mineração do mundo aconteceu no município de Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015.

A Vale conseguiu a façanha de destruir um rio que nem a mineração na região – onde está localizada Ouro Preto – foi capaz de fazer ao longo de 300 anos de exploração de minério.

Pouco mais de três anos após Mariana, a Vale repetiu o mesmo crime em outra barragem. Dessa vez em Brumadinho, também em Minas Gerais. O número de vidas sacrificadas foi ainda maior.

Até hoje as famílias afetadas pelo rompimento das barragens lutam por indenização. Além disso, os danos ao meio ambiente foram imensos e os biomas afetados devem levar décadas para se recuperar.

Se dinheiro e poder econômico não fossem considerados mais importantes do que a vida, os executivos da empresa estariam presos. No mínimo a companhia já deveria ter pago multas bilionárias, mas não foi o caso.

Essa impunidade no caso da Vale estimula a irresponsabilidade do mercado privado, que privilegia sempre o lucro de empresários e acionistas.

A empresa, uma gigante mundial do minério – se valendo do poder econômico que exerce – comprou sua impunidade após destruir cidades e ecossistemas inteiros. E o mais grave: ao custo de dezenas de vidas.

Se forem privatizadas, por que seria diferente com as empresas estatais?

Fonte: SINTEC-RS

Privatização da Eletrobrás cria reserva de mercado para energia mais cara e suja

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Em vez de estimular a competição, o que baixaria o preço e melhoraria serviços, a Medida Provisória criada pelo governo para acelerar o processo de privatização da Eletrobrás pode fazer o oposto: concentrar o setor nas mãos de poucos.

Apesar do discurso de abertura de mercado, a mesma MP que diziam ser um passo liberal, coloca uma reserva de mercado destinada a incentivar a contratação de geração de energia termoelétrica movida a gás, em detrimento, inclusive, de energias limpas e renováveis. Um contrassenso em pleno século XXI.

Da maneira que está sendo feita, a MP daria a um agente privado enorme poder sobre nosso mercado, podendo inclusive afugentar investidores do mercado limpo, como no caso do beneficiamento das termoelétricas. 

A partir daí mais um serviço essencial passa para as mãos de grupos internacionais de iniciativa privada a preço de banana, assim como foi o no caso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), responsável pela distribuição de energia aos lares gaúchos, vendida por meros 100 mil Reais. A empresa vale cerca de R$ 7 bilhões. As exigências que ela deve cumprir de acordo com a MP, que basicamente são a manutenção do que já é feito atualmente pela empresa, entraram como um “descontão” para fazer o negócio.  

A pressa do governo nas privatizações mostra quais interesses são prioritários. Em meio à crise da pandemia de Covid-19, parece que a agilidade caminha em outro sentido.

Para o governo brasileiro, além das implicações ambientais, que também estão na essência da crise hídrica, atender os interesses de grandes grupos internacionais é mais importante do que agilizar a vacinação ou mesmo se preocupar com as taxas de desemprego, queda no consumo e renda dos brasileiros.

Não podemos deixar com que setores centrais para a economia e para a vida cotidiana dos brasileiros, como água, energia elétrica e combustíveis, sejam vendidos apenas para beneficiar setores das elites que desejam se apropriar das riquezas dos brasileiros.

É de se pensar: se o negócio fosse ruim, por que uma empresa que visa só o lucro desejaria comprá-lo?

Fonte: SINTEC-RS

Privatização-do-setor-eletrico-vai-colocar-o-rs-no-escuro.jpg

Privatização do setor eletrico vai colocar o RS no escuro

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⚡ Para favorecer setores das elites mesquinhas e egoístas, o governo estadual e da mídia tradicional estão atuando fortemente a favor das privatizações do setor elétrico do Rio Grande do Sul.

? O objetivo deles é conseguir vender o mais breve possível a CEEE e a Eletrobras CTG Eletrosul, responsáveis pela geração, transmissão e distribuição de luz para todas as regiões do estado.

⚠ Mas vincular uma necessidade básica da população à iniciativa privada vai impactar todos os gaúchos, trazendo prejuízos como:

?Aumento das tarifas de energia;

?Enfraquecimento da economia do Rio Grande do Sul e do Brasil;

?Demissões em massa

?E sucateamento das operações, diminuindo a qualidade dos serviços oferecidos.

? Juntos, precisamos lutar pelo nosso patrimônio.

? É inaceitável que a gestão do setor de energia do estado fique sob o comando de quem quer apenas lucrar com um serviço que é essencial na efetivação da cidadania.

✊ Não podemos deixar que eles vendam o que é dos gaúchos.