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Enquanto governos de diversos países mundo afora revogam privatizações, o governo de Jair Bolsonaro só pensa em entregar o patrimônio brasileiro para satisfazer a desejo de lucro dos mais ricos.

A Eletrobras e suas subsidiárias, como a CGT-Eletrosul, estão na mira do governo que, claramente, não defende um Brasil soberano.

O exemplo da Argentina

Para garantir o fornecimento necessário de energia para a Argentina, o presidente Alberto Fernández editou um decreto revogando as privatizações de empresas de energia e centrais térmicas.

O decreto de Fernandez reverte a ordem de privatização de empresas como Dioxitek, Transener e as centrais termoelétricas Manuel Belgrano e San Martín (Timbúes), entregues à iniciativa privada pelo seu antecessor, Mauricio Macri (o presidente que afundou o país em uma gigantesca crise econômica).

A matriz energética da Argentina tem forte concentração nas termoelétricas. Elas são responsáveis por cerca de 50 % da produção de energia elétrica do país, sendo o gás natural o principal combustível.

A retomada dessas empresas traz maior segurança estratégica na manutenção do fornecimento de eletricidade para os argentinos, sem sujeitar a população a arcar com preços abusivos nas tarifas, já que as empresas privadas visavam apenas lucrar e não cumpriam com suas obrigações.

Nossos vizinhos já se deram conta, mas os exemplos de reestatização e revogação de contratos de privatização não vêm só deles, se espalham por todo o mundo.

Na contramão da tendência mundial

Um dos principais estudos publicados na Inglaterra pelo Atlas Economic Research Foundation, em 2018, revelava que 83% da população, já naquela época, era a favor da nacionalização da água e 77% da eletricidade e do gás, demonstrando o reconhecimento pela sociedade britânica, depois de décadas de experiência em privatizações, que empresas prestadoras de serviços públicos devem ser… públicas!

O país, pioneiro na implantação do neoliberalismo, se deu conta dos prejuízos da estratégia da privatização. Nos últimos anos, no Reino Unido (que inclui também a Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), 110 serviços foram reestatizados ou criados, sendo 13 no setor energético, segundo estudos do Transnational Institute, situado na Holanda.

E foi justamente da Grã-Bretanha (país pioneiro na onda de privatizações a partir dos anos 1980) que o governo FHC importou o modelo de privatização do setor elétrico nos anos 1990, modelo esse que o governo Temer e Bolsonaro aprofundam, desconsiderando importantes exemplos mundiais.

A questão é que em todo o mundo países têm, cada vez mais, garantido ou retomando o controle do Estado sobre recursos estratégicos. Rússia, China, Índia, Canadá e todos os países europeus mantêm majoritariamente o controle sob setor elétrico. 

Até mesmo nos EUA, considerada uma das economias mais liberais do mundo, apesar de o setor elétrico ser em boa parte privado, as hidrelétricas, por exemplo, são consideradas instalações estratégicas e fundamentais à segurança nacional e, portanto, pertencem quase todas ao Estado. Por lá, 11 serviços de energia foram reestatizados nos últimos anos.

Nos últimos anos, sob os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil vêm andando na contramão dos países mais desenvolvidos em praticamente todas as áreas (de liderança em ascensão nos tornamos párias mundiais), e privatizar água, energia, combustíveis, minérios e demais recursos naturais só fará o Brasil caminhar cada vez mais em direção a um abismo do qual terá muitas dificuldades para se livrar depois.

 Isso precisa parar, agora. Eles não podem vender o que é dos gaúchos e do povo brasileiro.

Fonte: SINTEC-RS